Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas

Nos dias 02 e 03 de março a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, ASMPF, e Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União, ASSTTRA, realizarão a segunda edição do Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas. O evento acontecerá no Auditório JK, na Procuradoria Geral da República e propõe-se a discutir violência contra mulheres e algumas especificidades, como a questão da mulher negra, mídia, direitos humanos e questão agrária no Brasil, sob a perspectiva de autoridades do governo e representantes de movimentos sociais. O principal objetivo é enfatizar a importância da criação da lei e traçar metas para alcançar o direito a uma vida livre da violência.

Entre as palestrantes estarão a Ministra da Secretaria Especial de Mulheres, Nilcéa Freire, Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Laís Cerqueira, Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero/MPDFT, Tatiana Nascimento, da diretoria colegiada do Fórum de Mulheres Negras do DF, e Sandra Gomes de Melo, Delegada Titular da DEAM. O encerramento ficará por conta da cantora e compositora brasiliense Ellen Oléria, uma das principais promessas da música brasiliense contemporânea.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi criada a partir da tragédia pessoal da senhora Maria da Penha, vítima de agressões que deixaram marcas profundas em sua alma e corpo e que a fez empenhar-se em uma verdadeira batalha para fazer justiça contra seu agressor.

As inscrições para participar do seminário poderão ser feitas no site www.esmpu.gov. br.

A primeira edição do seminário foi em 2009. Nos moldes do primeiro seminário, realizado em 9 de março de 2009, o evento é uma parceria com diversas entidades, entre elas a PFDC, DEAM/DF, MPDFT, CFEMEA, Fasubra, Sinait, Asmip, Andes, Fórum de Mulheres Negras do DF.

Para mais informações acesse: seminariomariadapen ha.blogspot. com

SERVIÇO:

2° Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas.

Local:Auditório JK - Procuradoria Geral da República - PGR

SAF Sul - Quadra 4 - Conjunto C - Lote 3 - Zona Civico Administrativa – Brasília/DF

Data:

Dias 2 e 3 de março, das 14 às 19h

Programação:

- 2 de março

14h - Abertura solene

Nilcéa Freire - Ministra da Secretaria Especial de Mulheres

Roberto Monteiro Gurgel – Procurador-geral da República

Representantes das entidades realizadoras

14h30 - Painel 1 (Lei Maria da Penha: Avaliação e perspectivas)

Gilda Pereira de Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Laís Cerqueira – Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero – MPDFT

Sandra Gomes de Melo – Delegada Titular da DEAM

16h - Painel 2 - A mulher e a mídia

Cláudia Santiago – Núcleo Piratininga de Comunicação

Mel Bleil Gallo – Estudante de Jornalismo / UnB

Mylenna Calazans – CFêmea

Ana Lúcia Amaral - Procuradora Regional da República

17h30 - Painel 3 - A mulher e os direitos humanos

Érika Kokay – Presidente da Comissão de Direitos Humanos/CLDF

Jane Nascimento - Movimento de favelas do Rio de Janeiro

Maria Lúcia Fatorelli – Auditoria Cidadã

Janice Ascari - Procuradora Regional da República

3 de março de 2010

13h30 - Exibição de curta metragem

Acorda Raimundo... Acorda - 20' - Direção: João Alfredo - Ibase

14h – Homenagem à Zilda Arns

Com a presença do senador da República Flávio Arns

14h30 - Painel 4 – Importância da educação para o fim da violência

Solange Bretas – Secrataria Geral do Andes

Taís Schilling Ferraz – Conselheira do CNMP

Vera Veronika – Pedagoga

16h – Painel 5 - A mulher e as questões trabalhistas e agrárias no Brasil

Lúcia Marina dos Santos - Coordenadora do MST

Rosângela Rassy – Presidente do Sinait

Sandra Cureau – Vice-procuradora- geral Eleitoral (a confirmar)

17h30 – Painel 6 - A mulher negra e indígena no Brasil
Tatiana Nascimento – Fórum de Mulheres Negras do DF

Léia de Sousa Oliveira - Coordenadora- geral da Fasubra

Debora Duprat - Vice-procuradora- geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Índios e Minorias)

19h – Atividade Cultural e coquetel de encerramento com Ellen Oléria.