Origens do racismo

Jornal de Brasília/DF

Domingo, 22 de novembro de 2009

Desrespeito à diferença é resultado do princípio da homogeneidade

Lara Cristina

"O pressuposto de igualdade hegemônica é o princípio da discriminação". Esta foi uma das frases que marcaram 2º Fórum de Igualdade Racial do Distrito Federal e Entorno, realizado pelo Jornal de Brasília, na semana da Consciência Negra. A declaração é de autoria da procuradora do Ministério Público, Débora Duprah durante palestra que ministrou.

Para ela, a luta contra a desigualdade e discriminação deve ser contínua e passa pelo reforço do marco legal. "A constituição de 1988 é o resultado de várias lutas de emancipação e marca a liberdade plural", observou. Duprah salientou ainda que a Constituição é também o resultado de processos que refletem o pós-2ª Guerra Mundial. "É importante este contexto para se observar as transformações do mundo. Quando a tragédia passou, as pessoas observaram que o conflito foi resultado da ideia de homogeneidade nascida ainda na Revolução Francesa", e aproveitou para criticar, "este conceito de única língua, de território, essa igualdade formal é a base do racismo e se reflete na figura do Sujeito de Direito, representado pelo homem branco, masculino, adulto e proprietário".

Este Direito operou em todo o mundo, separando os lados opostos, um "positivo" e outro "negativo", considerado sem valor. "O Direito passa a operar com diferença e desqualificação. E desta homogeneidade é que surgiram as lutas emancipatórias no Estado Nacional de Direito", arremata a procuradora.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Jomar Alves Moreno, que também participou do 2º Fórum de Igualdade Racial, "uns são mais iguais do que outros". "Por isso, é importante tratar os desiguais, como desiguais", apontou, explicando que na medida em que as desigualdades são detectadas e definidas, torna-se mais objetiva a busca por soluções. "Basta olhar para os presídios do País. Cerca de 70% são pessoas negras ou pardas. E mais 60% dos desempregados também é composto por este público", finaliza Moreno.

Saiba +

Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade e do Dieese, realizada entre 2004 e 2008, houve um crescimento do rendimento médio real dos negros (18%)

Este resultado favoreceu a ampliação da diferença existente de rendimentos entre negros e não-negros. O rendimento dos negros passou de 66,3% do valor dos não-negros, em 2004, para 63,6% em 2008.

Isso indica que a expansão da economia e da ocupação nos cinco últimos anos não foram suficientes para atenuar a desigualdade.