MNU-DF

MORRE ASSASSINADO UM DOS MORADORES MAIS QUERIDO DA COMUNIDADE

2011-02-17T07:31:00.000-08:00

MAIS UM CAPÍTULO DE MUITA DOR NA HISTÓRIA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO –GUARDEM NOS OLHOS!!!

Delzinho é encontrado morto na Mumbuca!!! Assassinado em Conceição do Mato Dentro.
Saí do telefone, com a voz da Flávia: Delzinho foi encontrado morto na Mumbuca. Além dele, a irmã de dona Aparecida. Em estado de choque, fui tentar acalmar meu coração e não consegui conter as lágrimas...
e lembrei daquele homem bom ,simples , que sempre me recebia com a gentileza que lhe era peculiar. A casa dele era sempre o lugar de reunião da comunidade da Mumbuca. Junto com os vizinhos e Júnior eles construíram o barracão, onde aconteceu o MUMBUCA AFRO FESTIVAL.
Delzinho era quem conversava depois da reunião, tomando um guaraná... Comendo um queijinho feito por ele mesmo...na venda do outro lado da casa dele.

Ele foi um dos primeiros a se indignar contra a mineração da MMX-anglo ferrous brasil:
“Eles cortam candeias e enterram nas grotas e depois quando a Florestal chega, se chega, ta tudo escondido e ninguém vê, mas eu sei onde fica e como que eles fazem. Eles é muito covarde!!!”.

” Ce vê, esse lugar aqui é onde a gente foi criado, eu vivo aqui desde que nasci. Era dos nossos ancestrais , nós já tamos aqui a mais de trezentos anos, ce vê era dos pais dos meus avós, dos meus avós, dos meus pais, agora a gente vai sair daqui , vai pra onde? Vamos acabar morando aí debaixo de algum viaduto, ou então nalguma favela...” “Eu num quero saí daqui não , esse aqui é meu lugar, nós tamos aqui há muito tempo, agora vem esse povo e quer tirá a gente daqui igual bicho... “

“Olha aqui Dorinha , num tem mais pasto não , a terra que desceu lá do morro assorou tudo, num tem nem jeito de passar na estrada, tá barro puro, olha aí o corrego, a gente num tem mais jeito de ficar nessa confusão. O moinho que a gente usava prá moer milho, ali embaixo, também tá assorado. A Francisca coitada, a casa tá cercada de poliça armada da empresa, num passa ninguém pra dentro...Depois da detonação , a casa dela já tá cheia das trinca.”
“Es fizeram um cadastro aí... Olha aqui o papel...” A gente num tem paz mais não...o negócio tá é difícil demais de viver aqui...Tá todo mundo disorientado, é poeira, é água suja, é terra que desceu pra todo lado, é barulho de máquina, é detonação, que a casa e tudo treme, é um lofote a noite inteira, que ninguém dá jeito de dormir. A gente tá é pagando pecado da vida toda, isso aqui ta é um inferno danado!...”

Entre uma prosa e outra ele abria a geladeira e falava , escolhe aí , olha que queijo que ocê quer levar...
Lendo o livro “A GEOGRAFIA DO CRIME-Violência nas Minas Setecentistas “ de Carla Maria Junho Anastasia, irmã do atual governador Antônio Augusto Anastasia, Pág 23:
“A autonomização da burocracia,explicitada na ausência/omissão/conflitos/iniqüidade das autoridades,ou seja, geradora de um baixo grau de institucionalização política, impedia a vigência dessas regras de convivência entre atores, generalizando a violência.”
“Quanto maior a autonomia e/ou ausência das autoridades e menor o grau de institucionalização política, maior era a possibilidade da generalização de atos de violência nessas áreas, que serão tratdas como zonas de non-droit,termo mantido em francês pela dificuldade de se traduzir com eficácia a expressão, ou seja, zonas nas quais a arbitrariedade era a regra, em que os direitos costumários e a justiça não eram reconhecidos pelos atores sócias, fossem autoridades, fossem os espaços, por excelência, da exacerbação da violência, não obstante a arbitrariedade pudesse estar presente também nas vilas e arraiais da Capitania apesar de se esperar,nessas localidades, um razoável grau de institucionalização política.Via de regra a arbitrariedade nos núcleos urbanos derivava dos abusos do poder, iniqüidade da ação dos ministros metropolitanos_ desrespeito ás convenções, direitos e privilégios_ e do convívio nem sempre harmônico de seus moradores.
Pág 25:
...“Finalmente, o quarto tema analisado examina o comportamento transgressor e violento de uma autoridade metropolitana, o ouvidor-geral da comarca de Serro Frio, Joaquim Manuel de Seixas Abraches, propiciado pela multiplicação de agentes reais na região, pelos atos constantes de usurpação de jurisdição e pelo predomínio dos interesses privados sobre os públicos via a formação de redes de solidariedade entre as autoridades da comarca, em especial as da Demarcação Diamantina”...
Fica difícil saber, após a prisão do Sr Antônio Pimenta pela milícia privada da empresa MMX-Anglo Ferrous Brasil, escoltado pela polícia militar, após a expulsão da família Pimenta de suas próprias terras, após o sumiço do caminhão da família dos Pimentas, que é instrumento de subsistência dos mesmos, após o segundo AVC do Seu José Rosa, marido de Dª Maria Rodrigues, após o tiro levado pelo Lúcio Pimenta, após discussão em família. Após denuncia no Ibama , Semad, Feam , MPE, MPF, e nada ser feito, com todo o assoreamento da região, contaminação dos cursos d’água , após a falta de água de mais de 120 famílias e tudo ser considerado normal... Após a formação de uma Comissão dos Atingidos, para defender o direitos das comunidades atingidas e a desconstrução articulada da mesma, ao se dizer que não haveria nenhuma deliberação sobre a condicionante 91, que previa o reassentamento das comunidades atingidas , na reunião da URC , e a decisão tomada pelo Copam Jequitinhonha de fragmentar em grupos setoriais, sem deliberação da Comissão dos Atingidos eleita pelo povo...

SERÁ QUE AINDA ESTAMOS EM 1715, NOS PRIMÓRDIOS DA EXPLORAÇÃO DO OURO? SERÁ QUE OS MÉTODOS, AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA AINDA SÃO OS MESMOS?
ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES PARA SE FAZEREM CUMPRIR AS LEIS, ONDE ESTÁ O MPE, MPF, DEFENSORIA PÚBLICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS DESSE POVO? ONDE ESTÁ A POLÍCIA AMBIENTAL , POLÍCIA MILITAR, DELEGADO, GOVERNO , IBAMA, SEMAD, URC JEQUITINHONHA?
SERÁ PRECISO MORRER MAIS ALGUÈM PARA QUE ALGUMA COISA SEJA FEITA?

Deixo aqui meu lamento de dor, de indignação, de completa tristeza...
Talvez Deus tenha dado alívio ao Delzinho de tanto sofrimento... Talvez mesmo morto, sabe-se lá por que? Por quem? Crime passional? Armação ? Ele tenha sido libertado.
Porque essa comunidade foi eleita para tanto descaso e opressão?
Penso que é preciso fazer da morte do Delzinho , um motivo para que de fato haja justiça, haja lei, haja respeito aos direitos dessas pessoas...Elas não são joguetes nas mãos de outros, são gente de carne a osso e não estão resistindo a tamanha opressão.
Vejam , relembrem o que tem sido a SINA DE Conceição:
http://www.youtube.com/watch?v=kLxQjBsvQdo
DELZINHO, é quem está na capa do vídeo CONCEIÇÃO GUARDE NOS OLHOS I-E PARTICIPA DO VÍDEO- DEPOIMENTO DE DELFINO DE SOUZA -DELZINHO

Conceição Guarde nos Olhos II:
ttp://www.youtube.com/watch?v=oysDR7sf5RU

Conceição Guarde nos Olhos III:
http://www.youtube.com/watch?v=DRCoXLCeovc
QUEM SABE CARLA , VC NÃO PEDE SEU IRMÃO, GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO ANASTASIA,

PRA DAR UMA OLHADA NESSE CASO?

E AÍ "SEU EIKE"? ANGLO FERROUS BRASIL, COMO É QUE FICA ESSA HISTÓRIA?
SOMOS TODOS MUMBUCA!!!
SOMOS TODOS AGUA QUENTE!!!
SOMOS TODOS CONCEIÇÃO!!!
SOMOS POVO, TERRA, CULTURA, NAÇAÕ!!!!
SOMOS DELZINHO!!!
MESMO MORTO, NOSSO IRMÃO!!!

Luiza Bairros será empossada como nova ministra da Igualdade Racial

2011-01-03T03:09:00.001-08:00

Luiza Bairros será empossada como nova ministra da Igualdade Racial

Na próxima segunda-feira, 3 de janeiro, às 14 horas, a socióloga Luiza Helena de Bairros assumirá o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A solenidade de transmissão de cargo pelo ministro Eloi Ferreira de Araujo, atual titular da pasta, à Luiza Bairros acontecerá no Salão Negro do Ministério da Justiça, na Esplanada do Ministério Bloco T.

A nova ministra da Igualdade Racial está entre as nove mulheres que vão compor o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. E para assumir a SEPPIR Luiza Helena Bairros se desincompatibilizou de suas funções como Secretária da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI), exercidas de 2008 a 2010.

Luiza nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Durante a vida escolar, começou a se envolver com questões raciais, mostrando-se, já nesta época, interessada na militância estudantil. Desde então, passaria a conjugar atuação política com interesses acadêmicos, o que lhe credencia, hoje, como uma das principais lideranças do Movimento Negro no Brasil, e lhe fez conquistar os títulos de Bacharel em Administração Pública e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e Doutora em Sociologia pela Michigan State University.

Luiza Bairros está radicada na Bahia desde 1979, para onde se mudou depois de conhecer o Movimento Negro Unificado daquele estado. Foi lá que a socióloga deu início a sua trajetória de luta em defesa das questões negras no Brasil. Entre as muitas contribuições políticas e profissionais dadas pela futura dirigente da SEPPIR, pode-se destacar o exercício do magistério na Universidade Católica de Salvador e na Universidade Federal da Bahia, a coordenação de pesquisa realizada no "Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos", além da participação em diversos projetos e ações de combate ao racismo e à discriminação racial e em prol da promoção da igualdade racial.

Em seu currículo, destaca-se, ainda, a atuação no Programa das Nações Unidas de Combate ao Racismo Institucional (2003), assim como o trabalho realizado, entre 2003 e 2005, no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) voltado para a pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional nos Estados de Pernambuco e Bahia, entre várias outras atividades.

Já confirmaram presença na cerimônia de transmissão do cargo no Salão Negro do Ministério da Justiça, o governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner; Ministra da Secretaria de Políticas de Mulheres, Nilcéa Freire; Secretário de Estado de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo; Presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, Secretária da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Drª Eva Maria; Representante da ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, Rebecca Reichmann; Deputado Paulo Rocha (PT/Pará), Deputada Janete Pietá (PT/São Paulo), entre outras personalidades.
Mais informações na Assessoria de Comunicação da SEPPIR
Telefones: (61)3411-3696/ 3659/3699.

AfriSound 20 Nov

2010-11-17T15:06:00.001-08:00

CUT DF Convida para o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

2010-11-17T10:02:00.000-08:00

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a CUT DF, Secretaria de Igualdade Racial, convida as direções dos sindicatos filiados para assistir o filme A Revolta da Chibata, seguido de debate com a presença da Desembargadora Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia. O evento será no dia 25 de novembro de 2010, às 19h, no Teatro dos Bancários (EQS 314/315). A entrada é franca.

Contamos com a presença de todos e todas.

Saudações CUTistas,

Rejane Pitanga Jorge Luiz Prates
Presidenta Secretário da Igualdade Racial

Corumbá discute Revolta da Chibata

2010-11-17T09:59:00.001-08:00

Rotary Club Taguatinga comemora o 20 de Novembro

2010-11-17T09:57:00.001-08:00

Convite: 2ª Encontro de Cultura Negra Kalunga.

2010-11-05T10:49:00.001-07:00

Exposição Herança Africana: Retratos das mulheres africanas e afro-colombianas.

2010-11-05T03:56:00.000-07:00

Racismo!

2010-10-27T11:20:00.000-07:00

Alvo de momento de fúria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, o estudante Marco Paulo dos Santos, 24 anos, nasceu na Grécia, filho de mãe brasileira e pai africano (Cabo Verde).

Aos dois anos de idade, após a separação dos pais, Marco veio para o Brasil com a mãe e o irmão mais velho. Antes de começar a estagiar no Tribunal fazia bicos dando aulas de violão.

Segundo ele, a oportunidade de estagiar no Tribunal surgiu no início deste ano. O estágio foi seu primeiro emprego.

“Não sei bem se foi em fevereiro ou março. Mas passei entre os 10 primeiros colocados e fui convocado para a entrevista final. O meu ex-chefe foi quem me entrevistou”, relembra.

Marco passou a receber uma bolsa mensal de R$ 600 e mais auxílio transporte de R$ 8 por dia.

“Trabalhava das 13h às 19h. Tinha função administrativa. Trabalhava com processos, com arquivos, com informações da área de pagamentos”, explica.

No período da manhã, ele freqüenta a Escola de Choro Raphael Rabello, onde aprende violão desde 2008.

À noite, atravessa de ônibus os 32km que separam a cidade de Valparaíso de Goías, onde mora, da faculdade, em Brasília, onde cursa o quinto semestre de Administração.

Sobre sua demissão do STJ, parece atônito: “Ainda estou meio sem saber o que fazer. Tudo aconteceu muito rápido. Mas já tinha planos de montar uma escola de música na minha região onde moro".

Leia sobre a demissão

'Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido'

A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).

O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.

O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.

O motivo da demissão?

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.

A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.

Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.

Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.

Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."

Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.

Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro.

“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.

“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.

Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.

De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.

Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.

O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."

Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Noblat

Leia materia completa: Quem é Marco, o estagiário demitido pelo presidente do STJ

RACISMO – INTOLERÂNCIA RELIGIOSA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – ABUSO DE AUTORIDADE-TORTURA

2010-10-26T10:58:00.000-07:00

Sábado dia vinte e três de outubro de 2010, por volta das 14: 00 hora, um pelotão da Polícia Militar da Bahia, invadiu o assentamento D. Helder Câmara, em Ilhéus, levando a comunidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais a viverem um momento de terror, tortura e violência racial.

Os fatos: Ao ser questionado pela coordenadora do assentamento e sacerdotisa (filha de Oxossi) Bernadete Souza, sobre a ilegalidade da presença do pelotão da polícia na área do assentamento, por ser este uma jurisdição do INCRA – Instituto Nacional e Colonização de Reforma Agrária e, portanto a polícia sem justificativa e sem mandato judicial não poderia estar ali. Menos ainda, enquadrando homens, mulheres e crianças, sob mira de metralhadoras, pistolas e fuzil, o que se constitui numa grave violação de direitos humanos. Diante deste questionamento, o comandante alegando “desacato a autoridade” autorizou que Bernadete fosse algemada para ser conduzida à delegacia. Neste momento o orixá Oxossi incorporou a sacerdotisa que algemada foi colocada e mantida pelos PMs Júlio Guedes e seu colega identificado como “Jesus”, num formigueiro onde foi atacada por milhares de formigas provocando graves lesões, enquanto os PMs gritavam que as formigas eram para “afastar satanás”. Quando os membros da comunidade tentaram se aproximar para socorrê-la um dos policiais apontou a pistola para cabeça da sacerdotisa, ameaçado que se alguém da comunidade se aproximasse ele atirava. Spray de pimenta foi atirado contra os trabalhadores. O desespero tomou conta da comunidade, crianças choravam, idosos passavam mal. Enquanto Bernadete (Oxossi) algemada, era arrastada pelos cabelos por quase 500 metros e em seguida jogada na viatura, os policiais numa clara demonstração de racismo e intolerância religiosa, gritavam “fora satanás”! Na delegacia da Polícia Civil para onde foi conduzida, Bernadete ainda incorporada bastante machucada foi colocada algemada em uma cela onde havia homens, enquanto policias riam e ironizavam que tinham chicote para afastar “satanás”, e que os Sem Terras fossem se queixar ao Governador e ao Presidente.

A delegacia foi trancada para impedir o acesso de pessoas solidarias a Bernadete, enquanto os policias regozijavam – se relatando aos presentes que lá no assentamento além dos ataques a Oxossi (incorporado em Bernadete) também empurraram Obaluaê manifestado em outro sacerdote atirando o mesmo nas maquinas de bombear água. Os policias militares registraram na delegacia que a manifestação dos orixás na sacerdotisa Bernadete se tratava de insanidade mental.

A comunidade D. Hélder Câmara exige Justiça e punição rigorosa aos culpados e conclama a todas as Organizações e pessoas comprometidas com a nossa causa.

Contra o racismo, contra a intolerância religiosa, contra a violência policial, contra a violência à mulher, pela reforma agrária e pela paz.

Projeto de Reforma Agrária D. Hélder Câmara

Ylê Axé Odé Omí Uá

Ato de entrega do Manifesto pela Promoção da Igualdade Racial do DF e Entorno

2010-10-26T10:56:00.000-07:00

Amigo@s,
Segue o link do baixo assinado do Manifesto pela Promoção da Igualdade Racial do DF e Entorno.
Favor assinem e socializem : http://www.peticaopublica.com.br/?pi=out2010

23 de outubro de 2010 - Vivência do Fórum de Mulheres Negras do DF na Mobilização em prol da saúde da população negra!!!!

2010-10-22T03:47:00.000-07:00

23 de outubro de 2010 - Vivência do Fórum de Mulheres Negras do DF na Mobilização em prol da saúde da população negra!!!!

O dia 27 de outubro é o Dia em Defesa da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Como essa é uma data importante, convidamos a população de Brazlândia e do DF para participar de uma atividade do Fórum de Mulheres Negras do DF no Espaço 35, no dia 23 de outubro. Precisamos conhecer os nossos direitos e saber cuidar da nossa saúde. Venha se informar e compartilhar suas experiências com a gente!
PROGRAMAÇÃO
- Apresentação inicial sobre o tema da saúde da população negra.
- Dúvidas e debates.
- Almoço.
- Apresentação de filme sobre saúde da população negra.
- Dinâmica de grupo.
- Confraternização.
QUANDO?
23 de outubro de 2010
QUE HORAS?
10 horas da manhã
ONDE?
Espaço 35 - Quadra 35, conj F, casa n°13 ; Vila São José-Brazlândia/DF - Tel. (61) 3391.1610

CONTATOS:
http://forumdemulheresnegrasdf.blogspot.com/
http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/

POVO DE AXE E ELEIÇÕES

2010-10-18T10:05:00.001-07:00

Acredito a maioria das pessoas, como eu, cresceram ouvindo que religião e política são coisas que na se discutem. Tal fala é bem característica do contexto brasileiro onde as relações entre negros e não negros são escondidas o tempo todo, ora através de um silêncio sobre a cor dos primeiros que se dissolve nas questões sociais, ou mesmo pelo chamado racismo cordial que desde cedo determinou lugares e papeis para os negros. Assim não poucas foram as vezes que ouvimos: ponha-se no seu lugar! Religião e política se discutem si. No caso da primeira, tivemos desde cedo que enfrentar os discursos preconceituosos sobre nós mesmos, sobre a maneira de vermos o Sagrado e nos colocarmos no mundo. Fomos chamados de bruxos, feiticeiras, surperticiosos, ignorantes, primitivos e assim por diante. A partir dos anos setenta, se não bastasse a fala preconceituosa e discriminatória da imprensa no período anterior, amparado pela medicina emergente no século XIX, tivemos que enfrentar o contundente discurso das igrejas eletrônicas que acabavam de chegar reforçando as posturas “anti negro” utilizando a mídia e segmentos do setor empresarial para mais uma vez desconstruir as imagens positivas que havíamos construído sobre nós mesmos, através da demonização de nossos cultos. Vinte anos depois, isso mobilizou o povo de candomblé que cansado de ver seus orixás, vodus, nkices e caboclos demonizados, seus templos invadidos, sem falar de crescentes agressões verbais, a levantar um movimento em torno da chamada intolerância religiosa que até então dentre nós, parecia que só atingia o povo judeu, uma vez que tinham nos ensinado que religião não se discute. Uma vez que estávamos integrados no povo brasileiro. Parece-nos que com o movimento contra a intolerância o povo de candomblé, ao menos os que se comprometeram com esta questão, começou a falar sobre religião e sobre as relações entre a sua religião e os outros modelos religiosos. A partir de agora não se tratava mais de reivindicar o reconhecimento do culto como religião, mas garantir o respeito à liberdade religiosa. Que bom que passamos a falar sobre religião. E como não citarmos o fato positivo de termos conseguido um dia para refletir sobre a intolerância religiosa? Salve o 21 de janeiro! O segundo tema não é menos emblemático que o primeiro. Trata-se da política. Esta aqui entendida no sentido mais africano possível: as questões relacionadas à cidade, a todos que fazem parte do egbé, a sociedade, à vida em grupo. Para as comunidades africanas tal conceito desde cedo foi elaborado a partir da concepção de um poder letigimado através da coletividade. E aqui nos separamos da concepção ocidental da criação do estado como um monstro, responsável por domar os desejos dos indivíduos. Embora não fuja ã concepção divina do poder, a exemplo do mito quer diz que no inicio chegaram a terra “sete príncipes coroados”, podemos encontrar ao menos em alguns grupos africanos que ajudaram na nossa constituição, concepções como as de asogbá, mogbá, baba egbe e Iyalodê ao lado de outras que dividem com o Rei ou Rainha, funções de estabelecer a integração entre o Sagrado e a coletividade, verdadeira idéia do poder. Os mitos antigos, por exemplo, quando falam sobre as questões que contemporaneamente chamamos de “riscos sociais”, interrogam-se sobre quem errou: se o rei, ou a coletividade. Com estes exemplos, parece que conseguimos demonstrar que desde cedo, africanos e africanas estabeleceram relações entre religião e política. Em outras palavras, teologia e política, assim como teologia e economia, muito antes de Mas Weber escrever o que existia uma relação entre o protestantismo e o modelo econômico emergente no século XIX conhecido como capitalismo. Dentre as concepções inspiradas pelos mundos africanos, destaca-se a Iyalodê, literalmente a mãe que cuida, se ocupa das coisas da rua, do mundo de fora, das questões relacionadas ao mercado, a política e a saúde. A exemplo de mulheres que estavam a frente de Reinos, como Nzinga em Matamba (Angola), Acotirene, nos quilombos de Palmares, Zeferina no Quilombo do Urubu, Maria Felipa em Itaparica ao lado de tantas outras. Tal fato para nós é bastante desafiador frente a conquista feminina de poder nos representar apenas a partir de 1933, ou seja a 77 anos, a menos de um século. Deste modo não é verdade que as mulheres apenas servem para governar o mundo da casa, ao contrário porque governam o mundo da casa são capazes de governar qualquer mundo, basta atentarmos para as “mulheres do partido alto.” Por fim, queremos refletir que ao lado da bancada evangélica ou da bancada celestial, seria bom também para nós termos no Congresso um bobologbô, uma espécie de reunião de notáveis que discutem sobre determinada questão e orienta o governante a tomar uma decisão coletiva. Aos poucos quando começamos a falar de religião e política e assumirmos a relação entre elas, vamos fazendo isso. Enquanto esse fato não se torna realidade, bom mesmo é ficarmos atentos para os programas de governo que nos incluem ou aqueles que nos colocam para fora com a desculpa de que o estado brasileiro é laico e que religião é religião e cultura é cultura, outro tema que enfrentaremos futuramente. Afinal, os mesmos que nos ensinaram que religião e política não se discutem, a mesma elite que escondeu os feitos das mulheres do partido alto, dizendo que elas mal sabiam governar as suas cozinhas, nunca perderam estas questões de vista. O resultado, porém, está ai, crescemos alimentados de seus sonhos, esperanças e desejos de seguir em frente.

Vilson Caetano de Sousa Júnior, Antropólogo, Doutor em Ciênciais Sociais pela PUC-SP e Pós Doutor em Antropologia pela UNESP. Membro do Centro Atabaque de Cultura Negra e Teologia, Grupo de reflexão inter-disciplinar sobre Teologia e cultura fundado no início dos anos 90 em São Paulo. O Grupo esta vinculado ao Programa de Teologia e Culturas Afro-Americanas da Associação dos Teólogos do Terceiro Mundo.Seu trabalho visa fortalecer a identidade negra e ajudar no combate ao racismo.

REPÚDIO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AO RACISMO NA PARAÍBA, NO TOCANTE ÀS AGRESSÕES SOFRIDAS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA PARAÍBA

2010-10-18T10:04:00.001-07:00

Nos últimos dias (07 e 10 de outubro) tem circulado material anônimo (impresso, e-mails e vídeos na internet) desqualificando e desrespeitando as religiões de matriz africana com a divulgação de imagens associando-as ao culto de “entidades demoníacas”. Acrescenta-se o fato de que estas mensagens associam pessoas negras como praticantes do “satanismo”.

Essa manifestação (covarde, discriminatória, racista e intolerante) tem explícito intuito eleitoreiro, uma vez que vincula-se um dos candidatos ao cargo de governador da Paraíba como adepto das práticas “satânicas” afirmando que o mesmo estabeleceu um acordo com o sobrenatural para garantir sua vitória eleitoral. Esse tipo de atitude apenas serve para desvirtuar as questões importantes de uma campanha eleitoral, que deve se pautar por um debate de propostas para a sociedade e não lançar mão de práticas discriminatórias e intolerantes, que distorcem imagens, reforçam/reproduzem preconceitos e constroem discursos injuriosos. [1]

As imagens utilizadas são de uma sacerdotisa/Ialorixá, de alguns representantes do movimento social negro paraibano e de gestores/as públicos. Todas as pessoas que aparecem nos materiais divulgados estavam numa escola pública de João Pessoa, realizando a abertura de evento público, no qual se discutia a Intolerância Religiosa na Paraíba. Nesse evento a participação do poder público, com a presença do então prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho e da Secretária de Educação, Ariane Sá, que exerciam o dever como administradores públicos, buscando “incentivar o diálogo entre movimentos religiosos sob o prisma da construção de uma sociedade pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às diferenças de crença e culto”, conforme orienta o Plano Nacional dos Direitos Humanos III.

Não querendo adentrar as questões políticas eleitorais, manifestamos nosso REPÚDIO aos que não respeitam a diversidade religiosa e aos que querem restringir o direito de se vivenciar as religiosidades afrobrasileiras. Primeiro endemonizando racialmente seus praticantes, ao criar uma associação intrínseca entre negritude e satanismo. Segundo, colocando um vídeo que permaneceu na internet por algumas horas. Terceiro, produzindo panfletos que foram entregues aos moradores de alguns bairros de João Pessoa. Quarto, enviando e-mails com conteúdos difamatórios e discriminatórios.

A divulgação desse tipo de informação distorce a importância histórica e cultural das religiosidades negras, das sacerdotisas/ialorixás que são guardiãs da memória de povos arrancados do continente africano e foram escravizados no Brasil, e tenta impor uma visão de que a religião dos orixás é falsa, satânica e com prática restrita a população negra. Difundindo, portanto, uma postura intolerante, discriminatória e racista.

Além da forma preconceituosa, discriminatória e intolerante pelo qual se referiam as religiões afrobrasileiras, destacaram vários monumentos artísticos, ditos como “estátuas”, e como materialização da “consagração de nossa capital paraibana ao satanás”. O autor (ou autora) desse material discriminatório, mais uma vez, mostra-se sem condições de cumprir as regras de convivência respeitosa e descumpre vários marcos legais que regulam a vida em sociedade, de maneira, que cabe a nós, grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba destacar alguns dos muitos preceitos legais que foram desrespeitados e exigir a punição legal dos responsáveis pela elaboração e distribuição do material que discrimina as religiões de matriz africana:

“Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos, conforme consta no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, asseverado no Artigo 5º da Constituição (Cidadã) de 1988;

“Serão punidos, na forma desta Lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, determinações do Art. 20 da Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997.

Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa, conforme determinações do Art. 20 da Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997.

Sem dúvida, vivemos num sistema democrático dotado de mecanismos para combater práticas intolerantes e racistas, como a mencionada no material divulgado na Paraíba que demoniza as manifestações religiosas de matriz africana, e não podemos assistir este tipo de ataque. Os/as responsáveis por semelhantes atos de preconceito, discriminação racial, intolerância devem ser submetidos/as ao rigor da lei para serem julgados/as. Assim se fortalece a prática republicana e democrática brasileira, afinal, todos, inclusive a população negra, tem direito de ter direitos.

Por tudo isso, nós, ativistas na luta antirracista e, que compomos grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba dizemos não à INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e ao RACISMO, bem como exigimos respeito a nossa história, nossa cultura e as nossas expressões religiosas.

Assinam:

Articulação da Juventude Negra – Paraíba

BAMIDELÊ – Organização de Mulheres Negras na Paraíba

FICAB: Federação Independente de Cultos Afrobrasileiros do Estado da Paraíba

Instituto de Referência Étnica-IRE

Movimento Negro Organizado da Paraíba/MNO-PB

Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UFPB/NENN

Rede de Mulheres de Terreiros

Seminário Nacional Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola

2010-10-18T10:01:00.000-07:00

Arísia Barros
Potencializar o debate e assim contribuir para a superação do racismo e da iscriminação racial, bem como criar territórios para a igualdade racial nos sistemas de ensino das comunidades quilombolas, eis um dos objetivos do I Seminário Nacional de Educação Quilombola: “Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola", que acontece em Brasília, no período de 09 a 11 de novembro próximo.

Uma realização do Ministério de Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ministério da Igualdade Racial/SEPPIR, INCRA e Fundação Palmares, o I Seminário subsidiará o Conselho Nacional de Educação na produção das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Quilombola, com a construção dos alicerces para o Plano Nacional para a educação das comunidades remanescentes.

Tendo como público gestor@s estaduais e municipais indicados pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola, como também a participação de professor@s,coordenador@s pedagógic@s, diretor@s, pesquisador@s que trabalham diretamente com as comunidades quilombolas.

Professor@s das comunidades quilombolas poderão inscrever seus trabalhos e experiências através do site http://educacaoquilombola.mec.gov.br/

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

09 de Novembro de 2010
15h – 17h – Reunião com os coordenadores e relatores dos grupos de trabalho
18h30min - Abertura do Seminário com a presença de autoridades
Premiação dos trabalhos dos professores/as, coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais classificados no Concurso de Experiências exitosas em Educação Quilombola.
19h30min - Apresentação do Coral: Família Alcântara
20h - Conferência de abertura: Territórios e territorialidade da Educação Quilombola

10 de Novembro de 2010
08h00 - Mesa 1: Panorama institucional sobre Educação Quilombola no Brasil
10h30min – Intervalo
11h00min - Mesa 2: A Educação Quilombola no Brasil: Ações das Redes Estaduais e Municipais
12h30min – Almoço
14h – 15h - Mesa 3: Políticas Públicas de Educação Quilombola: Um olhar do Movimento Social Organizado
15h – Intervalo
15h30min – 18h30min -Grupos de trabalho
Grupo Tambor: Transferência Obrigatória e Políticas para Educação Quilombola - Construção, alimentação e transporte escolar.
Grupo Sapé do Norte: Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
Grupo Kalunga: Formação continuada de professores e professoras
Grupo Saracura: Gestão democrática e educação quilombola
Grupo Alcântara: Marco Legal – (Institucionalidades / associações)
Grupo Família Santos: Material didático e praticas pedagógica
Grupo União de Palmares: Universidades e programas de educação superior (Formação inicial, extensão e pesquisa)
19h –20h – Jantar
20h - atividades culturais (apresentação dos Estados e Municípios)
11 de novembro de 2010
08h30min – 10h30min - Sistematização dos trabalhos em grupo
08h30min – 10h30min - Apresentação dos trabalhos dos professores/as, coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais classificados no Concurso de Experiências Exitosas em Educação Quilombola
10h30min – 11h00min – Intervalo
11h - Plenária final e aprovação do plano
12h – 14h – Almoço
14h – 18h - Continuação da Plenária final e aprovação das diretrizes
19h- 20h – Jantar
20h - Atividade cultural de encerramento

Negros querem atuar em favor de suas próprias causas dentro da Câmara

2010-10-01T10:37:00.000-07:00

Igualdade no Legislativo

30-Jul-2010

Negros querem atuar em favor de suas próprias causas dentro da Câmara

Carla Rodrigues - JORNAL DE BRASILIA

A luta dos negros por igualdade racial no do Distrito Federal não se limita mais aos pátios das universidades e aos fóruns e conferências do País. O movimento afrodescendente da região quer também estar dentro das salas suntuosas e acarpetadas do novo prédio da Câmara Legislativa.

Mais de dez candidatos negros ao cargo de deputado distrital prometem priorizar o tema. "Essa participação negra na política é extremamente importante pelo fato de que pode trazer à tona pautas próprias do movimento, que é prioridade para eles", explicou o cientista político Danilo Silvestre.

Entre as propostas dos postulantes, destacam-se a inserção dos negros no mercado de trabalho, a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas, o combate a todos os tipos de discriminação, a ampliação do sistema de cotas e divulgação da história afrobrasileira nos centros de ensino.

"Brasília não contempla a questão racial, não é uma cidade que debate o tema com seriedade. Por isso, um candidato negro, que tenha envolvimento com a questão da integração negra, pode ampliar esse espaço", avalia Roque Manoel dos Santos, candidato pelo PSDB.

A coordenadora do Movimento Negro Unificado do Distrito Federal (MNUDF) e também candidata a deputada distrital pelo PT, Jacira da Silva, afirma que a participação negra na política é, na verdade, mais uma luta pelos direitos da população afrodescendente. "Omissão é uma forma de exclusão. Nós, negros, não podemos não participar. A política também tem que ser feita com e para os negros", afirma.

DISCRIMINAÇÃO

Escravos na Colônia e no Império, os negros querem agora a reparação do Estado brasileiro. Mas, para que isso aconteça, opina Jacira, os projetos da Câmara não podem ficar reféns de um grupo aliado ao governo local. "Cabe à população dizer se quer a manutenção disso ou não. A população negra sofre com a falta de educação, de acesso à saúde, de cultura. Qual é o lugar do negro na sociedade? Ele tem lugar? Que lugar é esse? Esse quadro tem que ser revertido", argumenta.

A professora aposentada Elza Caetano, fundadora do Centro de Identidade Cultural Negra de Brazlândia, afirma que a presença dos negros na política local só vai valer a pena quando algum candidato tiver como prioridade a educação. "É a base de tudo, não? Ainda há muita discriminação contra os negros e, infelizmente, as escolas públicas são cenários disso. Os candidatos têm que implementar a melhoria da educação no DF", ressalta.

Candidato a distrital pelo PMDB, Walter Marcelo diz que sua preocupação em relação à questão racial é com a auto-estima dos negros. "Eu sou negro e sempre fiz questão de enfatizar minhas raízes. Muitos ainda têm vergonha de assumir isso".

Na opinião de Walter Marcelo, a Câmara precisa de uma renovação e isso inclui a participação do movimento negro. "Minhas propostas não são exclusivas para o público negro, mas eu defendo, e sempre vou defender, o direito de igualdade racial".

MAIOR PARTICIPAÇÃO

A participação dos negros na política vem aumentando nos últimos anos. Nomes publicamente identificados com a causa negra ocupam e já exerceram importantes cargos no Congresso Nacional. Esse é o caso da deputada Benedita da Silva (ex-senadora e ex-governadora do Rio de Janeiro) e do ex-deputado federal Paulo Paim (atual senador pelo Rio Grande do Sul).

Entre os partidos que mais possuem candidatos negros estão o PT, o PCdoB, o PMDB e o PSDB. Danilo Silvestre lembra a importância de todos na luta pela causa. "Na história da política negra, só fizeram a diferença aqueles que têm envolvimento com o tema. Nem todo negro é defensor da causa, mas podem ter candidatos brancos que se sensibilizam com o tema". Jacira Silva completa: "O conhecimento não tem raça, cor ou sexo. Todos têm que ter acesso a ele".

SAIBA +

Movimentos sociais envolvendo grupos negros perpassam toda a História do Brasil. Contudo, até a Abolição da Escravatura, em 1888, eles eram quase sempre clandestinos e de caráter radical, sendo que seu principal objetivo era a libertação dos negros.

Em 1910, os movimentos sociais afrobrasileiros começam a trilhar novos caminhos, lutando por cidadania e direitos iguais.

O Movimento Negro Unificado foi fundado em 1978, com o objetivo de discutir questões raciais com o povo negro.

SEPPIR abre seleção para composição do CNPIR

2010-10-01T10:28:00.000-07:00

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial abriu seleção para composição do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), no biênio 2010 a 2012. São 19 vagas a serem preenchidas por entidades da sociedade civil, que devem se inscrever via postagem de documentos para a SEPPIR, até o dia 13 de outubro. O edital de convocação, com informações para participação e calendário das ações, foi publicado no Diário Oficial de União, de 27 de setembro de 2010.
Leia a íntegra do edital: http://www.portaldaigualdade.gov.br/.arquivos/DIARIO%20OFICIAL%20CNPIR.pdf

Comunicação Social da SEPPIR/PR

CONVOCAÇÃO PARA ATO PÚBLICO CONTRA A AÇÃO DA BRIGADA MILITAR NO QUILOMBO DA FAMILIA SILVA

2010-09-03T04:54:00.000-07:00

CONVOCAÇÃO!

"...todo camburão tem um pouco de navio negreiro..."
(Marcelo Yuka)

O QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA , PRIMEIRO QUILOMBO URBANO TITULADO NO PAÍS, CONJUNTAMENTE COM O MOVIMENTO SOCIAL E SOCIAL NEGRO CONVOCA A TODOS(as) PARA MANIFESTAÇÃO, VAMOS TODOS JUNTOS:
- ATO CONTRA O RACISMO INSTITUCIONAL, TORTURA, EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA, VIOLÊNCIA DE ESTADO E POLICIAL, CONTRA O ESTADO DE SÍTIO EM NOSSAS COMUNIDADES E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, PELA TITULAÇÃO IMEDIATA DAS TERRAS DE QUILOMBO, PELA REFORMA AGRÁRIA, POR REPARAÇÕES JÁ.
DIA : 09 DE SETEMBRO DE 2010
CONCENTRAÇÃO: NO INCRA /RS ÁS 14H, APÓS, CAMINHADA ATÉ PRAÇA DA MATRIZ COM ATO ÁS 17H.
REAJA A VIOLÊNCIA RACIAL!!!
VEJA O VÍDEO EM ANEXO, ASSINE A LISTA DE APOIO E RETORNE PARA huanda_rs@hotmail.com
CONTATO: Ana Honorato - 93389819 e/ou Onir Araújo - 81736942

COMITE EM DEFESA DO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA:
- MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO;
- FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS;
- COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA;
- CEDRAB;
- REDE DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E SAÚDE;
- SINDSPREV;
- CEMAPI;
- ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS DO RS;
- SINDISAUDE;
- SINDICATO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS;
- SINDSERF;
- MST;
- REDE MOCAMBO;
- SINTECT;
- PSTU;
- ANEL;
- QUILOMBO RAÇA E CLASSE DA CONLUTAS;
- AFRICANISTAS DA BOM JESUS;
- GABINETE DEPUTADO RAUL CARRION;
- MOVIMENTO NEGRO PDT;
- QUILOMBO FAMILIA FIDELIS;
- FRENTE PARLAMENTAR QUILOMBOLA;
- MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA PELA MORADIA;
- MOVIMENTO QUILOMBISTA;
- COLETIVO ALMIRANTE NEGRO;
--------------------------------------------------------------------------------
Assista ao vídeo onde os quilombolas denunciam a perseguição policial
e as agressões no dia 25 de agosto:
http://coletivocatarse.blogspot.com/2010/08/moradores-do-quilombo-dos-silva-afirmam.html
http://www.youtube.com/watch?v=sauyqIuU_NE
A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA!

Limite da propriedade da terra é tema de plebiscito popular

2010-08-16T04:51:00.000-07:00

Polarização é a marca do modelo brasileiro

Uma ferramenta de ação pedagógica

Método para organizar o plebiscito

O Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica, que se expressa no fato de as unidades de produção com menos de dez hectares ocuparem somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica. Este cenário motivou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) a propor ao conjunto da sociedade um plebiscito, de caráter popular, pelo limite da propriedade da terra. A população é chamada a organizar, entre os dias 1º e 7 de setembro, uma urna e dar a sua contribuição no tema.

Medida indicada em uma série de países, o limite jurídico da propriedade da terra inexiste no Brasil. O Fórum propõe um máximo de 35 módulos fiscais como a área que um proprietário possa ter em mãos. Propriedades superiores a essa medida seriam incorporadas à reforma agrária pelo poder público.

O módulo fiscal varia de região para região, definido para cada município de acordo com critérios, tais como: proximidade da capital e infra-estrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. No Paraná, por exemplo, o enquadramento de 35 módulos fiscais equivale a uma média de 1035 hectares. Já no Amazonas, a área torna-se mais extensa e atinge 3500 hectares.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo é composto por 54 entidades. Somam-se ao plebiscito a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos, entre outros movimentos sociais. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) apóiam a iniciativa. A população é também chamada a participar de uma coleta de assinaturas para um projeto de emenda constitucional (PEC) para seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. De acordo com os organizadores do plebiscito, o voto e o abaixo-assinado são complementares.

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando inúmeros problemas que a migração para as cidades causa. A articulação com as comunidades de base é chave, seja pela importância do tema, seja pela rede espalhada em todo o Brasil”, avalia Luis Bassegio, militante da Assembleia Popular e do Grito dos Excluídos.

Contexto do debate

Dom Ladislau Biernarski, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o plebiscito dialoga com o tema central da Campanha da Fraternidade de 2010, que toca na desigualdade do capitalismo, com o “Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", e tem o seu desfecho com o “Grito dos Excluídos”, realizado na Semana da Pátria, também de 1º a 7 de setembro.

De acordo com a proposta do plebiscito, apenas cerca de 50 mil proprietários teriam sua propriedade limitada, o que ao mesmo tempo liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária. “É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, onde 2% dos proprietários possuem mais de metade das terras”, coloca Biernarski.

O artigo 184 da Constituição Brasileira se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado cumpra a reforma agrária. No entanto, logo depois, o mesmo documento também estabelece o direito à propriedade privada e define que a reforma agrária não toque na média propriedade e naquela definida como produtiva.

A proposta do plebiscito busca inserir o limite da propriedade da terra no artigo 186 na forma de um quinto inciso, somado aos atuais quatro incisos que definem a função social da propriedade. No entanto, para atingir na prática a função social da terra, como afirma Biernarski, “será necessário pressão das organizações sociais”.

Bassegio, por sua vez, analisa que o tema da terra, em diferentes momentos históricos, enfrentou resistência das frações mais conservadoras da elite brasileira. “Isso tem a ver com o poder da oligarquia agrária no Brasil. Ela é muito retrógrada, não vê que a solução de nossos problemas em boa parte está no campo, ela continua cega em sua visão de que falar em reforma agrária é igual a comunismo. Por outro lado, é necessária uma maior articulação da sociedade no sentido de apoiar efetivamente as lutas dos trabalhadores no campo”, propõe.

A questão do elevado consumo de agrotóxicos, a alteração no Código Ambiental em favor do agronegócio, o controle das transnacionais sobre a terra e a água são diferentes debates que atravessam a atual conjuntura e devem estar presentes no trabalho de conscientização que antecede os dias de votação do plebiscito. “Temos que trabalhar a reforma agrária abrangente, que cuide de fato da alimentação da população, sem veneno, em que haja o confisco das terras onde há trabalho escravo”, defende Biernarski. No que se refere ao uso do trabalho escravo pelos grandes proprietários, dados recentes da CPT apontam que, em 25 anos, 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores.

Falar na propriedade da terra é tocar no assunto da terra em mãos estrangeiras. O Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) elaborou um mapa da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios. “A questão da terra é fundamental para a identidade nacional. O limite da propriedade da terra existe em quase todos os países, a terra não pode nunca perder sua importância, seu significado de ser a primeira referência de um país, quando olhamos sua geografia e sua história”, comenta o bispo de Jales e presidente da Cáritas brasileira, dom Demétrio Valentini. (Com informações de Assessoria de Comunicação FNRA)

Mestre Humberto Balogum

2010-08-16T04:42:00.001-07:00

Morre um griot: mais uma biblioteca perdida

Por Sandra Martins (*)

Morreu, ontem, 12 de agosto, no Rio de Janeiro, um dos últimos guardiões da tradição Angola-Congo, mestre Humberto Balogum, aos 90 anos, com câncer na próstata. Doutor em percussão e poesia, este profeta da Lapa advogou para um grupo, que durante muito tempo foi marginalizado, etiquetadas como prostitutas. “No crime, eu ajudei muito as mulheres. As mulheres, as ‘borboletas do asfalto’, elas eram perseguidas. A polícia as prendia e eu as soltava.”

Ministrou palestras, produziu oficinas, viajou o mundo, aprendeu, escutou e repassou. Mas, segundo ele: “Quanto mais sei, mas sei que nada sei.”

Carismático, este griot brasileiro, em 2005, foi protagonista de um documentário dirigido por Rodrigo Savastano. Neste curta, “Humberto Balogum”, falado em português, alemão e quimbundo, o poliglota da Lapa, canta e cita Sócrates. Entre falas memoráveis, uma declaração de amor a sua esposa, que veio a falecer pouco tempo depois da gravação do curta. “Não é minha esposa, segunda mãe que tenho, a qual eu amo e venero e, tenho como a pessoa mais importante da minha vida: é minha esposa Marleide Hesse, parente do grande escritor Hermann Hesse.” http://www.portacurtas.com.br/Filme.asp?Cod=3312#

Em 2008, na segunda edição do projeto Jongá – Cantos de Fé, de Trabalho e de Orgia, realizado no Caixa Cultural Rio de Janeiro, Mestre Humberto Balogum, um dos últimos guardiões da tradição Angola-Congo, ministrou ‘workshops’ de percussão.

Ao analisar o Jongo tradicional e o contemporâneo, o músico e poeta Augusto Bapt, da Banda Caixa Preta, recorreu aos conhecimentos de grandes mestres: “sem dúvida é o nosso Cumbabá maior, Mestre Umberto Balogun. Esse sempre fez questão de me alertar para as mais variadas fontes que geraram o formato dessa manifestação, assim como vemos hoje. (...) trata-se de uma herança do povo Bantu que consiste em prestar culto aos seus mortos, através de toques, cânticos e movimentos corporais repetitivos, representando as seqüelas deixadas no corpo pelo trabalho diário na Lavoura, principal atividade desse povo, de cultura, dominantemente, campesina, que veio se afortunando de almas desencarnadas nos porões dos Tumbeiros. ‘Por isso, que não gosto de capitão do mato, por isso que não gosto de patrão"! Por isso, luto e combato, sequelas da escravidão...’" < http://augustobapt.blogspot.com/2010_05_01_archive.html>

(*) Jornalista e da coordenação da Cojira-Rio/SJMPRJ

O Censo 2010 e a População Negra

2010-08-16T04:39:00.000-07:00

Como no último censo onde o quesito cor foi utilizado, o Censo 2010 não avança muito com relação à população negra. Realizamos naquele censo a campanha Não Deixe Sua Cor Passar em Branco (1991). Alegávamos que se o IBGE não havia conseguido acompanhar e incorporar os avanços obtidos na configuração do termo negro para identificar as/os descendentes de africanas/os no Brasil, deveríamos assinalar na opção “A sua cor ou raça” a cor preta.

Creio que obtivemos algum avanço, pois a partir daí iniciou-se a agregação de “pretos e pardos” que passaram a ser considerados negros, em várias pesquisas. Não é o bastante, porém, temos que ter mente que existem inúmeras batalhas a serem vencidas. E dentre a que devemos fazer frente é a de questionarmos o IBGE por não contemplar nossa postura identitária sócio-historica-cultural como povo Negro.

Agora temos o Censo 2010 que está caminhando até novembro para recensear novamente a população brasileira, e dentre ela nos encontramos.

Na Amostra encontraremos o item “6.06 – A sua cor ou raça é:” (IBGE, p. 192, 2010). No questionário Básico o item que registra é “6.04 - A sua cor ou raça é:” (IBGE, p. 192, 2010).

A recomendação dada, neste item, às/aos recenseadoras/es é a seguinte: “Leia as opções de cor ou raça para a pessoa e registre aquela que for a declarada. Caso a declaração não corresponda a uma das alternativas enunciadas no quesito, releia as opções para que a pessoa se classifique na que julgar mais adequada. Em nenhum momento você deve influenciar a resposta da/o entrevistada/o (IBGE, p. 192, 2010)

Conforme o caso, registre:

1 – Branca - Para a pessoa que se declarar branca

2 – Preta - Para a pessoa que se declarar preta.

3 – Amarela - Para a pessoa que declarar de cor amarela (de origem oriental, japonesa, chinesa, coreana,

etc.).

4 – Parda - Para a pessoa que se declarar parda.

5 – Indígena - Para a pessoa que se declarar indígena ou índia.

Esta classificação se aplica tanto aos indígenas que vivem em terras indígenas como aos que vivem fora delas.

Como podemos observar não há nenhuma preocupação em explicitar quem são as pessoas pretas e muito quem são as pessoas “pardas” (que nas edições mais antigas do Aurélio trazia como verbete: pardo = Branco sujo).

No tocante às religiões de Origem Africanas, o item “6.12 – Qual é a sua religião ou culto”, a questão é muito mais de assunção de nossa identidade religiosa, pois poderemos declará-la com toda tranquilidade uma vez que o PGA (o computador de mão do/a recenseador/a) poderá registrá-la (IBGE, p.194, 2010).

A metodologia utilizada para a coleta de dados obedecerá às informações obtidas por meio de entrevista presencial feita pelo/a recenseador/a sendo as respostas registradas em um computador de mão ou preenchimento do questionário via internet (a ser utilizado em último caso).

Para a coleta de dados, será usado um dos modelos distintos de questionário:

Básico ou da Amostra, em todos os domicílios do Território Nacional (IBGE,p. 16, 2010).

Necessitamos entender a importância deste momento, nem todas/os nós seremos contempladas/os com o questionário de Amostra para podermos declarar nossa Religião, contudo, não podemos abdicar de declararmos nossa Cor ou nossa Raça.

Logo, deveremos voltar àquela estratégia que utilizamos outrora, ou seja, DECLARAR QUE SOMOS PRETAS/OS para garantirmos a manutenção e continuação de políticas públicas para a população negra.

ESPETÁCULO DE DANÇA MOSTRA OS SETE DIAS DE CRIAÇÃO A PARTIR DO TEXTO BÍBLICO GÊNESIS

2010-06-20T16:29:00.000-07:00

De 23 a 25 de junho o palco do Sesc de Taguatinga terá o espetáculo No Princípio, onde cada uma e cada um dos sete dançarinos envolvidos interpretará um dos dias da criação descrita no primeiro capítulo de Gênesis.

O projeto é intrigante e reúne formação, arte, produção e um processo no mínimo interessante com dança, audiovisual e artes digitais. Durante o espetáculo cada artista criador falará, por meio de gestos e expressões cênicas, de sua trajetória e credo como artistas dedicados à sua linguagem; metáfora ao desenvolvimento de suas carreiras na dança. Será exibido, ainda, documentário de Márcio Garapa produzindo em cima do espetáculo, além de projeções dos textos bíblicos pela artista computacional Suzete Venturelli.

No espetáculo estarão presentes os artistas Ana Macara, da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa, Soraia Silva CDPDan,, Alexandre Nas, Laura Virgínia, CDPDan, Yara De Cunto, artista convidada de Brasília, Zou Mi, CDPDan e Sabrina Cunha, CDPDan.

A participação de cada artista convidado no espetáculo e no documentário terá o valor de um depoimento pessoal enquanto produtor e perseguidor da arte da dança. No dia 24 haverá uma palestra, logo após o espetáculo, com a participação dos intérpretes criadores e, principalmente, da artista convidada, a bailarina portuguesa Ana Macara, cuja experiência na dança é vasta não só na área da produção artística, como acadêmica. Com as palestras, espetáculos e mostras do documentário serão ampliadas as reflexões sobre a dança.

No Princípio é uma produção do Coletivo de Documentação e Pesquisa em Dança Eros Volúsia CDPDan, da Universidade de Brasília, com apoio do Fundo de Apoio à Cultura. Será apresentado de 23 a 25 de junho, sempre às 20h, no Teatro Sesc Paulo Autran, em Taguatinga. A entrada é 1kg de alimento não perecível que será destinado ao projeto Sesc Mesa Brasil.

OS SETE DIAS...

Primeiro Dia:

“No princípio, criou Deus os céus e a terra.

Disse Deus: Haja Luz; e houve luz.” (Gn 1: 1,3)

“Quando danço Deus gosta de criar formas e preencher os meus espaços vazios iluminando-os de vida” Soraia Silva

Segundo Dia:

“Fez, pois, Deus o firmamento e separação entre as águas debaixo do firmamento e as águas sobre o firmamento. E assim se fez.” (Gn 1:7)

“O ar é o Espírito e separa a água celestial da água terrena. A dança é a expressão corporal que veio do Espírito.” Zou Mi

Terceiro Dia:

“Que as águas que estão debaixo do céu se juntem num só lugar, e apareça o chão seco.” (Gn 1:9)

“O ser humano é um espaço de possibilidades entre a vida e a morte sobre a terra. A dança é expressão do ser humano nesse espaço e além.” Sabrina Cunha

Quarto Dia:

“Haja luzeiros no firmamento dos cèus.” (Gn 1:14)

“A dança é a luz como aspiração- um caminho – uma referência- conduzindo para a plenitude do ser humano.” Yara de Cunto

Quinto Dia:

“Criou, pois Deus os grandes animais marinhos e todos os seres viventes que rastejam, os quais povoam as águas, segundo as suas espécies; e todas as aves, segundo as suas espécies. E viu Deus que isso era bom. “(Gn 1:21)

“Antes um animal – sou Ser humana animal – meu corpo DANÇA e multiplica minhas criações que são pequenas criaturas reais de Deus. ” Laura Virgínia

Sexto Dia:

“E disse Deus: Eis que vos tenho dado toda a erva que dê semente, que está sobre a face da terra; e toda árvore, em que há fruto que dê semente, servos-á para mantimento.” (Gn 1:29)

“Da idéia a conformação, dual e complementar, que se re-cria no movimento, disseminando a inspiração primordial...” Alexandre Nas

Sétimo Dia:

“Abençoou Deus o dia sétimo e o santificou; porque nele descansou de toda a obra que, como Criador, fizera.” (Gn 2:3)

“O início é o momento da geração, é o que nos empurra para o futuro, nos faz viver”. Ana Macara

Ficha Técnica No Princípio

Direção Geral: Soraia Silva

Assistente de Direção: Alexandre Nascimento

Intérpretes Criadores: Ana Macara, Alexandre Nas, Laura Virgínea, Sabrina Cunha, Soraia Silva, Yara De Cunto, Zou Mi.

Composição musical do espetáculo: Glauco Maciel

Produção do Vídeo Documentário “No Princípio”: Márcio Garapa

Assistente: Victor Nascimento

Cinegrafista: Jorge Pennington.

Animação Cenográfica (arte computacional): Suzete Venturelli

Fotografia: Ricardo Padue

Locução: Juçara Batichoti

Figurino: Flávia Amadeu

Luz: Carlos Eduardo Peukert

Divulgação: Bruno Lehx

Release dos/as artistas

Ana Macara

Doutora em dança pela Faculdade de Motricidade Humana (Lisboa/1994), mestre em dança pela University of North Carolina at Greensboro (1989). Atualmente é professora FMH (desde 1983). Trabalha como coordenadora do Mestrado em Performance Artística – Dança. Organizou em 2006 o seminário Internacional “Dança e Movimento Expressivo; em 2004 foi organizadora e moderadora da mesa redonda do “International Meeting: Dance as Cultural Object in Contemporary Society” no Fórum Municipal Romeu Correia. Almada; em 2004 foi membro da Comissão Científica do Seminário Nacional em Ciências do Desporto. Faculdade de Motricidade Humana, Lisboa Maio 2004; em 2004 recebeu o prêmio “Lawther Award for professional development” da University of North Carolina at Greensboro, USA. Entre outras publicações realizou em 2007 o livro Alma da Dança: Dilemas de Criação e Produção - 15 Anos de Quinzena de Dança de Almada. Almada: Companhia de Dança de Almada; em 1998 as Actas da Conferência Internacional Continentes em Movimento: Novas Tendências no Ensino da Dança. Lisboa: FMH Edições. Em 2004, e de novo em 2010 foi contratada pelo Ministério da Educação para elaboração dos programas de Dança para os primeiros 6 anos do Ensino Básico; dede 1992 é co-responsável pelo festival de Dança “Quinzena de Dança de Almada”; desde 1991 Coreógrafa convidada Consultora Artística da Companhia de Dança de Almada.

Alexandre Nas

Iniciou sua carreira de intérprete/pesquisador/criador, em 1990, junto a Cia Alaya Dança, participando de espetáculos como Ilusões (1992), Frevendo (1993), ...E Sonha Lobato (1996), Origem (1998), Primata Terra (2000), Máscaras (2001), Celebrare (2002), Matracar (2004). Desde então tem por objetivo a pesquisa e desenvolvimento de uma movimentação própria após estudos de coreologia (análise do movimento), coreografia e didática em dança educativa moderna no Laban Centre – London (1997/98). Através do Programa Virtuose-Bolsa Cultura, conferido pelo MinC, passou a interessar-se pelo cruzamento de linguagens de vídeo e dança e em 2000 concebe/coreografa/interpreta o solo “Memórias de uma imagem viva” que circula em São Paulo, Florianópolis, Uberlândia, Natal. Em 2003, estréia, em Brasília, o trabalho “Marte com S” em parceria com Júlio César Campos, sendo apresentado no CCBB-SP em 2006. Em 2006, estréia o espetáculo “Como você quer?” em parceria com a programadora de computadores e compositora Valéria Fajardo, convidado a integrar a programação do Festival Internacional da Nova Dança - Brasília (2006). Em 2007 Estréia o espetáculo “Água” em parceria com Lenora Lobo e com colaboração de Neuza Deconto. Atualmente integra o Programa de Pós-graduação em Artes da UnB, desenvolvendo pesquisa sobre vídeo-dança.

Laura Virgínia

Tem formação em: dança, teatro, música, artes visuais. Desde 1993, atua profissionalmente na área de dança como: bailarina, performer, coreógrafa, diretora, escritora, intérprete – de grupos e trabalhos independentes em apresentações solos ou grupos, em Brasília e no mundo. Fez especialização com professores da nova dança do Brasil e de diversos países (EUA, Holanda, Inglaterra, Espanha e França). Em 1998, iniciou a pesquisa "Ação da fala", fusão de dança e literatura que desde então resultou nos trabalhos: "Mergulho" - 1997; "A disciplina do amor" (1ª e 2ª edições 1998-2000); "Perto do coração selvagem" - 1999; "Pomba enamorada" - 1999; "A bela adormecida" - 1999; "Romeu e Julieta" - 2000; "My funny valentine" - 2004; "Pequenas criaturas" - 2005; o videodança "De água nem tão doce" e o videoarte "Segurar a mão de alguém foi tudo que eu esperei da alegria"- 2006 . Em, 2004 funda, dança e dirige o grupo Margaridas com os espetáculos "Plenas Mulheres" - 2004,"Campo de Flores" - 2005, "Tu não te Moves de Ti" - 2006 e "RAINHA" – 2007. Desde 2000, uniu-se a artista plástica Gisel Carriconde em trabalhos de intervenção urbana e na criação de vídeos artes e videodança - "Pela estrada afora eu vou bem sozinha", "Vitrais" e " A arte supranatural dos jardins". Integra, junto com o filósofo PhD Hilan Bensusan a "Flor de Insensatez”, grupo de pequena arte, com as performances: "Blitz Performance";"Rilke na Cozinha"; "Distúrbios nas Classes"; "Devotos Hereges"; "Morte da Cena"; 'Esses Homens de Cultura-showvinismo" e "Ocupa desocupado não-culpado". Em 2007 lançou seu primeiro livro de foto-escritos poéticos:"Buquê" pela editora "Esquina da Palavra" em Brasília e no Rio de Janeiro. É professora de alongamento consciente e dança contemporânea há dez anos , ministrando aulas em escolas públicas e privadas.

Sabrina Cunha

Graduação e Mestrado pela ECA/USP.Na Itália, país em que morou por 5 anos, trabalhou e aprendeu com pessoas de diferentes habilidades físicas e mentais junto à cooperativas sociais e através da Danceability; estudou Butoh com grandes mestres entre eles Yoshito Onõ e participou da Cia Jinen Group de Butoh de Atsushi Takenouchi. Fundou junto à dançarinos (norte-americano e europeu) a Escola de Dança e Movimento Spazio Nu e a Cia.Nu na cidade de Pontedera – Pisa/Itália. No ano de 2008 volta ao Brasil e foi professora no curso de Artes Cênicas da Universidade Federal de Goiânia nas disciplinas de performance e artes do corpo. Atualmente é doutranda no PPG-ARTE da UnB. A partir do aprendizado com a Danceability e Butoh, acredito na dança como um veículo de transcendência da vida cotidiana e na possibilidade do performer transparente, capaz de expressar as diferentes vidas que o ser humano carrega dentro de si: animais, água, morte, espírito, pedras, árvores e caminhos em constantes transformações.

Soraia Silva

Possui graduação em Dança pela Universidade Estadual de Campinas (1989), realizou o primeiro mestrado em dança no Brasil com apresentação de espetáculo e defesa pública no programa de mestrado em artes da Universidade Estadual de Campinas (1994); realizou o doutorado em Literatura comparada pela Universidade de Brasília (2003). Atualmente é professora da Universidade de Brasília e coordenadora do CDPDan. Entre outros trabalhos desenvolveu o espetáculo-tese Profetas em Movimento em versões solo e coletiva, Dança da Guerra do Povo Xavante (com a participação de 30 xavantes), Trilogia Poemadançando. Também tem sido colaboradora da área de dança da editora Perspectiva na coleção Stylus, é autora de Profetas em Movimento (Edusp, 2001) e Poemadançando Gilka Machado e Eros Volúsia (Edunb, 2007). Tem se preocupado com o fazer artístico da dança relacionado-a a outras linguagens artísticas e a uma reflexão estética documental.

Yara De Cunto

A experiência profissional deu-se através da dança e do teatro. Atuando como bailarina nas Cias: Ballet do IV Centenário (SP) – Museu de Arte Moderna (SP) - Ballet do Rio de Janeiro (RJ) – Cia Nina Verchinina (RJ), e no Teatro nas Cias:” Os Artistas Unidos “ com Henriette Morineau ,- Cia “Tônia - Celli - Autran” direção de Adolfo Celli, - Teatro Ipanema com Ivan de Albuquerque e Rubens Corrêa , além de incursões nas TVs: Tupi(RJ) , Record (SP.) e Rio (RJ) contracenando com atores e diretores como Fábio Sabag, Adolfo Celli, Zimbinski . Fundou o Corpo de Baile do Teatro Guaíra (PR), aonde atuou durante 6 anos, coordenando também a Escola de Dança deste teatro. Em Brasília lecionou durante 4 anos, no GEDUnB ( Grupo Experimental de Dança da UnB) criando neste Núcleo, sob sua direção o Grupo de dança “Asas e Eixos”, reconhecido como uma das primeiras Cias de dança contemporânea de Brasília.Representou o Brasil e Brasília, como palestrante, em Festivais de dança em Caracas, Assunção, Aruba, Bento Gonçalves e Goiânia e como coreógrafa no Grupo Ginasiano do Porto em Portugal, foi também convidada e participou do programa da USAID- Internacional Visitor Program, em Whashington, Ney York e São Francisco.Membro da Diretoria do Fórum Nacional de Dança ano 2005/2006.Organizou a pesquisa e publicação do livro “ A História Que Se Dança”- sobre os 46 anos de Dança de Brasília. Agraciada com a Ordem do Mérito Cultural em 2001.

Zou Mi

Possui graduação em Arte pela Escola de Artes da Universidade de Henan/ China (2006). Tem formação em canto, dança e música tradicional chinesa. Atualmente é pesquisadora do CDPDan, tem participado nas produções do coletivo como Dança da vida: Frenix Fremix IluminAções (2007), Dança UnB: Ver, Pensar, Mover (2008), Mexido de Dança (2009). Atualmente está realizando o mestrado no programa de pós-graduação em arte da UnB com pesquisa sobre a respiração na dança.

Processo de escolha de conselheiros da EBC recebe críticas.

2010-06-17T05:13:00.000-07:00

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação

09.06.2010

Em 28 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, por meio do Diário Oficial da União, os nomes de Ana Maria Veloso, Takashi Tome e Mario Augusto Jakobskind como os escolhidos para integrarem o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) por quatro anos. Os nomes dos três tiveram origem em um processo de renovação que iniciou com uma consulta pública, aberta à participação de qualquer organização social brasileira.

Apesar de a renovação do conselho inovar e abrir espaço para a participação, a condução geral do processo gerou críticas da sociedade civil. A principal delas é a de que a maneira de lidar com o resultado

da consulta até chegar à indicação final pelo presidente, definida pelo próprio Conselho Curador, abriu espaço para que não fosse respeitada a ordem de indicações e a diversidade expressa pelo resultado da consulta, da qual participaram 65 organizações sociais. A decisão final sobre a composição do CC é uma prerogativa do presidente da República, definida na lei que criou a EBC.

As organizações puderam indicar até três candidatos ao cargo de conselheiro da EBC. Ao final da consulta, a lista de indicações contava com 47 pessoas. Embora já se soubesse que o número de votos recebidos não fosse um critério estabelecido nas regras do processo de renovação, a expectativa era que a ordem resultante da consulta fosse respeitada.

No entanto, as indicações recebidas por cada candidato não foram o critério definidor das três listas tríplices – uma para cada vaga no conselho – que saíram do Conselho Curador. De acordo com a presidente

do CC, Ima Célia Vieira, essa lista de nove nomes – escolhidos entre os 47 indicados pela sociedade – foi feita pelo Conselho Curador a partir do enquadramento dos perfis nos seguintes critérios:

diversidade regional, diversidade étnico-racial, diversidade de gênero e pluralidade de competências profissionais. O número de indicações que os candidatos haviam recebido também pesou, mas não foi

determinante.

A partir destes critérios, os atuais conselheiros realizaram uma votação que definiu os nomes e a ordem das três listas enviadas ao presidente Lula. De acordo com Ima Célia, o regimento interno do Conselho Curador delega a este a função de acompanhar o processo de consulta pública. Na visão da maioria dos conselheiros, o acompanhamento iria além de simplesmente efetivar os nomes mais indicados pela sociedade civil.

Segundo apurou este Observatório, o presidente Lula apenas referendou os nomes daqueles que haviam obtido mais votos dentro do Conselho – Ana, Takashi e Jakobskind.

Na consulta pública, a jornalista pernambucana e ativista do movimento de mulheres Ana Veloso havia recebido 15 indicações, o maior número entre todos os candidatos. O engenheiro paulista Takashi Tome,

pesquisador da área de telecomunicações, recebeu 12 votos. Já o jornalista carioca Mario Jakobskind havia recebido uma indicação.

Questão racial

Neste processo, duas representantes de organizações que lutam pelos direitos das mulheres negras, que haviam recebido significativo apoio na consulta pública e tiveram seus nomes incluídos nas listas enviadas

ao presidente Lula, ficaram fora do conselho. “Infelizmente nós nos sentimos preteridas, excluídas”, diz Jacira Silva, do Movimento Negro Unificado e Fórum de Mulheres Negras. Ela acredita que o processo de

consulta foi importante pela mobilização que gerou, mas entende que “não foi respeitada a voz da sociedade civil”.

A outra mulher negra da lista era Nilza Iraci Silva, coordenadora da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras. Ambas tiveram seus nomes incluídos na lista tríplice ao lado de Mario Jakobskind.

Atualmente o Conselho Curador só possui um negro, entre os 15 representantes da sociedade civil. É o produtor cultural e presidente do Olodum, João Jorge Santos Rodrigues. “É um número muito irrisório.

Me parece que seria melhor ter mais negros e mais mulheres”, avalia. Dessa forma seria possível um olhar mais plural sobre a programação dos veículos públicos da EBC.

João Jorge lembra, por exemplo, que agora o conselho está sem nenhum representante indígena. Sobre a questão étnico-racial na programação da TV Brasil, o presidente do Olodum avalia que a grande novidade é o programa Nova África. “Mas na música ainda precisa incluir muita coisa além da Bossa Nova e do Jazz. Tem muito que andar, mas é um processo”, sintetiza.

Função

Segundo a lei que criou a EBC, é prerrogativa do Conselho Curador aprovar anualmente o plano de trabalho e a linha editorial da EBC, assim como observar a sua aplicação. Deve ainda acompanhar e

fiscalizar a veiculação da programação, e suas indicações serão obrigatoriamente acolhidas pela Diretoria-Executiva.

Poderá ainda, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, emitir voto de desconfiança à Diretoria ou a um dos diretores, sendo que a segunda advertência resultará necessariamente em afastamento do

diretor censurado ou, se for o caso, de toda a diretoria.

Em sua primeira gestão, todos os 15 membros que representam a sociedade no Conselho Curador foram indicados diretamente pelo presidente da República. No fim de 2009, expirou o mandato de 8 destes

conselheiros. Cinco deles indicaram que gostariam de permanecer no cargo e foram reconduzidos para um novo mandato de 4 anos. As três vagas preenchidas agora foram as primeiras a serem definidas com algum grau de participação da sociedade.

Calourada Feminista unb

2010-06-17T05:09:00.001-07:00

Calourada Feminista unb

Conversas sobre o cotidiano, pensando o protagonismo de mulheres. Mulheres falando de suas experiências, do trabalho e do estudo na unb. Pessoas conversando sobre como é permanecer na unb depois do vestibular. Fazer parte de uma rede de solidariedade/luta contra o racismo o machismo e a homofobia, e que tal contra o especismo?!

Se puder, aparece!
Planaltina: 16/06 quarta - 12 h -O que é feminismo?
Ceilândia: 16/06 quarta - 18 h- O que é feminismo?
Gama: 17/06 quinta - 12 h - O que é feminismo?
Asa norte, CASESO (ICC NORTE):
21/06 segunda - 12h O que é feminismo?
18h oficina do confessionário
22/06 terça - 12h ativismo menstrual (só meninas) / desmasculinizaçã o (só meninos)
18h wendo (só meninas)
23/06 quarta - 12h violência noS campuS
18h periferia x academia
24/06 quinta - 12h questões raciais/cotas
18h linguagem inclusiva

E o grito da liberdade não ecoou!!!

2010-06-17T05:05:00.000-07:00

E o grito da liberdade não ecoou!!!

Com um acordo da cúpula do colarinho branco, vermelho, azul e amarelo, cores dos partidos que negociaram o estatuto, e com o aval do movimento negro, aquele que não quer o negro em movimento, caso contrário, teriam feita esta mesma pressão para que a população negra fosse às ruas brigar por uma lei que lhe dessa dignidade e liberdade. O grito da liberdade não vai ecoar.

Grito ecoa quando há luta, confronto...

Nos conchavos, os gritos precisam ser sufocados, abafados.

Ficando apenas a dor e a certeza de que muito ainda haveremos de lutar e de redimensionar nossa luta, para não nos enganarmos com quem vamos de fato poder contar contra este sistema.

É chegada a hora de deslegitimarmos os que falam em nome de um Movimento Negro que é diverso neste país, e que tem uma imensidão que não concorda com os conchavos. Estiveram no Senado um conjunto de entidades negras, muitas até sem expressão nacional, com seus interesses individuais.

Para falar pelo movimento negro só mesmo se houver deliberações de uma Assembléia ou Congresso Nacional, com pauta específica, mas o processo de subserviência ainda não nos permitiu tal feito.

A negrada se rende aos congressos dos diferentes partidos, mas na hora que o papo é nosso todo mundo quer mandar e se facilitar. Usa o mesmo chicote do senhor.

E se a mente está colonizada o grito da liberdade não ecoará.

Reparação Já !!!

Afrosaudações

Vanda Pinedo

CARTA ABERTA

2010-06-15T07:13:00.001-07:00

A Rede Nacional de Informação - RENAI e o Grupo de Líderes pela Igualdade, entidade jurídica de ativistas dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Liberdades Individuais dos Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e de Valorização e Respeito da Dignidade do ser Humano, faz publicar os assassinatos de Jovens Negros, trabalhadores e humildes, que foram brutalmente, torturados, encarcerados ilegalmente, vitimas de tratamento desumano, degradante, infame, intolerável, inaceitável. Após sofrerem citados horrores e atrocidades, vieram a falecer diante de seus familiares e amigos. Crimes cometidos em tese por Policiais Militares, intolerantes e racistas da Policia Militar do Estado de São Paulo, ocorridos e comprovados entre os meses de Abril e Maio de 2010 na Cidade de São Paulo.

CARTA ABERTA A TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL E AOS 48% DE NEGROS, PARDOS, AFRODESCENDENTES E OUTRAS MINORIAS EXCLUÍDAS E DISCRIMINADAS QUE COMPÕEM A POPULAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA, SOBERANA E DEMOCRATICA DO BRASIL.

A Ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo, recebeu cerca de 160 denúncias, sobre abordagens intolerantes, racistas e violentas nos últimos três meses de 2010, praticadas por Policiais Militares, fatos comprovados pelos meios de comunicação do Estado de São Paulo e do Brasil.

Alerta também a todos os órgãos, federações, movimentos, núcleos de defesa e promoção da população negra e afrodescendentes do Estado de São Paulo e os demais Estados da Federação, para conhecimento e comprometimento com a presente Carta Aberta, para o encaminhamento das seguintes autoridades do Poder Público e Privado, a saber:

Exmos Srs. Governador do Estado de SP Dr. Alberto Goldman, Secretário de Governo Dr. Luiz Antônio Guimarães Marrey, Secretário de Segurança Pública de SP Dr. Antonio Ferreira Pinto, Secretário Municipal de Direitos Humanos Dr. José Gregório, Presidente do Tribunal de Justiça de SP Desembargador Marco Antônio Marques da Silva, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Dr. D’Urso, Promotor Público Dr. Augusto Rossini, Presidente da comissão de Direitos Humanos da – OAB, seção SP Dr. Martim de Almeida Sampaio, Presidente do Núcleo de Direitos Humanos contra a violência da USP Dr. João Grandino Rodas, Comandante da Academia da Polícia Militar do Barro Branco Cel. Airton Alves da Silva, Diretor da Academia da Polícia Civil de SP Dr. Luis Mauricio de Souza, Núcleo Especializado de Combate a discriminação, preconceito e racismo da Defensoria Pública, Coordenadoras: Maíra Coraci Diniz e Tatiana Belons Vieira, Presidenta do Conselho da Comunidade Negra de SP Dra. Elisa Luccas, Coordenadora da População Negra da Secretária da Justiça Roseli de Oliveira, Coordenadora de Assuntos da População Negra – CONE Maria de Laia, Arcebispo de São Paulo Dom Odilo Pedro Sherer, Presidente da Unegro Julião Manuel, Presidenta da ONG Arco Íris Geiza Rodrigues e todas as Associações, ONG’s e Movimentos Negros de São Paulo e do Brasil.

I – DO PEDIDO:

Aos Exmos. Srs. Governador do Estado de SP Dr. Alberto Goldmann e Secretário de Segurança Pública Dr. Antônio Ferreira Pinto, pedimos pela forma da Lei, de imediato, a publicação de uma RESOLUÇÃO – SSP-SP, cujo teor seja o encaminhamento de todos os Policiais Civil e Militar, a suas respectivas, Academias de formação, para serem reciclados e receberem novos treinamentos, conhecimentos e qualificação sobre Direitos Humanos e Igualdade Racial. A edição da RESOLUÇÃO-SSP-SP, visa disciplinar, regulamentar e aplicar penas duras aos integrantes das Forças de Segurança Pública e da Ordem do Estado de São Paulo, que efetuarem ABORDAGENS, DISCRIMINATÓRIAS COM INDÍCIOS DE RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, TORTURA, NEGROFOBIA, INFOMOFOBIA, XENOFOBIA, HOMOFOBIA E OUTRAS INTOLERÂNCIAS CORRELATAS. O referido encaminhamento, deverá ser feito logo a seguir, aos atos arbitrários, a cima citados, sem tardar, sem delongas e sem medidas de caráter protelatórios.

II – DOS FINS:

Atender os anseios, as aspirações, direitos e liberdades coletivas e individuais, respeitando a dignidade e direitos de personalidades dos cerca de 48% da População Negra, Afrodescendentes, Pardas e outras minorias excluídas e discriminadas, socialmente que compõem a População do Estado Soberano, Democrático e do Direito do Brasil.

III – DO DIREITO:

Estamos embazados nas seguintes Normas Jurídicas:

Carta das Nações Unidas, Artigo 55- da ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU – Artigos 1º, 3º, 4º, 7º, 8º, 21º e 29º; Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU, Artigos 2º, 7º 26º e 28; Convenções Internacionais da ONU, ratificadas pelo Brasil: - Convenção Contra a Tortura, penas e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes – Convenção Internacional Contra toda forma de Discriminação Racial – Conferencias Mundiais da ONU, realizadas em: Teerã – 1968, Viena – 1993, Durban – África do Sul – 2001, Genebra – 2009.

Constituição Federal do Brasil – 1988 – Artigos: 1º - III, 3º - IV, 4º - II e VIII, 5º - “Caput” e incisos: II, III, VI, VII, XLI, XLII, XLIII e Parágrafo 3º.

LEIS FEDERAIS: Afonso Arinos – 1951, Lei 7716/1989 – (Lei Caó, Combate, Reprime e Repudia o Racismo e a Discriminação Racial, Xenofobia, Intolerância Religiosa e outras Intolerância Correlatas), com artigos 1º e 20º alterados pela Lei 9459/97 e Lei 9455/1997, que combate a Tortura, penas e tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e dá outras providências: Artigo 140 – III. Que tipifica a figura jurídica de Injuria agravada pela discriminação.

Face ao Exposto aguardamos a imediata publicação da RESOLUÇÃO DA SSP-SP, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Subscrevemo-nos Cordialmente

Luiz Sergio Rossetto da Silva

LÍDER DO GRUPO DE LIDERES PELA IGUALDADE

Diretor da REDE NACIONAL DE INFORMAÇÃO - RENAI

http://www.renai-org.ning.com/

9ª Oficina para Inclusão Digital

2010-06-15T07:10:00.000-07:00

Brasília será sede da 9ª Oficina para Inclusão Digital

De que forma a informática e as redes de comunicação online podem influenciar no desenvolvimento social e econômico de uma nação? O que é preciso fazer para ampliar o acesso da população a essa tecnologia? O país está preparado para entrar numa nova era digital? Essas e outras questões serão debatidas na 9ª Oficina para Inclusão Digital, entre os dias 22 e 24 de junho, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CET/CNTC), em Brasília.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficina.inclusaodigital.gov.br a partir de 31/05/10. O evento é promovido pelo Governo Federal desde 2003 como parte de suas ações de coordenação e fomento às atividades na área de inclusão digital.

O evento levará a capital federal monitores de telecentros, representantes de instituições de apoio à inclusão digital, gestores de projetos governamentais e privados, membros de conselhos gestores, além de profissionais, estudantes e pesquisadores da área. Durante três dias, os participantes debaterão estratégias e poderão sugerir propostas de políticas públicas e diretrizes de acesso e uso das tecnologias digitais, tendo como eixo fundamental a promoção de ações concretas para a inclusão Digital.

A programação da 9ª Oficina está sendo definida com a contribuição dos órgãos e entidades que fazem parte do Comitê Técnico de Inclusão Digital e será composta por painéis, debates e oficinas práticas. Entre os temas já definidos, estão o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR, a Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital, além de um balanço de Inclusão Digital no Brasil, de 2001 a 2010, com análise e perspectivas. Também serão realizadas oficinas paralelas entre equipes dos programas e projetos de inclusão digital presentes.

A oficina é anualmente organizada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em conjunto com o Comitê Técnico de Inclusão Digital do Governo Federal, atualmente coordenado pela Dataprev, e pelas instituições Sampa.org, RITS - Rede de Informações para o Terceiro Setor, Cidadania Digital, Coletivo Digital, Projeto Saúde & Alegria e IPSO - Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos.

II Seminário Políticas Públicas: Raça e Gênero.

2010-06-15T07:07:00.001-07:00

No dia 24 de junho de 2010, o grupo de pesquisa Geraju - Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude, vinculado a Faculdade de Educação - FE/UnB realizará o II Seminário Políticas Públicas: Raça e Gênero.

As palestrantes serão Azoilda Loretto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Cláudia Santos, CEAFRO/CEAO/Universidade Federal da Bahia.

O seminário começa às 18h30min, no Auditório Dois Candangos, Campus Darcy Ribeiro, na Faculdade de Educação da UnB. As inscrições podem ser feitas no site www.fe.unb.br/geraju/

6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.

2010-06-15T07:04:00.001-07:00

Esta edição conta com uma nova categoria "Escola promotora da igualdade de gênero"

As inscrições para a 6ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero começou em primeiro de junho e se estende até 15 de setembro. O prêmio, cujo objetivo é incentivar as reflexões sobre as relações de gênero no País, é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), dos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia, e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNFEM).

Acesse o link do site do 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero http://www.igualdadedegenero. cnpq.br

Conselho Curador, sem diferença.

2010-06-15T07:02:00.001-07:00

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Conselho Curador, sem diferença

Por Ana Alakija e Sionei Ricardo Leão em 8/6/2010

O presidente Lula tem o direito de fazer as suas escolhas. Da nomeação de seus colaboradores imediatos à decisão de quem deve disputar o comando da nação pela sua coligação partidária, como seu sucessor. Mas quando se trata de ocupação de espaço público por representantes da sociedade civil num regime democrático, presume-se que esse deva ser regido por alguns princípios. Semana passada ele usou de suas prerrogativas para nomear novos membros para o Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação: dois representantes de interesses patronais e de trabalhadores da mídia (ambos homens) e uma mulher – indicativos aparentes de critérios de "conciliação de interesses de classe" e "gênero". Com essa fórmula "democrática e simples", o presidente Lula excluiu a possibilidade de ter no CC da EBC uma representação qualificada de gênero e raça ao mesmo tempo.

A EBC é um dos órgãos que regem a comunicação pública do país, formada pela TV Pública, oito emissoras de rádio e uma radioagência, e gerida por um Conselho Curador – o espaço de participação da sociedade em sua gestão, composto por 22 membros, dos quais 15 da sociedade civil. Este ano, desde que foi criada em 2007, a empresa lançou, pela primeira vez, um edital para receber indicações da sociedade para preenchimento de três vagas de mandatos expirados.

Objeto da notíciLonge de desferir qualquer dúvida sobre a capacidade, respeito e reconhecimento dos três nomes escolhidos pelo presidente da República, dentre os nove que recebeu em três listas tríplices: o jornalista Mário Augusto Jakobskind, do conselho editorial do jornal Brasil de Fato, indicado pela Associação Brasileira de Imprensa; o engenheiro Takashi Tome, da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), indicado por 12 entidades; e a jornalista Ana Veloso, professora da Universidade Católica de Pernambuco, a mais votada, indicada por 15 entidades.

Mas apesar também da forte rede social de apoio a suas candidaturas e de expressiva votação entre 47 nomes indicados por 65 organizações diversas, duas concorrentes em lista tríplice, com respeitáveis biografias, membros de fóruns de comunicação, ficaram de fora: as jornalistas Jacira Silva, integrante da Comissão Nacional de Jornalistas Pela Igualdade Racial (Cojira), indicada por dez entidades; e Nilza Iraci Silva, presidente do Geledés (ONG criada sob a inspiração da antiga sociedade de poder de mulheres africanas equivalente à Ogboni, dos homens africanos, por sua vez equivalente à Maçonaria no Ocidente), indicada por sete entidades. Iraci foi finalista do Prêmio Internacional de Trabalho Social pela Comunicação no Festival Internacional de Jornalismo (Umbria).

Jacira ou Nilza poderiam fazer a diferença no CC da EBC. A presença delas no colegiado representaria um alento contra um contexto em que meios de comunicação continuam a estigmatizar a população afrodescendente alimentando o imaginário da população brasileira com a disseminação de idéias de existência de uma superioridade racial. Essa realidade vem se perpetuando com o negro como mero objeto na notícia e na indústria do entretenimento, vinculado à marginalidade social onde é maioria e pela presença rara de profissionais negros pautando e ou apresentando notícias.

Oportunidade perdida

Inquestionável que o governo Lula adotou políticas públicas de ações afirmativas, a exemplo da criação de novas estruturas, como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Houve avanços de marcos legais com as cotas em universidades públicas, a obrigatoriedade do ensino da história da África nas escolas e a política de titulação e demarcação de terras quilombolas. Mas na questão CC-EBC, a caneta do presidente deixou em segundo plano parte das aspirações por políticas públicas de comunicação inclusivas, defendidas pelo movimento Enegrecer Confecom na Conferência Nacional de Comunicação – realizada em dezembro 2009 – quando foram aprovadas por consenso as mais de 100 propostas que dizem respeito à promoção na mídia da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual e outras no GT 15, que discutiu cidadania, direitos e deveres.

Lamentamos a lacuna que, se preenchida, alavancaria políticas púbicas compensatórias e afirmativas na esfera da comunicação, no sentido de dar visibilidade cidadã a segmentos sociais historicamente alijados. Também pontuamos que a sociedade brasileira perdeu a oportunidade de dar um passo a mais para enfrentar o racismo institucional, que tem tido efeitos perversos sobre a população e especialmente sobre as mulheres negras.

Notícias

2010-06-15T06:59:00.000-07:00

Socializo com os amigos e amigas , artigo publicado no site da Secretaria estadual de educação http://www.educacao.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/ por ocasião do lançamento, na rede estadual de ensino de Alagoas, do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana.

O plano é o documento pedagógico que deve orientar e balizar os sistemas de ensino e as instituições educacionais na implementação das Leis 10639/2003 e 11645/2008 e coube a mim apresentá-lo para o conjunto dos educadores e representantes de instituições que lá estiveram.

Com o objetivo de acelerar o processo de institucionalização das leis nos sistemas de ensino, detalhando os papéis de pessoas e instituições envolvidas na implementação das mesmas, o Plano é a possibilidade concreta de atuação qualificada tanto para os profissionais envolvidos, quanto para as instituições.

Para além do plano, Alagoas tem o desafio de ampliar o campo de atuação da implementação da lei 10639/2003 para além dos Espaços Educativos não convencionais de ensino a exemplo dos assentamentos, dos acampamentos, do Sistema Prisional, dos espaços de atendimento às pessoas com deficiência.O desafio também está na articulação interinstitucional, promovendo ações que garantam a Intersetorialidade com a Saúde, a Assistência Social, o Trabalho, entre outros.

Outro destaque do seminário foi o lançamento da campanha Assuma a sua negritude! Uma iniciativa da COJIRA e da Ong AnaJô, reafirmando que cada morador deste estado deve assumir sua negritude. Se auto declarar negro ou negra no censo 2010 que se inicia em agosto é contribuir sobremaneira para desmascarar a invisibilidade e o silenciamento imposto ao povo negro, continuadamente alijado das políticas públicas que lhes garantem o usufruto de uma cidadania plena.

A campanha vai se intensificar esperando que as pessoas tomem consciência da questão por meio de documentários televisivos e campanhas publicitárias incentivando que façam sua autodeclaração em relação à cor, etnia, religião e opção sexual.

Abaixo, um pouco da compreensão do momento e o link que registra, ao meu olhar o que aconteceu por lá.Destaque especial para a dança do bailarino Edu Passos, que nos encantou com sua performance. Edu é um dos ganhadores do 1° Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afrobrasileiras com o projeto Dança Afrobrasileiras nas Escolas.

http://picasaweb.google.com.br/112000947846193997776/AfrodescendentesEOCenso2010#

EDUCAÇÃO, ETNIA E ÉTICA

Alexandre Cavalcante

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) recebeu hoje, quinta-feira (9), entidades comprometidas com questões sobre diversidade étnica. Segundo Irani Neves, gestora de educação racial da SEE, o Plano para Educação Étnico Racial não é novo, apenas trata de pôr em prática a lei de 2003. “O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a garantia de alunos negros em Alagoas é prioridade na Educação em Alagoas”, afirmou o secretário Rogério Teófilo à gerente Irani Neves. “A celeridade do cumprimento da lei é a chave para seu perfeito funcionamento”, explicou o secretario.

Ainda segundo a gerente Irani Neves, é necessário que a lei 10.639/03 seja de fato cumprida, pois é clara: A lei institui diretrizes curriculares nacionais para a Educação dos afrodescendentes. “É necessário que nossas políticas educacionais contenham formações, avaliações, materiais didático e financiamento para pesquisas”, acrescentou Irani.

A socióloga Nanci Helena Rebouças, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), fez questão de enfatizar que é lento o processo de desconstrução da arcaica idéia de um Brasil branco. Segundo a doutora Helena Rebouças, existe pouco conhecimento sobre as origens brasileiras. “Nossa matriz africana cumpriu e cumpre papel de resistência de forma pacífica e inteligente durante há séculos, no entanto, ainda somos relacionados a uma imagem negativa. Já fui testemunha de preconceito explícito em escolas”, afirmou.

“O preconceito existe quando se alimenta um contexto de instituições preconceituosas”, afirmou a gerente de programa regional de gênero, raça, etnia e pobreza do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Brasil e Cone Sul, Ana Carolina Querino. “Uma ideologia que exclui cidadãos é que precisa ser excluída e mais, toda omissão caracteriza crime. A reprodução da imagem do negro como raça inferior é estúpido”, garantiu a cientista social, Carolina Querino.

A coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Educação, Edna Lopes, declarou que a marca da sociedade brasileira é sua pluralidade racial e que isto deve ser trabalhado nas escolas. Segundo a coordenadora, é necessário materializar o plano de inclusão étnico-racial na Educação.

A representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas Alagoanos (Cojira/Sindjornal-AL), Waldice Gomes, também presidente da entidade sindical, falou sobre a importância do acompanhamento dos debates e das ações sobre a questão do negro. “O assunto é pauta contínua no Brasil e no mundo, esta etnia é sinônimo de participação, arte e força. Não devemos deixar que pareça o contrário”, disse a representante da Cojira/AL.

O primogênito dos sem-terra

2010-06-15T06:55:00.000-07:00

O primogênito dos sem-terra

20 de maio de 2010

Por Mauro Graeff Júnior

da Carta Capital

Seu nome é carregado de simbolismo. Foi escolhido por um grupo de colonos sem-terra em uma reunião realizada sob lonas pretas. Marcos faz referência à palavra marco, início. Tiaraju é uma homenagem a Sepé Tiaraju, o líder dos índios guaranis morto em 1756 na defesa das terras do Rio Grande do Sul contra portugueses e espanhóis.

Marcos Tiaraju Correa da Silva, de 24 anos, foi a primeira criança nascida em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O jovem perdeu a mãe em um conflito com ruralistas, cresceu em manifestações e hoje estuda medicina em Cuba. Quer voltar ao Brasil em um ano e meio, formado, para continuar a luta iniciada pelos pais.

A história de Marcos entrelaça-se com a trajetória do MST. Ele nasceu em 1º de novembro de 1985 na Fazenda Annoni, no norte do Rio Grande do Sul, na primeira área ocupada pelo recém-criado grupo. O local, para onde migraram 1,5 mil famílias de agricultores pobres, é o berço do movimento e tornou-se símbolo da batalha pela terra.

José Correa da Silva e Roseli Celeste Nunes da Silva, os pais, entraram no MST após ficarem cansados da vida miserável. Chegaram à fazenda de 9 mil hectares com algumas sacolas de roupa, os dois filhos – de 3 e 6 anos – e o sonho de virar donos de um pedaço de chão. Roseli, aos 31 anos, estava grávida de nove meses. “Não tínhamos alternativa”, afirma o pai de Marcos.

O bebê nasceu num hospital perto do acampamento. Viveu os primeiros meses de vida em barracas, amamentado em protestos e ocupações. Sua mãe o levou nos braços em uma marcha de 500 quilômetros que durou 28 dias, entre a Fazenda Annoni e Porto Alegre. Para os colonos, o menino virou um talismã desde o nascimento, lembra o padre Arlindo Fritzen, um dos fundadores do movimento. “Ele é o símbolo da vida, da esperança, para milhares de pessoas que se juntaram pelo sonho da reforma agrária. O sucesso dele é uma vitória, mostra que o sacrifício não foi à toa”, diz Fritzen, que batizou Marcos.

Perda da mãe

Em 31 de março de 1987, Roseli participava de uma manifestação em Sarandi, também no norte do estado, quando o caminhão de uma empresa agrícola avançou sobre uma barreira de colonos. Rose, como era chamada, morreu esmagada. Virou nome de acampamentos, assentamentos, escolas e brigadas do MST por todo o Brasil. A história dela foi contada nos documentários Terra para Rose e O Sonho de Rose, ambos da carioca Tetê Moraes.

Abalado com a morte da mulher e com três filhos pequenos para criar, o pai de Marcos não suportou a dura rotina nos acampamentos, onde faltava até água para beber. Foi tentar a vida na cidade como pintor de paredes, sem perder os vínculos com os amigos do movimento. A reaproximação com o MST ocorreu em 1996, quando a documentarista preparava o segundo filme sobre Roseli. “Decidimos que o sonho de Rose, o sonho de minha mãe, deveria virar realidade. Ela não poderia ter morrido em vão. Precisávamos ter nossa terra”, conta o estudante.

Convidado por um amigo, o futuro médico morou um ano em um assentamento na região metropolitana de Porto Alegre, longe da família. Lá, aos 14 anos, reencontrou-se com o passado. Essa temporada reascendeu seus ideais adormecidos, os mesmos que moveram sua mãe. “Ganhei uma camiseta estampada com uma foto dela comigo nos braços e uma frase que ela sempre repetia: ‘Prefiro morrer lutando do que morrer de fome’. Nunca foi fácil aceitar a sua morte e acredito que nunca será. Mas sinto orgulho do que ela fez.”

Em 1999, o sonho foi realizado. A família Silva recebeu 14 hectares em Viamão, nos arredores de Porto Alegre. Não foi fácil para Marcos seguir com os estudos e morar no novo assentamento. Caminhava diariamente 7 quilômetros até o ponto de ônibus mais próximo. Meses depois, ganhou uma bicicleta e passou a pedalar 30 quilômetros por dia para ir e voltar da escola. Pensou várias vezes em trocar os livros pela enxada.

De volta ao convívio com o movimento, passou a envolver-se mais em protestos e ocupações. Morou em acampamentos, pegou em foices e reviveu a rotina dos primeiros meses de vida. O passaporte para mudar de país e de vida veio em 2005, quando engrossou uma marcha de 12 mil sem-terra a Brasília. Acabou convidado a estudar medicina em Cuba. “Senti o compromisso moral de aceitar a proposta, já que diariamente dentro do movimento- levantamos a bandeira da educação e da saúde como forma de melhorar a vida dos mais pobres.”

Medicina

Sem nunca ter saído do Brasil e com espanhol precário, o gaúcho desembarcou em 2006 na ilha de Fidel Castro. Cursou os dois primeiros anos de faculdade em Havana e agora está em Camaguey, a oito horas da capital. Suas despesas com estudo, alimentação, higiene pessoal e moradia são custeadas pelo governo cubano. Também recebe auxílio financeiro do MST a cada três ou quatro meses. Se tudo der certo, se graduará em 2012. Ainda não escolheu qual especialização vai seguir, mas tem claro que voltará às fileiras do movimento. Quer usar a medicina para atender “os companheiros”. Diz querer ajudar a reconquistar a simpatia da população em relação aos sem-terra. “Temos de mostrar nossos objetivos e nossas raízes, a luta pacífica pela terra.”

O universitário sabe ser um símbolo da causa. Os filmes que contam a história de sua mãe são exibidos com sucesso nos acampamentos e assentamentos. Os documentários o fizeram conhecido entre os que lutam pela reforma agrária. “A história do Marcos dá uma energia positiva para jovens que passaram tantas dificuldades como ele. É uma mensagem de esperança”, afirma a documentarista Tetê Moraes, que acompanha os passos do estudante desde o nascimento e recentemente fez um curta-metragem sobre o filho de Rose.

Consciente de seu papel histórico para o MST, o futuro médico busca inspiração na própria história para honrar a peleja de Roseli. Com o filho nos braços, em um depoimento do filme Terra para Rose, ela dizia: “Espero que quando ele (Marcos) estiver grande, tudo isso não seja em vão. Que ele tenha um futuro melhor”.

Radiodifusão para o povo negro

2010-06-15T06:54:00.000-07:00

Radiodifusão para o povo negro

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

10.06.2010

O processo para escolha dos novos membros do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) intensificou a necessidade de correlação entre as políticas públicas para a população negra e as políticas de comunicação. Setores do movimento negro questionam o presidente da República por escolher um candidato não identificado com a pauta racial, com apenas um voto na consulta pública, em detrimento de duas candidatas oriundas de organizações comprometidas com a pauta e apoiadas por um leque amplo de entidades, ao ponto de juntas somarem 15 votos na mesma consulta.

O caso da EBC ocorreu enquanto preparava a matéria para o Observatório do Direito à Comunicação sobre o capítulo da radiodifusão no informe anual da Relatoria para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento indicou que a concentração da propriedade tem efeito similar a censura e aproximou a política regulatória as políticas sociais, em especial dos grupos historicamente discriminados.

A relação entre os dois temas, informe da OEA e questionamento ao Conselho da EBC, é muito tênue, e pode ser mais explorada pelas organizações e militantes comprometidos com a questão racial e a comunicação. Ambas falam de um nível de empoderamento no setor renegado aos afrodescendentes brasileiros, independente se o veículo é privado ou público: o acesso à propriedade da radiodifusão. Por isso vale menção a resolução aprovada no Grupo de Trabalho 15 da I Conferência Nacional de Comunicação: “Incentivo à criação e ao funcionamento de rádios comunitárias em áreas habitadas pela população negra e quilombola como forma de assegurar o direito a informação e cultura dessas comunidades”.

O acesso e desenvolvimento da propriedade da radiodifusão precisa ser encarado como crucial a participação da população negra na sociedade de informação. O acesso à internet, a participação em redes sociais e a convergência tecnológica também são fundamentais, mas não significam a anulação dos mecanismos tradicionais de dominação. Da mesma forma que o trabalho escravo continua a existir e é atrelado às grandes propriedades rurais voltadas para exportação, a invisibilidade, estereótipo e até a criminalização do negro continuarão a existir nos meios de comunicação enquanto a radiodifusão pertencer a poucas famílias no país.

Para a OEA a concentração da propriedade da radiodifusão é essencialmente da ordem econômica e afeta diretamente segmentos historicamente discriminados, produzindo um efeito similar a censura: o silêncio. Nesse quesito o Estado tem papel fundamental em reverter este panorama - no qual ele é co-autor - ao incluir esses grupos. Não só na redistribuição das concessões, via atenuação dos mecanismos burocráticos e econômicos, mas também ao prover condições pra o desenvolvimento dessa propriedade, seja por fontes alternativas ou diretamente pela publicidade estatal.

Fica já perceptível uma noção de política reparatória, mais forte ainda quando o documento cita os povos originários do continente americano. Por isso, entre as perguntas que fiz à OEA como repórter do Observatório do Direito à Comunicação estava: “O relatório toca de forma especial nos povos originários, porém as populações afrodescendentes também têm seus direitos violados no continente devido histórico de escravidão (no Brasil até o fim do séc. XIX). A avaliação para os povos originários pode ser transportado para essas populações?.”

A resposta - diplomática - da relatora Catalina Botero foi que tal necessidade de inclusão social pode ser estendida a outros grupos desfavorecidos. Neste caso, a relatora fez uma aproximação mais direta entre políticas sociais e políticas de comunicação. Ou seja, o combate à concentração é fundamental para promover a diversidade e pluralidade, não somente no viés cultural, no qual esses termos são popularmente adotados no Brasil, mas sim como política social.

Jacira, Nilza, João Jorge e o campo público

O fortalecimento do sistema público de radiodifusão é uma pauta acolhida por amplos setores dos movimentos sociais no país atualmente e os movimentos negros também embarcaram na defesa desse projeto como alternativa as restrições dos meios comerciais.

A EBC neste conjunto ainda estaria no hall das emissoras estatais, sob gestão controlada pelo Executivo. A recente consulta pública, um marco na abertura das decisões, resultou na escolha de três novos nomes, mas ainda são frágeis os argumentos para o presidente da República não referendar a ida de duas militantes: Jacira Silva, vinculada ao Movimento Negro Unificado (MNU) e à Comissão Nacional de Jornalistas Pela Igualdade Racial (Cojira); e Nilza Iraci Silva, presidente do Geledés, organização não governamental reconhecida internacionalmente por interligar os debates racial e de gênero.

O caso da EBC se configura como racismo institucional: quando condutas e comportamentos nos entes públicos inibem a participação ou acesso de grupos historicamente discriminados, mesmo sem intenção. O fato da EBC ter a presença de João Jorge, do grupo Olodum, no Conselho Curador, não isenta o veículo deste comportamento costumeiro no Estado, nem mesmo o avanço na produção de conteúdos audiovisuais comprometidos com a questão racial, em especial o programa Nova África da TV Brasil.

As dificuldades para inserção da comunidade negra na gestão se intensificam nas emissoras filiadas a Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), na maioria controlados pelo poder Executivo dos governos estaduais. Embora a formação da Rede Pública Nacional de Televisão, que congrega as emissoras da Abepec e a EBC, sinalize para abertura das decisões à sociedade, a organizações vinculadas à questão racial tendem a ser tratadas como secundárias para chegar nos postos de comando.

Neste contexto, as organizações do movimento negro têm dura missão: continuar a participar das mobilizações pelo desenvolvimento e abertura da Rede Pública Nacional e buscar veículos que possam ter autonomia a força estatal. Por isso os veículos comunitários cumprem um papel importante, ainda mais com a sinalização de que a posse da propriedade possa ser encarada diretamente como política social.

Porém, os meios comunitárias são invisibilizados, criminalizados e se encontram sob domínio político, em proporção crescente em relação aos privados. O acesso a essa propriedade é por mecanismos pouco transparentes e permeados de interesses que retiram autonomia das organizações sociais. As tevês comunitárias operam pelo cabo, basicamente nas grandes e médias cidades, mas indisponíveis à maioria da população negra, sem poder aquisitivo. O descrédito nesse meio se intensifica com a transição para a o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), onde essas tevês estão excluídas dos canais do operador de rede público.

Já as rádios são fechadas pela Polícia Federal como as milícias do monárquicas destruíam quilombos. Além de operarem em espectro limitado, a população negra foi alijada de tal forma da política tradicional que não conta com organizações dotadas de canais para se credenciar a esses meios. É preciso estar subserviente a um (sinhô) deputado ou senador para ser legitimado as decisões do Congresso Nacional.

Políticas públicas de comunicação para a população negra

A prioridade na destinação de publicidade estatal para veículos, públicos ou privados, nos quais a posse da propriedade esteja relacionada a diversidade e pluralidade é um caminho interessante para alavancar iniciativas da população negra. Para isso, o poder público teria que começar a arcar com o ônus de reorientar a parte que lhe cabe no total das verbas publicitárias as tevês no país, 13,6%, segundo dados de 2007 da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Fundação Getúlio Vargas.

O interessante é que a redistribuição destas verbas é viável nos três níveis da federação: União, estados e municípios. Ou seja, a morosidade do Ministério das Comunicações em revisar a política de financiamento para a radiodifusão comunitária ou estatal de caráter público, não justifica a mesma morosidade pelos prefeitos e governadores.

Ao ser encarado como direito social, o desenvolvimento da propriedade da radiodifusão poder estar atrelado aos programas agrários, educacionais, gênero, saúde e também de igualdade racial. Neste último caso, vale o exemplo recente de um povoado remanescente de quilombo na região do Médio São Francisco na Bahia, na qual a Secretaria de Promoção da Igualdade tem auxiliado a montagem de rádio comunitária no local, em processo acompanhado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) campus III, na cidade de Juazeiro.

Porém o caso baiano é isolado e precisa ser aproximado da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), responsável pela política de comunicação social do governo; e da Secretaria de Cultura, responsável pelo Instituto de Radiodifusão de Estado da Bahia (Irdeb). O fato é que a questão racial tem legitimidade para revisar a destinação dos R$ 129 milhões reservados para publicidade no último ano do governo estadual baiano.

Lázaro, Netinho e a propriedade comercial

Ao final, cabe colocar os limites do modelo de propriedade comercial da radiodifusão, que opta pelo critério da audiência para agregar receitas oriundas majoritariamente da publicidade. Nessa seara a dinâmica capitalista no Brasil não abandonou o alto teor de desigualdade: uma minoria da população concentra o acesso aos bens e serviços devido o maior poder aquisitivo, por consequência a publicidade é majoritariamente destinada a esse público.

Este quadro tende a ser atenuado com o aumento da capacidade de consumo das classes C e D (onde está a maioria dos afrodescendentes). O que justifica em grande medida o aumento do número de negros na publicidade e com papéis de destaque nas novelas e demais conteúdos audiovisuais. Não há um histórico sólido de cidadania, quanto mais consciência racial, nos grandes empresários nacionais.

O ator Lázaro Ramos é o maior símbolo desse momento. Sua capacidade artística inqüestionável o credencia a ter sua imagem utilizada constantemente, mas não há como negar que o fenômeno também se dá pelo vácuo de atores negros na televisão. Imagino que a consciência racial e social demonstrada por Lázaro o faça refletir sobre isso, sem que amoleça sua moral e trajetória.

A mesma sorte não teve o ex-cantor e pré candidato ao senado de São Paulo pelo PCdoB, José de Paula Neto, o Netinho, ao tentar entrar para o seleto grupo de empresários da radiodifusão, bem sucedidos. A TV da Gente inaugurada no dia da Consciência Negra, 20 de novembro, de 2005, caiu no ostracismo e Netinho de Paula passou a privilegiar a atividade política. Talvez tenha experimentado na 'pele' que o setor da radiodifusão tem uma relação estreita com o poder político conservador, que por sua vez não pretende repartir este poderio com personalidades como o ex-cantor de pagode.

Enfim, Netinho de Paula simboliza que para disputar a hegemonia no setor comercial é preciso muito mais do que telespectadores em potencial ou programação atrativa. É preciso que os interesses empresariais estejam relacionados ao apoio político e/ou religioso. Por isso só a Record conseguiu ameaçar a Rede Globo nos últimos trinta anos e dificilmente a população negra será contemplada nos próximos trinta.

* Pedro Caribé é jornalista, repórter do Observatório do Direito à Comunicação. Participou da articulação Enegrecer a Confecom, é membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da Facom-UFBA.

Pedro Caribé

Estudantes negros na ONU

2010-06-15T05:14:00.000-07:00

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Ministério das Relações Exteriores encerrarão nesta terça-feira (15) o prazo de inscrição para o 2° processo seletivo de estagiários da Organização das Nações Unidas (ONU). São três chances para estudantes negros que cursam mestrado ou doutorado nas áreas de ciências humanas ou sociais. Os inscritos devem ter no máximo 35 anos e disponibilidade para estagiar na Delegação Permanente do Brasil em Genebra, na Suíça, além de acompanhar as atividades do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. O estágio terá duração de três meses e não será remunerado. Mas os selecionados estarão inseridos no Programa de Formação Complementar e Pesquisa da Agência Brasileira de Cooperação, que oferece os recursos para passagem, hospedagem, alimentação e transporte. Os currículos devem ser enviados para o e-mail seppir.onuestagio@ planalto.gov.br.

1º Festival de Cinema de Várzea

2010-06-15T04:59:00.001-07:00

SEPPIR faz acordo com DEM para votar Estatuto da Igualdade

2010-06-14T08:41:00.000-07:00

SEPPIR faz acordo com DEM para votar Estatuto da Igualdade

Por: Redação - Fonte: Afropress - 10/6/2010

Brasília - O senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que em março passado tentou fazer a revisão da história negando um dos aspectos mais perversos do escravismo - o estupro das mulheres negras -, conseguiu o que parecia impossível: um acordo com a SEPPIR para votar o Estatuto da Igualdade Racial.

O texto do relator que irá à votação suprime pontos como as cotas – já implantadas em mais de 90 universidades brasileiras – rejeita qualquer menção as desigualdades “derivadas da escravidão”, nega a existência de uma identidade negra no país e repõe os pressupostos do mito da democracia racial, que negam os efeitos do racismo.

Com o acordo o projeto do Estatuto na versão Demóstenes, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 16 de junho, a partir das 10h, um dia depois da estréia do Brasil na Copa do Mundo e às vésperas do recesso parlamentar de julho.

Aval do ministro

A Afropress apurou que o acordo teve o aval do ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo (foto). O senador Paulo Paim – autor do projeto do Estatuto apresentado em 2003 -, também participou das negociações. Paim, porém, mostrou-se resistente as alterações feitas por Demóstenes e evitou, até o momento, fazer declaração pública defendendo o acordo.

A jornalista Sandra Almada, da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, não quis falar sobre os termos do acordo, mas adiantou que nesta sexta-feira (11/05) será distribuído documento com a posição da Secretaria defendendo o entendimento para aprovação do projeto como um primeiro passo.

A SEPPIR defende que o texto de Demóstenes mantém uma série de avanços e ao mesmo tempo abre espaço para negociações futuras. O entendimento é de que “se trata de um passo, um ponta-pé inicial que terá vários desdobramentos" .

Retrocesso

O senador Demóstenes Torres mantém na sua versão do Estatuto as posições defendidas na Audiência Pública, promovida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as ações afirmativas e cotas na Universidade de Brasília (UnB).

O senador demista tornou-se o pivô de uma polêmica e despertou a indignação, especialmente das mulheres, ao propor a revisão da história, fazendo a defesa de que as mulheres negras teriam consentido nos estupros em massa de que foram vítimas no período do escravismo.

No texto, o senador goiano é enfático na defesa do mito da democracia racial. “Geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa idéia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação“, afirma.

Ele também nega os efeitos do racismo – que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos -, rejeita qualquer menção a raça no Estatuto, nega-se a reconhecer a existência de uma identidade negra no Brasil (“o que existe é uma identidade brasileira”) e minimiza os efeitos da cultura da discriminação que atinge predominantemente negros.

“Não existe no Brasil uma “identidade negra”, paralela a uma “identidade branca. O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação no País não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e pelos brancos”, conclui.

O senador goiano do Democratas vai além. “Encontram-se elementos da cultura africana em praticamente todos os ícones do orgulho nacional, seja na identidade que o brasileiro tenta construir, seja na imagem do País difundida no exterior, como samba, carnaval, futebol, capoeira, pagode, chorinho, mulata e molejo".

Desse modo, acrescenta, existem valores nacionais brasileiros que são comuns a todos os tipos e cores que formam o povo. Por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”.

Estranheza

Por enquanto, apenas os APNs – Agentes Pastorais Negros, organização com origens na Igreja Católica -, assumiram publicamente a defesa do acordo com Demóstenes. Segundo o coordenador nacional dos APNs, Nuno Coelho, “não é o momento de discutirmos os pontos frágeis do projeto e nem criarmos embate com os contrários a versão final do Estatuto, mas sim de garantirmos a imediata aprovação deste documento que será objeto de emendas no futuro”.

Coelho está mobilizando os Agentes pastorais negros para estarem em Brasília e o movimento negro para lotar as galerias do Senado para pressionar os parlamentares. Não explica o porque haveria a necessidade de pressão se já houve um acordo, inclusive avalizado pela SEPPIR

Brasília será sede da 9ª Oficina para Inclusão Digital

2010-06-07T06:14:00.000-07:00

Abaixo-assinado pela abertura dos arquivos da ditadura militar

2010-06-01T05:12:00.001-07:00

Nós, abaixo assinados, apoiamos a Campanha pela Memória e pela Verdade, desenvolvida pela OAB/RJ, em defesa da abertura dos arquivos da repressão política no período da ditadura militar.

Nós, abaixo assinados, consideramos que é direito das famílias dos desaparecidos conhecerem o destino de seus entes queridos.
Nós, abaixo assinados, estamos convictos de que o conhecimento pleno do que ocorreu nos porões da ditadura durante os chamados anos de chumbo é importante para se evitar a repetição da barbárie. Um país que não conhece sua História está fadado a repetir os erros.
Por fim, esperamos que as autoridades do Executivo e do Legislativo, a quem se destina este documento, determinem as providências necessárias para que seja dada publicidade aos arquivos, criando assim as condições para uma verdadeira reconciliação nacional.

http://www.oab/- rj.org.br/ forms/abaixoassi nado.jsp

MULHERES NA POLÍTICA

2010-06-01T05:11:00.001-07:00

MULHERES NA POLÍTICA

Luiza Nagib Eluf

As próximas eleições já entraram para a história, independentemente do resultado. Pela primeira vez no país, duas mulheres disputam o cargo de presidente da República e estão entre os principais candidatos. Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PV) são as protagonistas deste pleito. Antes delas, tentaram Maria Pio de Abreu (em 1989, ficando em 17º lugar) e Heloísa Helena (em 2006, ficando em 3º lugar, com expressiva votação).

Se o fato de termos duas fortes postulantes ao Palácio do Planalto em uma mesma eleição é histórico e motivo de comemoração, a verdade é que a política no Brasil ainda é essencialmente masculina. A participação das mulheres é crescente na história brasileira, mas ainda está aquém do desejado. Somos a maioria da população do país e representamos 40% da força de trabalho fora do lar, mas continuamos invisíveis na área pública. Só em 1985, uma mulher se tornaria prefeita de uma capital (Maria Luiza Fontenelle, do PT, em Fortaleza) e, apenas em 1995, o Brasil elegeria a sua primeira governadora mulher (Roseana Sarney, no Maranhão). Apenas dois dos nossos Estados mais populosos já elegeram governadoras - o Rio de Janeiro (Rosinha Garotinho) e o Rio Grande do Sul (Yeda Crusius).

Na Câmara Federal o cenário é ainda mais desanimador. Em 184 anos de existência do Legislativo, nunca uma mulher ocupou um cargo titular na mesa da Câmara. São apenas 45 mulheres em meio a 513 deputados, ou seja, míseros 8% de representação feminina. No Senado, o percentual sobe para 13%, mas ainda é inexpressivo. O percentual de mulheres na Câmara Federal e no Senado brasileiros é um dos mais baixos da América Latina e do mundo.

Apesar de a legislação determinar que os partidos preencham pelo menos 30% de suas candidaturas com mulheres, isso não ocorre na prática. Entre os fatores que desestimulam as mulheres a participar da política estão o preconceito, que já começa na própria família, a falta de incentivos financeiros e a dificuldade de encarar uma jornada dupla de trabalho, muito mais acentuada no caso de atividade partidária.

Trata-se de um problema cultural. Durante grande parte da história do Brasil, as mulheres não tiveram direitos civis nem cidadania plena. A elas eram negados os mais elementares direitos políticos como votar e ser votadas. Somente em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, depois de muita luta do movimento sufragista. Mesmo assim, apenas as mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria votavam.

Com o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, algumas liberdades fundamentais foram conferidas às mulheres, como o direito de viajar sem autorização do marido ou de gerenciar seus bens patrimoniais. Mais tarde, a Lei do Divórcio (1976) possibilitou que casamentos fracassados pudessem ser oficialmente desfeitos, permitindo-se a dissolução do vínculo matrimonial que, finalmente, deixou de ser para sempre. A mesma Lei igualou os direitos dos filhos, independente da situação dos pais. No entanto, esses passos aparentemente elementares, resultaram de muito esforço de persuasão das militantes feministas. A verdadeira emancipação feminina aconteceu apenas com a Constituição de 1988, que equiparou homens e mulheres em direitos e obrigações. Em que pesem os avanços legais, convivemos, ainda, com os resquícios culturais dessa antiga situação de subalternidade.

A desigualdade de gênero nas instâncias de poder é um problema internacional. Em 1995, aconteceu em Pequim, China, a IV Conferência Mundial da Mulher, um verdadeiro marco no avanço dos direitos femininos. No entanto, muitas das recomendações feitas às delegações oficiais dos países participantes não foram implementadas. As propostas legislativas que visavam à garantia dos direitos das mulheres ao patrimônio, à saúde e à liberdade sexual não se realizaram em sua plenitude. Com a população feminina sub-representada nas áreas de comando e compondo apenas 20% dos legisladores em todo o mundo, segundo dados da ONU, estamos muito distantes das metas fixadas em Pequim. Nesse compasso, serão ainda necessárias muitas décadas para haver paridade de gênero nos cargos políticos de relevância.

Mulheres já foram eleitas para presidente ou primeira-ministra na Índia, Alemanha, Noruega, Inglaterra, Chile e Argentina, para citar alguns exemplos, mas uma andorinha só não faz verão. A emancipação efetiva será realidade apenas quando atingir todas as mulheres, em todas as classes sociais. Enquanto houver violência doméstica, discriminação no trabalho fora do lar e abusos sexuais nenhuma sociedade poderá dizer que a igualdade de gênero foi alcançada. Por essa razão, fortalecer e proteger a população feminina deve ser um projeto de governo.

Um exemplo de divisão justa do poder foi adotado por Michelle Bachelet, no Chile, e por José Luiz Zapatero, na Espanha, que decidiram nomear um ministério paritário (metade homens e metade mulheres). Essa medida, na esfera do poder executivo, é fundamental para promover o respeito a uma parcela da população até hoje subjugada e menosprezada pelos padrões patriarcais. Se as mulheres não estiverem no poder, suas reivindicações não serão concretizadas, os projetos que as beneficiam estarão fadados ao esquecimento.

No Brasil, foi aprovada uma nova lei eleitoral, a Lei n. 12.034/2009 que determina a obrigatoriedade dos partidos políticos de destinar 5% do fundo partidário à formação política de mulheres, prevendo punição para o descumprimento da regra, e determinando a obrigatoriedade do preenchimento dos 30% de vagas de candidaturas femininas; além disso, reserva 10% do tempo de propaganda partidária em anos não-eleitorais para promover a participação da mulher.

Democracia se aprende, se constrói, se exerce. No caso das mulheres e de outros segmentos excluídos, a verdadeira democracia requer o acesso ao poder político. O Brasil cidadão precisa ser mais feminino, mais tolerante, mais igualitário, mais atento à preservação ambiental, em suma, mais responsável pelo seu próprio futuro, nos exatos termos consignados em nossa Constituição.

Luiza Eluf é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça (governo Fernando Henrique Cardoso). É autora de vários livros, dentre os quais “A Paixão no Banco dos Réus” e “Matar ou Morrer, o Caso Euclides da Cunha”. Site: www.luizaeluf.com.br

PROGRAMAÇÃO DA INCIDENCIA POLITICA EM DEFESA DA LEI MARIA DA PENHA

2010-06-01T05:09:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO DA INCIDENCIA POLITICA EM DEFESA DA LEI MARIA DA PENHA

Brasília, 31 à 02 de maio de2010

Dia 31 de maio – Segunda - feira

11:30 - Reunião AMB e Cfemea – Organização final da incidência

Local: CFEMEA: SCS Quadra 02, Ed. Goiás Salas 602-604 – (61) 3224-1791

14: 00 - Reunião com a militância da AMB e Advogadas feministas com o objetivo de preparação da incidência

16:00 - Reunião AMB e representantes dos movimentos articulados para a incidência.

Dia 01 de Junho – Terça - feira

10:00 - Reunião com militância da AMB para discutirmos a continuidade do monitoramento da Lei. Local : CFEMEA: SCS Quadra 02, Ed. Goiás Salas 602-604 – (61) 3224-1791

13:30 – Audiência com o Ministro Marco Aurélio – Ministro do Supremo Tribunal Federal

Local: Gabinete do Ministro – STF, Praça dos Três Poderes - COBERTURA

15:00 - Reunião com a bancada feminina - Congresso nacional

Local : Local a ser confirmado

18:30 - Audiência com o Ministro Celso de Melo

Local: Gabinete do Ministro – STF, Anexo II A - Cobertura

Dia 02 de Junho – Quarta – feira

09: 00 - Reunião com militância da AMB - Campanha nacional pelo fim da violência contra as mulheres e o racismo; Local : CFEMEA: SCS Quadra 02, Ed. Goiás Salas 602-604 – (61) 3224-1791

16:00 – Audiência com o Ministro Ricardo Lewandowski

LOCAL: SALÃO BRANCO – NO DIA PROCURAR MAURO

16:00 - Audiência com a Ministra Ellen Gracie

Local: Salão Branco do Ed. Sede

Sky abre campanha contra cotas nacionais na TV paga

2010-06-01T05:04:00.001-07:00

Sky abre campanha contra cotas nacionais na TV paga

Caso o PL-29 seja aprovado com o texto atual, as TVs por assinatura serão obrigadas a abrir espaço para cota de programação nacional. Por isso, a Sky inicia nesta segunda-feira uma campanha contra essa política.

O projeto, encaminhado ao plenário da Câmara na semana passada, estabelece novas regras para a TV paga e enfrenta manobras contra sua aprovação. "Trará burocracia, reserva de mercado para produtores independentes nacionais e o consumidor é que vai pagar a conta", diz Luiz Eduardo Baptista, presidente da Sky.

"Vai afetar 100% dos assinantes de hoje e do futuro. Os deputados ou não entendem ou não estão preocupados." A opinião da operadora de TV a cabo será enviada em mala direta aos 2 milhões de assinantes.

O novo sistema exigiria um mínimo de 30% de canais brasileiros e três horas e quarenta minutos de programas nacionais por semana nos pacotes das operadoras.

O lobby encabeçado pela Sky levou o PL-29 para votação em plenário. Sem esse movimento, o projeto seguiria da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direto para o Senado.

Relator da proposta, Jorge Bittar (PT-RJ) rebate a posição da operadora: "A Sky continua fazendo política subterrânea. Conseguiremos a assinatura de 38 deputados em um recurso para que o PL-29 saia do plenário e vá para o Senado".

Com informações da Folha de S.Paulo.

Redação Adnews

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

2010-06-01T05:03:00.001-07:00

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Abertas até 15 de junho inscrições para seleção de estagiários na ONU

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), abrem de 1º a 15 de junho de 2010, o 2º processo de seleção para 3 estudantes negros (pretos e pardos) cursando mestrado ou doutorado na área de Cuências Humanas ou Sociais, interessados em estagiar na Delegação Permanente do Brasil em Genebra, Suíça e acompanhar as atividades do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU).

O estágio terá duração de três meses (ano de 2011), não será remunerado e está inserido no Programa de Formação Complementar e Pesquisa na Área de Direitos Humanos da Agência Brasileira de Cooperação, que oferecerá os recursos para passagem, hospedagem, alimentação e transporte dos candidatos selecionados. A análise dos currículos será realizada por Comissão Científica composta por representantes dos Ministérios proponentes e da Sociedade Civil.

Os pré-requisitos para as vagas são:

• Ter idade máxima de 35 anos;

• Ter concluído ou estar em vias de concluir pós-graduação (“stricto sensu”) em área conexa aos temas abrangidos pelo programa de formação complementar e pesquisas humanas e sociais;

• Ter domínio comprovado da língua inglesa;

• Ter disponibilidade de dedicar-se em tempo integral.

Para candidatar-se ao programa, o estudante deverá enviar até dia 15 de junho o currículo pelo e-mail seppir.onuestagio@ planalto. gov.br

Comunicação Social/ SEPPIR

CARTA ABERTA

2010-06-01T04:59:00.000-07:00

I – DO PEDIDO:

II – DOS FINS:

III – DO DIREITO:

Estamos embazados nas seguintes Normas Jurídicas:

Constituição Federal do Brasil – 1988 – Artigos: 1º - III, 3º - IV, 4º - II e VIII, 5º - “Caput” e incisos: II, III, VI, VII, XLI, XLII, XLIII e Parágrafo 3º.

Face ao Exposto aguardamos a imediata publicação da RESOLUÇÃO DA SSP-SP, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Subscrevemo-nos Cordialmente

Luiz Sergio Rossetto da Silva

LÍDER DO GRUPO DE LIDERES PELA IGUALDADE

Diretor da REDE NACIONAL DE INFORMAÇÃO - RENAI

http://www.renai-org.ning.com/

NOSSO JORNAL

2010-05-28T13:39:00.000-07:00

Lançamento da edição de Maio do NOSSO JORNAL , segunda feira – 31/05/2010 – às 19h na rodoviária do Plano Piloto, Brasília/DF.

O *Nosso Jornal* é um informativo trimestral que está sendo produzido pelo NOSSO COLETIVO, grupo criado a partir do "Coletivo de Articulação em Defesa das Cotas Raciais" que, em 2009, surgiu em reação à ADPF* movida no Supremo* pelo partido DEMOcratas contra o "Sistema de Cotas para Negr@s" da Universidade de Brasília. A partir da resposta de luta à tentativa de boicote a essa importante conquista do povo negro brasileiro, passou-se a discutir e lutar de forma geral em prol dessa significativa política de ação afirmativa e nas demais questões concernentes à questão racial e outras questões sociais. Mais informações em: www.nossocoletivonegro.blogspot.com

Estudo mostra que mulher negra é vítima

2010-05-27T05:11:00.001-07:00

Rio - Pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na semana passada, com base em dados do IBGE, revela que as mulheres pretas e pardas (negras) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso (em que há intenção de matar), no Rio.

Segundo a pesquisa, que tem como título Dossiê Mulher 2010, as mulheres negras representam 55,2% das vítimas de homicídio, 51% das vítimas de tentativa, 52,1% de lesão corporal. No caso dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor o percentual de vítimas mulheres negras é de 54%. As mulheres brancas representam 50,2% nos crimes de ameaça.

Para Lúcia Xavier,coordenadora da ONG Crioula, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência.

"O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas", afirmou Lúcia. "Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência", afirmou Lúcia.

Congresso de Comunicação reforça Políticas Públicas

2010-05-21T09:11:00.001-07:00

Aconteceu entre os dias 12 e 14 de maio, na cidade de Joinville, o Congresso Sul-Brasileiro de Comunicação no Serviço Público (Congrecom). Entre as diversas conferências e debates ocorridos no evento, foi enaltecido o conceito de comunicação pública como elemento norteador das políticas de comunicação nos organismos governamentais.

Esta foi a tendência desde a conferência de abertura, com a professora Maria José da Costa Oliveira (Metrocamp), sobre ‘Comunicação Pública: um novo conceito na gestão pública’. Citando as modalidades de comunicação do setor público, a palestrante elegeu o conceito como uma visão diferencial para a gestão pública, por se tratar de uma comunicação voltada para o cidadão. Ela enfatizou a diferença entre informar e comunicar: “comunicação pressupõe o ato de ´fazer com`, e não ´fazer para`”.

O gestor de crise João José Forni ministrou a palestra ‘Gerenciamento de crise - como agir sob pressão’, orientado a plateia sobre o comportamento dos gestores de comunicação diante de crises institucionais. Utilizando exemplos na Infraero e em companhias aéreas, o consultor analisou situações práticas no monitoramento da opinião pública.

Representantes de vários órgãos do governo federal compartilharam seus modelos de comunicação com a plateia. Entre eles, Karen Machado, do Banco do Brasil; e Aluizio Tadeu, da TV Senado, bem como o jornalista Jorge Duarte, Assessor Especial da Secretaria de Comunicação da

Presidência da República (SECOM). Duarte também referenciou o conceito de comunicação pública, “pois trabalhamos para o cidadão e não somente para a imprensa”. Disse que as assessorias de comunicação contribuiem para as políticas públicas, principalmente pelo fato de servirem aocidadão e não ao governo: “nossa missão é ajudar o cidadão a utilizar o Estado, auxiliando na busca de seus direitos”.

Esta noção de política pública de comunicação vem norteando o trabalho da Agência de Comunicação desde 1988. Moacir Loth e Paulo Liedtke estiverem representando a equipe da Agecom no evento, extraindo subsídios para o fortalecimento da política institucional de comunicação. O tema será exposto nos dias 25 e 27 de maio, em curso de capacitação promovido pela PRDHS para servidores da UFSC.

Durante o congresso foram distribuídas edições do Jornal Universitário e divulgado o livro “Santos e pecadores: comunicação versus crise na era da informação” publicado pelo jornalista da Agecom Artemio Reinaldo de Souza, e editado pela EdUFSC. A Agecom acertou ainda uma parceria na organização do próximo congresso.

O Congrecom também inclui palestra sobre a nova Lei 12.232/10, que normatiza as licitações para contratação de Agências de Publicidade no serviço público, sancionada no último dia 29 de abril pelo presidente Lula.

Por Paulo Liedtke/ da equipe da Agecom

Notícia

2010-05-21T09:02:00.000-07:00

O Brasil Africano

Diáspora–Quilombos–Território–População

Fotografias, mapas e vídeodocumentário compõem exposição sobre a territorialidade dos quilombos no Brasil

No dia 12 de maio/2010, a Galeria Térrea do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, em Brasília, recebe a Exposição "O Brasil Africano: Diáspora-Quilombos-Território-População – Mapas e Fotos", com pesquisa e organização do professor da Universidade de Brasília Rafael Sanzio. A exposição fica aberta à visitação até o dia 20 de junho/2010.

A mostra é composta de fotografias em preto-e-branco em grandes formatos, mapas cartográficos e do vídeodocumentário O Brasil Africano I. Traz também documentação cartográfica antiga e fotografias do século XIX, que contribuem de maneira significativa, para o entendimento da dinâmica da diáspora África-Brasil e os territórios de resistência constituídos pelos quilombos. A pesquisa foi realizada em várias comunidades e espaços africanos no Brasil, em arquivos públicos de instituições em países na Europa e África

“Este trabalho inédito nos apresenta a história dos quilombos como um projeto ancestral, do sentido de ser e viver solidário. A terra é sagrada e a luta ainda é a luta dos primeiros ancestrais bantos, para manter sob os pés o espaço de sobrevivência e resistência, pela liberdade e cidadania brasileira”, disse sobre a exposição a historiadora e educadora Vanda Machado.

Essa mostra constitui uma das atividades fundamentais do Projeto Geografia Afro-Brasileira: Educação & Planejamento do Território, desenvolvido no Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica da UnB. Tem como principal objetivo mostrar as interpretações geográficas e historiográficas das estruturas existentes na formação do Brasil e da sua população, tomando como referência os aspectos da herança africana no território brasileiro.

A territorialidade dos quilombos, um dos eixos principais da mostra, durante os quase quatro séculos de sistema escravista existente no território brasileiro, estiveram registrados particularmente nos espaços de desenvolvimento e expansão de atividades econômicas ligada à colônia e pressões internacionais vindas da Europa. Mais de 120 anos já se passaram da assinatura da Lei Áurea e as comunidades descendentes e remanescentes das populações de matriz africana que se territorializaram, por distintos processos fundiários, no espaço rural e nas periferias urbanas do Brasil continuam com uma referência de espaços de resistência, sobretudo, pela sua exclusão ainda, do sistema oficial.

As pesquisas revelaram a existência de mais de 3 mil registros de comunidades quilombolas, distribuídas por todas as grandes regiões geográficas do país. A concentração se processa, principalmente na Região Nordeste, nos estados do Maranhão e Bahia; na Região Norte, no estado do Pará; no Sudeste nos estados de Minas Gerais e São Paulo e no Sul do Brasil, no Rio Grande do Sul.

Para o professor Rafael Sanzio, o objetivo da exposição é contribuir para a ampliação das informações, sobretudo para minorar o preconceito secular associado aos quilombos e às populações de matriz africana no Brasil. “Importante não perder de vista que o Brasil Contemporâneo é o que é, porque teve e tem no seu território, na sua sociedade e nas suas manifestações culturais e cotidianas, a referência da África, mantida e resistida pelas populações da diáspora“, disse.

A maioria do material de pesquisa da mostra faz parte do livro Quilombos: Geografia Africana-Cartografia Étnica-Territórios Tradicionais (ANJOS, R.S. 2009).

A exposição, que conta o patrocínio da UnB e da Petrobras, terá visitas monitoradas. Para agendamento

das visitas é só ligar para 61 - 3325-6410 / 3325-5220

Serviço:

Inauguração: 12/05/2010 – 19h

Local: Salão Térrio do Museu Nacional da República, Brasília

Período – 12/05/2010 a 13/06/2010

Horário de visitação: Terça a domingo, das 9 às 18h

Para mais informações: 61 – 3307-2393

Quilombos do Brasil estão de portas abertas para o mundo

2010-05-21T08:53:00.001-07:00

Quilombos do Brasil estão de portas abertas para o mundo

Eldorado (SP) sediará I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas. Inscrições já estão abertas.

Brasília/DF (28/04/2010) - De 7 a 10 de junho, a cidade de Eldorado, em São Paulo, (SP) receberá o I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas. O evento, que tem apoio do Ministério do Turismo (MTur), é organizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Cultura (Minc), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Educação (MEC), além da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(SEPPIR). O Sebrae (SP), a Fundação Palmares e o Instituto Socioambiental também apóiam o encontro, que pretende oferecer um intercâmbio de idéias e experiências entre as comunidades quilombolas, tanto as que já desenvolvem atividades turísticas, como as que possuem potencial para isso. A programação será variada e contará, por exemplo, com a visita aos quilombos de Ivaporunduva e André Lopes. As pré-inscrições já estão abertas e podem ser feitas clicando aqui:

[http://blog.mma.gov.br/turismoquilombola].

O encontro pretende discutir alternativas para o desenvolvimento etnossustentável das comunidades quilombolas que, historicamente, estão localizadas em áreas com importantes recursos naturais. Por conta desse diferencial, esses povoados acabaram se tornando exemplos de sustentabilidade ambiental e de resgate cultural, transformando-se também em regiões com grande potencialidade turística.

O principal objetivo do evento é estimular o debate e a construção de propostas de aprimoramento do turismo sustentável, do ponto de vista da valorização e do fortalecimento da cultura quilombola e de seus produtos específicos, para divulgar, preservar e conservar o seu patrimônio.

Mais informações para a imprensa

Assessoria de Comunicação do MTur

imprensa@turismo.gov.br

Negros: desprezo na infância, violência na juventude

2010-05-21T08:45:00.001-07:00

“Art. 1º É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.” Proclamadas pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1988, estas palavras colocaram fim à escravidão que, durante 350 anos, vitimou aproximadamente 11 milhões de africanos, além de seus descendentes nascidos no Brasil.

Passados 122 anos, todos os indicadores sociais apontam que a Abolição não foi capaz de garantir condições de vida dignas à população negra. Substituídos pela força de trabalho européia, não puderam nem mesmo compor a classe trabalhadora assalariada da época, restando como opção a informalidade

O Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA) calcula que, caso sejam mantidas as políticas de ações afirmativas vigentes, os negros só atingirão a renda média dos brancos no ano de 2040. Hoje, a diferença salarial é de 53%. Na educação, a diferença é maior ainda. Apenas 5% da população negra têm formação superior. Entre os brancos, 18% já passaram pela universidade.

Essas diferenças sociais marcadas pela cor da pele são resultado de uma política que buscava o embranquecimento da população, logo que foi abolida a escravidão. Essa é uma das conclusões da professora Márcia das Neves, cuja dissertação de mestrado investigou a influência dos estudos do médico e antropólogo Raimundo Nina Rodrigues na formação cultural da sociedade brasileira.

“Na questão da eugenia, que busca o melhoramento da raça, o Nina Rodrigues tinha essa preocupação de saber quem seria a população que dominaria o Brasil. Os negros estavam aumentando em quantidade, estavam se misturando sem certo controle, o que fazia aumentar a quantidade de mestiços. Quanto mais misturado, mais problemas ele previa nesse indivíduo final.”

O pensamento eugenista defendia a ideia da existência de raças humanas e pregava a supremacia dos arianos sobre os demais grupos étnicos. A professora revela que essa ideia foi assimilada pela população, que passou a ignorar e até mesmo negar a violência das relações raciais no Brasil.

“É até difícil colocar esse debate, mesmo em sala de aula. Eu sou professora, dou aula na periferia e tenho dificuldades de falar desse tema. Apesar de a maioria dos alunos serem negros ou mestiços, eles não aceitam essa discussão e têm a visão de que quem coloca esse tema em discussão é racista. Acreditam que é melhor fazer de conta que ele não existe, que não tem racismo e todo mundo é igual.”

Márcia das Neves alerta para uma realidade que expõe a sutileza do racismo e se repete cotidianamente, sobretudo na sala de aula, ambiente no qual a maior parte dos professores não escondem a preferência pelas crianças brancas e o desprezo pelas demais.

“Isso está implícito nas pessoas. Quando você vê alguém elogiando um aluninho, dizendo que ele é bom, ele não tem características de negro. Um outro aluno do qual dizem ser um peste, ser terrível que ele não se desenvolve direito e é preguiçoso – mesmo que não seja –, você percebe que é um aluno que tem as características de negro.”

A resistência do quilombo dos Palmares, a intransigência de Canudos e as revoltas dos Malês e da Chibata são celebradas pelo movimento negro como símbolo da luta por liberdade e igualdade. No século 20, diversas organizações surgiram a partir de tensões sociais provocadas pelo racismo e pela repressão dirigida aos negros. É o caso do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978 como resposta à discriminação racial sofrida por quatro jovens atletas da equipe de voleibol do Clube de Regatas Tietê. Na época, eles eram proibidos de entrar na piscina do clube.

Milton Barbosa, fundador e integrante da coordenação nacional do MNU, revela que outro acontecimento, muito comum em nossos dias, também foi determinante para a organização da juventude negra.

“Um outro fato foi a prisão,tortura e morte de Robson vieira da Luz, trabalhador e pai de família, acusado de furto na feira. Ele foi preso e torturado no 44º Distrito Policial de Guaianazes. Foram basicamente esses dois motivos imediatos que fizeram com que a juventude negra da época criasse o Movimento Negro Unificado.”

Mais de 30 anos após a morte do feirante, a tragédia continua se repetindo. No mês em que se comemora a dia da Abolição da escravidão no Brasil, o movimento negro cobra das autoridades o fim daquilo que chamam de genocídio negro.

Os meios de comunicação estão mostrando freqüentemente exemplos dessa violência. Eduardo Luís Pinheiro dos Santos foi encontrado morto no último dia 10 de Abril, após ser torturado. Alexandre Santos foi espancado até a morte na porta de casa, diante da mãe. Ambos foram vítimas da Policia Militar do Estado de São Paulo. Ambos eram negros.

O professor de História e integrante da Uneafro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negras(os) e Classe Trabalhadora) Douglas Belchior, explica que a repressão policial foi germinada no período da escravidão.

“A primeira Polícia no Brasil eram os capangas que corriam atrás dos escravos fujões. A Polícia tem no seu nascimento uma função objetiva e clara de coagir a população negra. Não tem jeito, isso infelizmente se repete e se ampliou, com fim da escravidão, para todos os pobres.”

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prevê para um período de sete anos o assassinato de mais de 33 mil adolescentes no Brasil. Em algumas cidades do país, a probabilidade de um jovem negro ser morto é 40 vezes maior que um branco. Diante dos números, Belchior não vê motivos para se festejar o Dia da Abolição.

“Os dados da realidade, já há alguns anos, não permitem que o movimento negro celebre o dia 13 de maio como um dia lembranças festivas. O mais escandaloso motivo para não festejar é justamente a implementação de uma verdadeira política de extermínio da juventude negra, em vigor nas grandes cidades brasileiras.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

12/05/10

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/node/8621

REGULAMENTAÇÃO DAS DIARISTAS

2010-05-21T08:38:00.001-07:00

REGULAMENTAÇÃO DAS DIARISTAS

Diarista Legal. O programa Participação Popular, da TV Câmara debate a regulamentação das diaristas.

Está em análise na Câmara um projeto de lei que pode afetar a vida de dois milhões e meio de brasileiros. A proposta quer regulamentar a profissão de diarista e, com isso, acabar com disputas judiciais sobre o assunto. Pelo texto, diarista é o profissional que presta serviço no máximo duas vezes por semana para um mesmo contratante. O texto afirma ainda que a diarista terá que recolher contribuição à Previdência Social como autônoma ou contribuinte social. Com isso, passariam a ter direito a aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros benefícios. O Participação Popular vai discutir a regulamentação das diaristas com a deputada Sandra Rosado (PSDB/RN), da Comissão de Trabalho da Câmara, e com pessoas que representam as patroas, as diaristas, a Justiça e ONGs.

O programa vai ao ar na TV Câmara, na quinta-feira, dia 20 de maio, às 21h30. Acompanhe a produção do programa pelo blog participacao-popular.blogspot.com

A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27, em UHF, no Distrito Federal; e nos canais 14, da NET; 113, da Sky; 16, da TECSat; 235, da Direct TV; e por antena parabólica em todo o país. A programação também pode ser vista pela internet, no endereço www.tv.camara.gov.br. Nesse mesmo endereço é possível checar o canal da emissora em várias cidades.
Fernando Lopes - Produtor

Contatos: 3216-1618/1603

Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial do Brasil apóiam Carta do COJIRA/AL

2010-05-21T08:37:00.000-07:00

Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial do Brasil apóiam Carta do COJIRA/AL

por Por Miro Nunes em 18/5/2010
http://www.cadaminuto.com.br/index.php/blog/raizes-da-africa
Em resposta a Carta aos Jornalistas elaborado pelo COJIRA/ AL ( publicado neste blog em 13/05) , o jornalista Miro Nunes, em nome das Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial ligadas aos sindicatos no município do Rio de Janeiro, no Distrito Federal e nos estados da , Bahia, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Sul (onde se chama Núcleo de Jornalistas Afro-Brasileiros) , emitiu nota em apoio ao documento. Segue:
"O papel da comunicação social é o de transmitir significados entre as pessoas para a integração das mesmas na sociedade, o que se dará necessariamente com a promoção da igualdade entre os grupos que a compõem. Neste contexto, foi divulgada na web, na quinta-feira (13/5), uma "Carta aos Jornalistas" em virtude da passagem do dia que marcou os 122 anos de abolição da escravidão no Brasil – e é também o Dia Nacional de Combate ao Racismo.
Temos como jornalistas responsabilidade social, pois nossa matéria-prima vem das demandas sociais. Com elas lidamos 24 horas por dia, servindo o jornalista e a jornalista de "ponte" entre as reivindicações populares e as chamadas autoridades constituídas, que por isso acabam sendo fiscalizadas pela mídia. Por isso é essencial fazer a nossa crítica interna diária, a fim de não reproduzir em nosso cotidiano as injustiças que retratamos e analisamos.
As Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial ligadas aos sindicatos no município do Rio de Janeiro, no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Sul (onde se chama Núcleo de Jornalistas Afro-Brasileiros) apoiaram o documento redigido pela Cojira-Alagoas, em cujo território abriga-se a Serra da Barriga, local onde o Quilombo de Palmares existiu e resistiu por quase 100 anos às investidas das forças dos colonizadores de então.
Expressões racistas
A luta destes grupos nos campos do trabalho e da educação (como impulsionadora do aprimoramento profissional) tem como objetivos incluir muito mais negros e negras na produção de conteúdo na mídia e influir na qualidade do que hoje é produzido sobre as culturas negras nos meios de comunicação. Isto significa também criticar matérias que não retratam de modo igual às fontes sobre temas que nos interessam mais de perto, como as ações afirmativas e, mais especificamente, a adoção de cotas no ensino superior (especialmente nas universidades públicas).

Na carta, também destacamos que os jornalistas devem no seu cotidiano evitar expressões racistas como "lista negra", "línguas negras", "a coisa tá preta", "buraco negro" (sem conotação científica), "páginas negras da história", "samba do crioulo doido" e vários outros.
Conforme frisamos no documento, temos entre os nossos desafios a tarefa de sensibilizar os jornalistas. E para isso contamos com espaços como este Observatório da Imprensa na internet. Sugiro que no seu espaço na televisão pública e no rádio o OI, em breve, paute para reflexão este tema que é tão caro a milhões de brasileiros.

Conferência Livre de Esporte

2010-05-21T08:35:00.001-07:00

13 de maio: Comemorar o que?

2010-05-13T05:48:00.000-07:00

13 de maio: Comemorar o que?

Jaqueline Lima Santos

O Brasil, ultimo país a abolir a escravidão nas Américas, aquele que explorou aproximadamente 4 dos 10 milhões de african@s que foram trazidos para exercer trabalho escravo desse lado do Atlântico, possui hoje o maior número de população negra fora do continente africano.

Estamos aqui para falar d@s negr@s como sujeitos políticos no período de escravidão. Todo mundo sabe que no Brasil existiu mais de três séculos de exploração, violência e desumanização d@s não branc@s pela colonização européia, mas o que a história não conta é que @s negr@s também eram agentes frente às formas de opressão, que não eram “coisa”, e sim “ser” diante do sistema escravocrata.

Antes da chegada do 13 de maio, a população negra organizou diferentes movimentos de resistência, através da formação dos quilombos, das irmandades, dos trabalhos urbanos, rebeliões nas senzalas, além das diversas revoltas: Malês, Balaiada, Sabinada, entre outras, e foram protagonistas da primeira tentativa de independência no país, através da formação do Quilombo de Palmares, este que sobreviveu mais de 100 anos como um Estado organizado e independente, derrotou por diversas vezes o exército colonial, até que, depois de diversas tentativas, foi invadido e vencido covardemente em 1695 pelo exército de Domingos Jorge Velho.

Vale lembrar que as mulheres negras tiveram papel fundamental nesses movimentos de resistência negra, exercendo papel de líderes, estrategistas, guerreiras, informantes e organizaram as alternativas criadas pel@s negr@s frente ao Estado colonial.

A população negra dinamizou a história do Brasil, não aceitando a condição de escravizada, estabeleceu contra-movimentos e foi conquistando aos poucos sua liberdade, seja através de fugas, ou através da compra de cartas de alforria, e no 13 de maio de 1888, quando a Princesa Isabel assina a leia Áurea, apenas 5% da população negra ainda exercia trabalho escravo. No entanto, é dado o ônus pelo fim da escravidão a princesa boazinha que “libertou os negros”, e nada se fala da luta d@s negr@s pela sua liberdade. A lei áurea foi uma estratégia para desmobilizar a população negra que, a exemplo do Haiti, em algum momento, através das explosões constantes de rebeliões, tomaria o Estado brasileiro. Além disso, o processo de industrializaçã o no país exigia a passagem do trabalho escravo ao trabalho livre, só assim o empregador poderia comprar a força de trabalho de acordo com as suas necessidades, e quando contratada, custaria os meios de subsistência do trabalhador.

O que aconteceu a partir de 14 de maio de 1888? A população negra não foi indenizada pelos três séculos e meio de escravidão, as senzalas sobem para os morros, onde hoje se localizam as favelas. A partir de então a imigração européia é incentivada para o Brasil, a fim de ocupar os postos de trabalho assalariado e embranquecer o país, havia até quem acreditasse que em 100 anos não haveriam mais negros no Brasil, e olha nós aqui. Mesmo reconhecendo que estes novos imigrantes foram explorados na venda da sua força de trabalho, eles estavam em condições favoráveis em relação à população negra, através das políticas de doação de terras e moradias que os eram direcionadas, além de serem priorizad@s nos postos de trabalho.

Por isso hoje, mesmo a lei áurea tendo marcado “oficialmente” a passagem d@ negr@ da condição de escrav@ a cidadã(o), o que não garantiu nenhum direito da cidadania brasileira a esta parcela da população, que até os dias de hoje encontra-se em condições extremamente desiguais em relação a população branca, o movimento negro no Brasil não comemora o dia 13 de maio, mas tornou essa data o DIA NACIONAL DE DENÚNCIA CONTRA O RACISMO, e comemora o dia 20 DE NOVEMBRO COMO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, dia em que morreu Zumbi dos Palmares, mais um dia de luta para a luta de todos os dias.

Hoje, 122 anos após a abolição inacabada, não temos o que comemorar. Queremos nossas carteiras de trabalho assinadas, queremos ações afirmativas nas universidades, queremos punições contra os crimes de racismo, e colocamos o Estado brasileiro no banco dos réus. - Cotas já na UNESP!

Jaqueline Lima Santos, é pós graduanda em Antropologia na Unesp, é militante do MNU-SP.

Nota de Falescimento.

2010-05-08T19:28:00.001-07:00

Ao Movimento Negro Brasileiro

Faleceu Oscarlina de Oxalá, grande liderança do Movimento Negro Brasileiro
Sentirei muito sua falta minha querida, lembrarei sempre com amor das nossas longas conversas e articulações em nome da luta negra, grande mulher de garra, aprendi muito com você, vou leva-lá sempre em meu coração.
Te amo muito!!!
Um grande abraço, um beijão!!
Ana Honorato
Coord. MNU/Porto Alegre

Programação Semináiros - 13 de Maio

2010-05-08T19:26:00.000-07:00

Gabinete do Governador
Assessoria Especial
Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnicorracial
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIOS - MÊS DE MAIO/2010
13 de Maio - Não é dia de Negro : Pérolas Negras do Saber
AÇÃO CONJUNTA:
Movimento Negro Unificado de Pernambuco
NEABI-Universidade Católica de Pernambuco
Assembléia Legislativa do Estado de PE
FUNDARPE
GT-Racismo do Comando da Policia Militar de Pernambuco
GRAC-Grupo de Ativação Cultural –PINA
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura da Cidade do Recife
Dia: O7.05.10

Reunião: O Negro no Mercado de Trabalho, Emprego e Renda
Hora: 15h00 às 19h00
Local: Auditório Paulo Freire – Secretaria de Educação do Estado
Rua Siqueira Campos - Recife
Palestrante: Dr. Mário Lisboa Theodoro – Gerente Geral do Instituto de Pesquisas Aplicadas -IPEA
Público : Agências de Trabalho do Estado de Pernambuco e Gestores Públicos
Dia: 10.05.10
I- Seminário de Relações Étnicorraciais: Enfrentamento ao Racismo Institucional
Hora: 08h00 às 12h00
Local: Escola do Legislativo (Assembléia Legislativa do Estado)
Rua da União - Recife
II- Seminário de Nivelamento- Orientação para o Programa Paulo Freire de Alfabetização de Jovens e Adultos nas Comunidades Tradicionais de Terreiro em Pernambuco
( outubro -2010) e
- Orientação para os Cursos CEPIR-UNICAP ( África e Africanidades:Lei 10639-03 e Conversando sobre a língua yorubá
Hora: 14h00 às 18h00
Local: UNICAP Bloco J
Palestrantes: Profa. Vera Capuccho – Coordenadora Estadual do Programa de Alfabetização Paulo Freire –Secretaria de Educação do Estado, Ceiça Axé da Prefeitura de Olinda, Babalorixá Luis Agodo e Coordenação do NUAMPO e NEABI-UNICAP
Dia: 11.05.10

I - Seminário de Relações Étnicorraciais: Enfrentamento ao Racismo Institucional, Pernambuco Sem Homofobia e Liberdade Religiosa

Hora: 08h00 às 12h00

Local: Escola do Legislativo (ALEPE) – Rua da União

Público: Servidores da ALEPE

II- Seminário Relações Étnicorraciais: Enfrentamento ao Racismo Institucional Pernambuco Sem Homofobia e Liberdade Religiosa

Hora: 14h00 às 18h00
Local: Escola do Legislativo (ALEPE)
Público: Policiais Militares e Movimento Social
Dia: 12.05.10

I- MANHÃ

Seminário de Sensibilização : Relações Étnicorraciais: Enfrentamento ao Racismo Institucional
Hora: 08h00 às 12h00
Local: Escola do Legislativo (ALEPE)
II- TARDE
Seminário de Sensibilização: Relações Étnicorraciais, Enfrentamento ao Racismo Institucional e Homofobia
Hora: 14h00 às 18h00
Local: Escola do Legislativo (ALEPE)
Dia: 13.05.10 – 13 de maio, não é dia de negro: Pérolas negras do Saber
Hora: 08h00 às 12h00
Local: Cinema São Luiz – Rua da Aurora
I- Apresentação do Filme Besouro ( debates )
II- Lançamento do Livro – Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
III- Homenagens - negros e negras Pernambucanos
IV- Celebração ao Dia de Preto Velho (Gira)
Hora: 13h00
Local: Monumento Tortura Nunca Mais ( Rua da Aurora)
- Reunião de Nivelamento no Portão do Gelo - Casa Xambá
Hora: 16h
Local: Casa de Xambá
Participação: Fundação Cultural Palmares – Diretoria de Patrimônio
Diretor : Dr. Maurício Reis
Dia: 14.05.10
Seminário de Relações Étnicorraciais: Pernambuco Sem Homofobia e Liberdade Religiosa
Hora: 14h00 às 18h00
Local: Auditório Paulo Freire – Secretaria de Educação do Estado – Recife
Rua Siqueira Campos
Público: Delegados da Capital e Região Metropolitana
Coordenação: Prof. Jorge ARRUDA- CEPIR e Assessor Especial do Governador Coronel Lopes
Dia: 18.05.10
2ª Reunião do FIPIR - Paulista (Preparação do Seminário: Terreiros de Pernambuco: Do Cais ao Sertão, Declarem sua Fé)
Hora: 14h30
Local: Barracão de Mãe Mariza ( Jardim Paulista Baixo, Rua 57)
Período de: 24.05.10 a 28.05.10
I- CURSO - (Conversando sobre a Lingua Yorubá)
Hora: 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00
( 02 Turmas com l00 alunos em cada
Turnos: Manhã e Tarde
Local: UNICAP- Auditório G2
Mediador: Pai Luis de Agodo
II- Curso: As Africanidades e Afrobrasilidades – Leis 10639, 11645 e Políticas de PIR
Hora: 18h30 às 21h00
Turno: Noite
Local: UNICAP- Auditório G2
Mediadores: Professores Ms. Jorge ARRUDA, Ms.Ceiça Axé, Ms. Clovis Cabral e Ms. Teca Carlos e Professores Mestres e Doutores da UNICAP
OBS. Público alvo:
Professores das Redes de Ensino, Babalorixás e Yalorixás portadores de Nível Superior.

3º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas

2010-05-08T19:11:00.000-07:00

3º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas

A Coordenação Geral do Festival de Cultura e Arte Negra – FECAN, convida Vossa Senhoria para participar do

3º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas, a realizar-se no dia 13 de maio de 2010, às 14:00h, no auditório da Escola Estadual Professor Plinio Ribeiro ( Escola Normal ), à Av.Mestra Fininha 1225 Vila Santa Maria Montes Claros Minas Gerais.

Com 5 mesas temática:

Mesa 01 Ninguém Ouviu um Clamou de Dor,com o professor Cleuber Vieira (Unimontes/Amams)

Mesa 02 A Mulher Negra no Mercado de Trabalho, com Assistente Social Elenice Amorim (Amams)

Mesa 03 Juventude,Mídia e racismo com o Jornalista Lourenço Alberto Corrêa Junior (Angola/Africa)

Mesa 04 O Negro no Lazer com o professor Georgino Neto (Unimontes)

Mesa 05 As Religiões de Matriz Africanas e o Negro com o Astrologo e Vice Presidente do CERCAN

Centro de Estudos da Mídia Alternativa "Barão de Itararé"

2010-05-03T13:04:00.001-07:00

No dia 14 de maio será lançado o Centro de Estudos da Mídia Alternativa "Barão de Itararé". Envio texto sobre os objetivos da entidade, a homenagem ao Barão - um dos criadores da imprensa alternativa no país e "pai do humorismo brasileiro" - e a programação do seminário "A mídia e as eleições de 2010".

O texto está disponível no endereço: http://altamiroborges.blogspot.com/

Por favor, ajude a divulgar o nascimento do Barão de Itararé. Participe do evento. Publique a notícia no seu sítio ou blog. Reenvie esta mensagem para sua lista de endereços eletrônicos.

RACISMO - BRASILIA - AÇÃO OUVIDORIA SEPPIR/CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DF

2010-05-03T13:02:00.000-07:00

Hoje, em Brasilia, tivemos uma ação conjunta, que precisa servir de exemplo, para as centenas de casos de racismo que ocorrem diariamente no Brasil.

Dentro de um onibus, que trafegava pelo centro de Brasilia, com poucos passageiros, apenas cinco pessoas incluidas o motorista e a cobradora.

Um homem branco entra no onibus e senta do lado de uma jovem senhora negra.

Tudo normal, como diria alguns. Mas nós sabemos que não é normal, já que muitos de

nós, também sabemos, que na maioria das vezes estas pessoas (brancas) agem, normalmente, se afastando.

Bem continuando. O homem branco, senta do lado da jovem senhora negra. E logo em seguida se vira e cospe nela, em seguida a xinga de negra safada. A ação foi rápida.

Mas um rapaz negro, que estava sentado no banco de trás, teve uma rápida reação.

Quando ele viu o rapaz branco cuspindo, estranhou, mas pensou que ele estava cuspindo pela janela do onibus, mesmo não estando do lado da janela. Quando ouviu o xingamento -negra safada, sem motivo aparente, percebeu imediatamente o sentido do fato - racismo, levantou e foi até o motorista, e exigiu que seguissem para uma delegacia, já que tinha acabado de acontecer um caso de racismo. Neste momento o rapaz branco, que era alto e forte, começou a esmurrar o rapaz negro, que também era alto, mas não tão forte, e que foi pego de surpresa. Três murros o atingiu antes que ele (o rapaz negro) conseguisse,

dar uma "chave" e deixar o rapaz branco imobilizado. Enquanto isto o motorista levou o onibus até um posto policial mais próximo, na rodoviária da cidade, que fica bem no centro. Lá policiais militares levou a vítima, o acusado, e a testemunha até a 5a.Delegacia de Policia Civil. Chegando lá, o acusado foi preso em flagrante, a vitima prestou o depoimento. Quando a testemunha , o rapaz negro, foi fazer seu depoimento, sentiu que

os agentes estavam tentando levar a questão para um fato corriqueiro (o que é normal dentro das delegacias, como todos sabemos.). Nisto ele , a testemunha, teve a reação natural de um verdadeiro cidadão, como por coincidência, estava se dirigindo à SEPPIR,

para realizar um trabalho profissional, ligou para lá, e a pessoa que o atendeu, acionou o Ouvidor, Dr. Humberto Adami, que prontamente se envolveu no caso, acionando as instituições em Brasília. O Dr.Júlio Romario, presidente do Conselho de Defesa dos

Direitos do Negro do Distrito Federal (CDDN/DF), que imediatamente acionou os conselheiros , o assessor Dr. Samuel, da Comissão de Direitos Humanos da Camara Legislativa do DF, o Sr. João Sérgio, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (COPIR/DF),e a imprensa.

Quando o Dr. Humberto Adami e o Dr. Júlio Romário chegaram, foram imediatamente cobrando a posição do Delegado titular da 5a. DP.

Se colocava que o fato foi um caso de racismo explicito, e que deveria ser usada a Lei 7716/89 (Lei Caó). Mas inicialmente queriam classificar como injuria simples (conforme a delegada platonista queria). Com a pressão dos representantes da instituições e querendo um posicionamento do delegado titular o Dr. Laercio Rosetto, houve mudança. Para nossa surpresa o delegado titular se dispor a manter o acusado preso e estudar o caso. Ficamos lá aguardando e enquanto isto mobilizando a imprensa. Alguns apareceram e outros ficaram sabendo. Saiu na TV Record, no horário local, à noite, e abaixo matérias na internet, no site do Correio Braziliense e do Jornal de Brasilia.

Neste momento a mãe se apresenta dizendo que o filho tinha problemas psiquiatricos, e que iria levar o laudo. Interessante que o rapaz (35 anos) era comerciante.

Depois de reunião com a delegada plantonista, o delegado titular decidir enquadrar o caso como INJURIA RACIAL, através do art. 140 paragrafo 3o. do Codigo Penal. (uma alteração que faz com que os casos de RACISMOS sejam classificados como INJURIA RACIAL, com a justificativa que o acusado não atingiu o grupo, e sim pessoa).

Com isto o delegado não arbitrou fiança, portanto ele não podia se libertar.

O que verificamos é a grande dificuldade de interpretação dos casos.Isto quando há boa vontade, como foi neste caso do Delegado Titular Dr. Laercio.

O presidente do CDDN, o Dr. Júlio Romário, vai estar no processo.

Com a orientação do Dr. Adami, Ouvidor da SEPPIR, pode-se depois entrar com uma reclamação no Ministério Público, pela não classificação como crime de racismo.

Será outra discussão.

Os delegados levantaram o caso julgado no Supremo, onde se decidiu se judeu era raça ou povo. O caso lá do RS. Levantou vários casos, para ver se tinha jurisprudência.

Foi dado como exemplo de não ter tantos casos registrados, o problema acontecido ali mesmo, os agentes quererem demover a testemunha de registrar como racismo.

Informações

2010-04-30T05:42:00.000-07:00

IV Semana da África recebe inscrições para apresentação de trabalhos

Estão abertas, até o dia 2 de maio, as inscrições para as sessões de comunicações coordenadas da IV Semana da África, a ser realizada em Salvador com o tema geral "África: Independências e Futuros Possíveis"

Mais informações: http://semanadaafrica.blogspot.com/

_________________________________________________________________________________

Fundação Ford abre vaga para Oficial de Programa em direito à comunicação

Interessados têm somente até 30 de abril para se candidatarem à vaga de Program Officer em direito à comunicação da Fundação Ford, em seu escritório no Rio de Janeiro. O escolhido atuará no programa de liberdade de expressão, educação, criatividade e livre expressão da instituição. Estará em suas atribuições planejar, monitorar e avaliar bolsas relativas ao direito midiático e ao acesso à mídia, assim como ao avanço de serviços públicos de mídia no Brasil. A Fundação Ford é uma das poucas organizações internacionais que trabalham na área do direito à comunicação, e a vaga representa uma oportunidade rara de carreira para quem atua no front da liberdade de expressão e da comunicação em geral (não apenas do jornalismo) como elemento de inclusão e justiça social.

Comerciante cospe no rosto de copeira, xinga-a de "negra safada" e acaba preso

2010-04-30T05:00:00.000-07:00

Um episódio lamentável que ocorreu ontem (29/04/10), no DF.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/04/30/cidades,i=189720/COMERCIANTE+COSPE+NO+ROSTO+DE+COPEIRA+XINGA+A+DE+NEGRA+SAFADA+E+ACABA+PRESO.shtml

MULHER NEGRA CONCORRE VAGA NO CONSELHO CURADOR DA EBC

2010-04-19T12:11:00.001-07:00

MULHER NEGRA CONCORRE VAGA NO CONSELHO CURADOR DA EBC.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza este ano a primeira

consulta pública para definir novos integrantes para seu Conselho

Curador. Criado em 2007, o conselho foi concebido com um instrumento

de participação da sociedade na gestão da comunicação pública, em

especial das emissoras de TV e rádio, agência de notícias e demais

veículos da EBC. A escolha dos integrantes do Conselho Curador por

meio de consulta pública é iniciativa que amplia de maneira

signficativa o diálogo com o movimento social e popular. Este processo

deliberativo ainda pode ser aprimorado, mas torna o conselho mais

democrático. Trata-se de uma oportunidade ímpar para debater as

demandas da população brasileira a serem efetivadas na política de

comunicação, com respeito à diversidade étnico-racial, gênero e a

pluralidade cultural.

Neste sentido, as comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial

(Cojiras) e o Núclo e Jornalistas Afrodescendentes dos Rio Grande do

Sul apresentaram minha candidatura ao Conselho Curador da EBC,

acatada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do

Sul e demais entidades do movimento social negro, feminista e de

democratização da comunicação. Entre elas, Movimento Negro Unificado,

Fórum de Nacional de Mulheres Negras, Articulação de Mulheres Negras

Brasileiras (AMNB), Intervozes e Articulação Mulher e Mídia.

Essa ampla rede de entidades acredita que a democratização da

informação passa pela concepção de que os meios de comunicação devem

primar pelo tratamento igualitário da notícia, sem reproduzir os

esteriótipos e quaisquer tipos de discriminação. Mulheres, homens,

negras, negros, indígenas, crianças, jovens, idosos, LGBTTs,

portadores de deficiências, pobres, ricos, personalidades e lideranças

políticas, comunitárias, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras

merecem VISIBILIDADE e respeito no trato da informação pelos veículos

de comunicação radiofônicos, televisivos, impressos e virtuais.

A gama desta especificidades precisa estar retratada no jornalismo

investigativo, de pesquisa, cultural, social, comunitário, meio

ambiente, policial; no entretenimento, nos programas humorísticos, de

auditórios, evitando o sensacionalismo e a banalização das pessoas. A

sociedade civil no Conselho Curador, além de banir práticas abusivas,

racistas, machistas nas grades da programação, deve ainda ser uma

impulsora de proposições de temas considerados historicamente tabus

como as relações afetivo-homossexuais, a discriminalização do aborto,

o uso na medicina de células-tronco, a exploração sexual de crianças e

adolescentes, o trabalho escravo, a liberdade de expressão a todas as

crenças religiosas. Estas temáticas devem ser abordadas sem o viés

moralista e repressor.

Outro aspecto importante a tratar seria o horário da veiculação de

programas, debates e entrevistas, de cunho didático, pedagógico,

exibidos na madrugada, cerceando a audiência de públicos alvos

específicos. Uma proposta a ser considerada pela sociedade civil no

Conselho Curador vislumbra a grade da programação voltada para o

público infanto-juvenil que interaja com a esta parcela da população

importante para elevar a auto-estima e a descoberta de talentos.

O Conselho Curador deve propor a participação dos profissionais da

Empresa Brasil de Comunicação na programação voltada para a questão

étnico-racial e de gênero, subsidiadas pelas entidades negras e de

mulheres. É necessário que a EBC cumpra as resoluções aprovadas pela I

Conferência Nacional de Comunicação, entre elas, a realização do Censo

Étnico-Racial e de Gênero, visando saber quantos profissionais negros

e negras fazem parte do quadro da EBC, em quais funções e destas quais

as instâncias de decisão como editorias, coordenações e chefias. É

fundamental garantir capacitação dos profissionais de comunicação no

tocante às relações étnico-raciais, além de participação dos

profissionais negros e negras nos editais de contratação produção de

conteúdo.

Neste sentido, acreditamos que a participação da mulher negra no

Conselho Curador é uma demonstração de que a EBC assume esta

responsabilidade que vem cumprindo e que possa avançar muito mais.

Nesta disputa, estão as companheiras Nilza Iraci, do Geledes e Ana Veloso, da Rede Feminista da Saúde.

As entidades que nos apoiaram, da minha parte, foram 10 instituições.

Ana Veloso liderou o número de apoios, com 12 entidades.

Agradecemos esta mobilização e com certeza a nossa presença FARÁ A DIFERENÇA.

Esperamos que o Presidente Lula tenha esta sensibilidade na escolha das três vagas que estão na disputa.

Asè

Jacira da Silva

CONSELHO CURADOR DA EBC

2010-04-19T10:53:00.000-07:00

CONSELHO CURADOR DA EBC: SAI RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA PARA NOVOS MEMBROS

A primeira fase da Consulta Pública para a escolha de três novos membros da sociedade civil ao Conselho Curador da EBC – Empresa Brasil de Comunicação – foi encerrada nesta quinta-feira (15/04) com a divulgação das entidades habilitadas e dos candidatos por elas indicados. A consulta teve início em 1º de março e as entidades tiveram 40 dias para enviar até três nomes para compor o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos princípios e objetivos da empresa.

Participaram da consulta 65 organizações de variados perfis, como entidades ligadas à produção audiovisual, organizações não-governamentais e associações de classe de trabalhadores ligados ao campo da comunicação e da cultura.

Apartir desses nomes, o Conselho Curador formulará lista tríplice para cada uma das vagas, que serão submetidas à apreciação do Presidente da República. A análise das indicações está prevista para ocorrer na 16ª reunião do órgão, que será realizada no dia 20 de abril, em Brasília. Na mesma reunião será debatida, entre outras questões, a proposta da Diretoria Executiva da EBC para uma Política de Esportes que será aplidada nos diferentes veículos da empresa.

Esta foi a primeira consulta pública para a escolha de novos conselheiros, já que a indicação dos atuais membros do Conselho Curador foi feita diretamente pelo Presidente da República. O mandato dos escolhidos será de quatro anos. O Conselho Curador é composto por 22 membros, sendo 15 representantes da sociedade civil, quatro do Governo Federal, um do Senado Federal, um da Câmara dos Deputados e um dos funcionários da empresa.

A realização da consulta pública está prevista na Lei 11.652/08 e busca assegurar a participação da sociedade civil na escolha de seus representantes no conselho.

CONSULTA PÚBLICA CONSELHO CURADOR EBC - Edital 01/2010

ENTIDADES HABILITADAS E CANDIDATOS INDICADOS

Em cumprimento ao item 3.5. do Edital 01/2010 relativo à Consulta Pública para o preenchimento de

três vagas destinadas à sociedade civil no Conselho Curador da EBC, a Comissão Processante da

referida Consulta torna pública a lista das organizações participantes e das indicações recebidas

pelos candidatos, na forma abaixo:

* * *

ENTIDADES HABILITADAS

Entidades participantes – 65

Entidades habilitadas – 65

1.ABCA – Associação Brasileira de Cinema de Animação

2.ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais

3.ABI – Associação Brasileira de Imprensa

4.ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitário

5.ABRACI – Associação Brasileira de Cineasta

6.ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

7.ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras

8.ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância

9.APACI – Associação Paulista de Cineastas

10.ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil

11.ABPJor – Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo

12.Associação Brasileira de Roteiristas Profissionais de Televisão

13.ABTU – Associação Brasileira de Televisão Universitária

14.ADECON - Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor

15.Associação Vermelho

16.ASTRAL – Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas

17.Auçuba Comunicação e Educação

18.CUT – Central Única dos Trabalhadores

19.Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

20.Centro de Estudos e Memória da Juventude

21.CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire

22.Centro Popular de Cultura 8 de Março

23.CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

24.CFP – Conselho Federal de Psicologia

25.Cooperativa de Comunicação, Cultura e Arte do Estado do Mato Grosso

26.Crioula Associação Feminista

27.CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

28.Direito, Igualdade, Esclarecimento e Trabalho em DST's, HIV/Aids e Drogas

29.Federação Nacional dos Engenheiros

30.FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

31.FITTEL – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicaçõe

32.FITERT – Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão

33.FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

34.Geledés Instituto da Mulher Negra

35.Grêmio Recreativo Cultural Águia de Prata

36.Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes

37.Instituto Ágora

38.Instituto Alana

39.Instituto Amazônico de Formação Política e Desenvolvimento Social

40.Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural

41.Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental

42.Instituto Cultural de Arte-educação do Baixo Médio e Sub-Médio São Francisco

43.Instituto Ecoar para a Cidadania

44.Instituto Pandéia de Expressão e Comunicação

45.Instituto Patrícia Galvão Comunicação e Mídia

46.Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

47.Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

48.IOST - Instituto Observatório Social das Telecomunicações

49.Movimento de Mulheres de Santo André

50.Organização Nacional de Cegos do Brasil

51.Organização Não Governamental de Defesa da Cidadania Brasileira

52.Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF

53.Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

54.Sindicato dos Radialistas da Bahia

55.Sindicato dos Radialistas do DF

56.Sindicato dos Radialistas de Minas Gerais

57.Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro

58.Sindicato dos Radialistas de São Paulo

59.Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação de Goiás e Tocantins

60.Sociedade de Desenvolvimento Cultural, Ecológica e Social de MS (TVCom do Brasil)

61.SOF – Sempreviva Organização Feminista

62.TV Comunitária de Niterói

63.UBM – União Brasileira de Mulheres

64.UNE – União Nacional dos Estudantes

65.Viração Educomunicação

CANDIDATOS INDICADOS (número de indicações entre parênteses)

(15) Ana Maria da Conceição Veloso

(12) Francisco Pereira da Silva

(12) Takashi Tome

(10) Jacira Silva

(8) Regina Lúcia Alves de Lima

(7) Celso Augusto Schroder

(7) Nilza Iraci Silva

(7) Renata Vicentini Mielli

(7) Sérgio Murillo de Andrade

(4) Rosane Mara Bertotti

(3) Antonio Sérgio Pires Miletto

(3) Elias Mingoni

(3) José Eduardo de Oliveira

(3) Lara Valentina Pozzobon da Costa

(3) Renato Ribeiro da Silva

(3) Roseli Goffman

(2) Antônio Carlos Fontoura

(2) Caio Plessmann de Castro

(2) Carlos Alberto Almeida

(2) Ícaro Martins

(2) José Joffily

(2) Newton Guimarães Cannito

(2) Valci Regina Mousquer Zucoloto

(1) Ana Maria Mendes do Bonfim

(1) Alba Regina Souza Liberato de Mattos

(1) Alexandre Machado de Sá

(1) Celso Antunes Horta

(1) Danilo Rothberg

(1) Edilson Soares da Silva

(1) Francisco Cláudio Correa Meyer Santana

(1) Geraldo Golçalves Guerra Junior

(1) Jorge Luiz Saes Moreno

(1) Laércio Rodrigues da Silva

(1) José Lourenço Pechtoll

(1) Julio Cesar Campos Silva

(1) Lilian Romão

(1) Márcio Alexandre da Silva Pinto

(1) Maria Luiza da Costa

(1) Mário Augusto Jakobskind

(1) Ney Hugo Jacinto Silva

(1) Rafael Rolim Rodrigues

(1) Rosana Grinberg

(1) Tania Anaya

(1) Tássio Pereira Lopes

(1) Valmir José de Pontes Silva

(1) Vicente de Paulo Pereira Lima

Comissão Processante da Consulta Pública 01/2010.

Brasília, 16/04/2010.

Roda de Conversa MNU/DF

2010-03-25T08:19:00.001-07:00

O MNU/DF convida a todos ex, novos, atuais e potenciais militantes ou simpatizantes para participar de uma Roda de Conversa, no dia 28 de março, das 14h00 às 17h00, no Instituto Comunidade Praia Verde – COPRAV.

O evento é voltado para quaisquer interessados (as) em discutir e agir nas demandas da População Negra no âmbito no Distrito Federal e no Brasil .

Compareça!

Axé!!

O que? Roda d-e Conversa MNU/DF

Onde? Instituto Comunidade Praia Verde – COPRAV – Praça do Bosque, Lote 9 – QR1-A, em frente ao Cj. Y - Candangolândia - DF

Quando? 28/03/2010
Informações: 8413-7199 ou 9664-6305
E-mail: mnusecdf@gmail.com

Brasileiros não reconhecem sua identidade racial.

2010-03-24T09:40:00.000-07:00

Divulgação Científica

Brasileiros não reconhecem sua identidade racial.

Tese de doutorado da UnB revela que a população tem dificuldade em aceitar sua etnia

UNB Agência

Estudo realizado no Departamento de Linguística da Universidade de Brasília (UnB) constatou que os brasileiros têm dificuldade em se assumir negros e pardos e em identificar outras pessoas etnicamente. O discurso de respeito às diferenças e harmonia no país escondem, na verdade, racismo e preconceitos que têm origem no tempo da escravidão. Essa é a conclusão da pesquisadora Francisca Cordélia Oliveira da Silva, que defendeu a tese de doutorado em agosto. "Falta convicção. Os brasileiros têm muitas dúvidas a respeito de raça, etnia e cor, porque estamos em um país miscigenado. Essas dúvidas geram preconceito racial", explica.

Durante três anos e meio, Francisca Cordélia analisou notícias, leis e realizou uma enquete para embasar a tese de doutorado. As matérias selecionadas dos jornais on line Folha, Mundo Negro e Folha de S. Paulo continham entrevistas de pessoas que passaram por constrangimentos raciais. Nelas, a pesquisadora aplicou a análise do discurso e avaliou a linguagem, os termos, o vocabulário, a força das palavras usadas e a forma como os textos foram construídos.

Também foram estudados dois textos legais que colocam o racismo como contravenção e a lei número 7.716, que torna crime atos resultantes de preconceitos de raça ou cor. Com esses dados, a pesquisadora elaborou enquete que perguntada às pessoas como elas se classificam quando à etnia, cor e raça.

DÚVIDAS - Durante a aplicação da enquete, duas situações chamaram a atenção da pesquisadora: que as pessoas tinham dúvidas para responder e que algumas tentavam devolver a resposta de modo que ela não visse. "Eles sempre questionavam como eu os classificava, se negros ou pardos e, mesmo que as respostas fossem anônimas, faziam questão de colocar o papel entre os de outros entrevistados", conta Cordélia.

Ela sustenta que não há harmonia racial no Brasil. "O Brasil é, sim, um país racista. O que falta é conscientizar as pessoas para evitar a proliferação de atos mascarados por discursos", diz. Um funcionário da UnB que prefere não se identificar concorda que existe essa confusão de identidades. Pardo, 49 anos, 1,70 metro de altura, há alguns meses passou por constrangimento público em um banco enquanto ajudava o irmão a solucionar um problema. "Conversávamos com o caixa, quando chegaram dois policiais e me algemaram sem motivos. Só me soltaram porque insisti em dizer que não sabia o que estava acontecendo e eles não tiveram argumento para manter a prisão", contou.

O estudante Tauã Santos Pereira, do 4º semestre de Biologia, presenciou uma senhora negra ser agredida moralmente por uma mulher mais jovem em um supermercado. A senhora estava na fila do caixa preferencial e a moça disse a ela que, por ser negra, não tinha preferência em nada. As duas discutiram e o gerente do mercado e a polícia foram chamados. "Se o país investisse em educação para ensinar valores, atitudes como essa poderiam ser banidas e não precisaríamos assistir a esse tipo de situação", comenta Tauã.

UnB entrega último documento sobre cotas ao Supremo

2010-03-24T09:38:00.000-07:00

A Universidade de Brasília cumpriu, na noite de sexta-feira, sua última tarefa antes do julgamento do sistema de cotas pela Corte do Supremo Tribunal Federal. Em documento de 76 páginas, a UnB prestou informações sobre a política implantada na instituição em junho de 2004 e sobre os resultados atingidos. O texto esclarece a necessidade da reserva de vagas para negros no Distrito Federal e derruba as teses apresentadas pelo partido Democratas na ação contra a universidade.

“Esse documento reúne respostas aos itens da petição inicial. Procuramos demonstrar, com dados e citações, que as cotas são necessárias porque o sistema universal não provocava a inclusão da população negra”, explicou o procurador jurídico da UnB, Davi Diniz.

O texto também mostra que o procedimento adotado pelo partido Democratas não é o correto. A advogada Roberta Kaufmann entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), mecanismo que só pode ser usado caso não haja nenhum outro disponível para acionar a Justiça. A melhor ferramenta, neste caso, seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

O julgamento da ação ainda não tem data marcada, mas os procuradores que trabalham na universidade apostam que o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, vai colocar o tema em pauta ainda neste semestre.
“Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, estará muito ocupado no segundo semestre, quando acontecem as eleições”, apontou o procurador Paulo Gustavo Carvalho, que assina o documento enviado ao Supremo na última sexta-feira. Até a data do julgamento, outras entidades apresentarão informações ao STF. Lewandowski também pode acionar os amicus curiae (amigos da Corte), especialistas que podem contribuir para a decisão sobre o assunto.
DEBATE – Até a o dia da apreciação, a UnB pretende aprofundar a discussão sobre a validade do sistema de cotas. O reitor José Geraldo de Sousa Junior sugeriu a realização de uma reunião com a advogada Indira Quaresma, da AGU, que vai fazer a sustentação oral favorável à universidade durante o julgamento.

Outra proposta é promover seminário para a comunidade interna e externa sobre a ação afirmativa da UnB. “Já fizemos isso outras vezes, mas vamos pensar em uma atividade com foco direto na ação do Democratas”, disse a professora Deborah Santos, assessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB.

Informativo mensal Educafro Abril 2010

2010-03-24T08:31:00.003-07:00

DemóstenesTorres merece seu voto para senador?

2010-03-20T08:48:00.000-07:00

Demóstenes Torres merece seu voto para senador?

A teoria negreira do DEM saiu do armário

Elio Gaspari

Jornal O Popular, Goiânia, 7 de março de 2010

O senador Demóstenes Torres (DEM) é uma espécie de líder parlamentar da oposição às cotas para estimular a entrada de negros nas universidades públicas. O principal argumento contra essa iniciativa contesta sua legalidade, e o caso está no Supremo Tribunal Federal, onde realizaram-se audiências públicas destinadas a enriquecer o debate.

Quarta-feira o senador Demóstenes foi ao STF, argumentou contra as cotas e disse o seguinte:

“(Fala-se que) as negras foram estupradas no Brasil. (Fala-se que) a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. Gilberto Freyre, que hoje é renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual”.

O senador precisa definir o que vem a ser “forma muito mais consensual” numa relação sexual entre um homem e uma mulher que, pela lei, podia ser açoitada, vendida e até mesmo separada dos filhos.

Gilberto Freyre escreveu o seguinte:

“Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do regime”.

“O que a negra da senzala fez foi facilitar a depravação com a sua docilidade de escrava: abrindo as pernas ao primeiro desejo do sinhô-moço. Desejo, não: ordem”.

“Não eram as negras que iam esfregar-se pelas pernas dos adolescentes louros: estes é que no Sul dos Estados Unidos, como nos engenhos de cana do Brasil os filhos dos senhores, criavam-se desde pequenos para garanhões. (…) Imagine-se um país com os meninos armados de faca de ponta! Pois foi assim o Brasil do tempo da escravidão.”

Demóstenes Torres disse mais:

“Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. (…) Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item da exportação da economia africana.”

Nós quem, cara-pálida? Ao longo de três séculos, algo entre nove milhões e 12 milhões de africanos foram tirados de suas terras e trazidos para a América. O tráfico negreiro foi um empreendimento das metrópoles européias e de suas colônias americanas. Se a instituição fosse africana, os filhos brasileiros dos escravos seriam trabalhadores livres.

No início do século 20 os escravos não eram o principal “item de exportação da economia africana”. Aquela altura, o tráfico torna-se economicamente irrelevante. Ademais, não existia “economia africana”, pois o continente fora partilhado pelas potências européias. Demóstenes Torres estudou História com o professor de contabilidade de seu ex-correligionário José Roberto Arruda.

O senador exibiu um pedaço do nível intelectual mobilizado no combate às cotas.

O aipim ou a raiz do movimento anticotas

2010-03-20T07:46:00.000-07:00

O aipim ou a raiz do movimento anticotas

No Brasil escravocrata (refiro-me, agora, aos séculos 18 e 19) a piedade, a compaixão e a comiseração do branco manifestada tão insistentemente e com tanta convicção no dia-a-dia era uma piedade seletiva e racista; excluía, de plano, o negro e os mulatos.

Rezava-se e pedia-se a intervenção divina para quase tudo, para as almas, para a família, para o sucesso de negócios e negociatas, para os bens terrenos e celestes, para as safras agrícolas, para a saúde dos brancos, para as conquistas amorosas e até sexuais – menos para o escravo.

“No século 17 e mesmo no 18 não houve senhor branco, por mais indolente, que se furtasse ao sagrado esforço de rezar ajoelhado diante dos nichos: às vezes rezas sem fim tiradas por negros e mulatos. O terço, a coroa de Cristo, as ladainhas. Saltava-se das redes para rezar nos oratórios: era uma obrigação. Andava-se de rosário na mão, bentos, relicários, patuás, Santo Antônios pendurados no pescoço; todo o material necessário às devoções e às rezas.” [...] “Dentro de casa rezava-se de manhã, à hora das refeições, ao meio-dia; e de noite, no quarto dos santos – os escravos acompanhavam os brancos no terço e na salve-rainha”. [...] “Ao jantar, diz-nos um cronista que o patriarca benzia a mesa e cada qual deitava farinha no prato em forma de cruz. Outros benziam a água ou vinho fazendo antes no ar, uma cruz com o copo. No fim davam-se graças em latim:

Per haec dona et coetera data

Sit Sancta Trinitas semper laudata”

E segue Gilberto Freyre, falando de sua gente e de sua classe, deixando-os nus até a alma.

“O açúcar não teve responsabilidade tão direta pela moleza dos homens. Teve-a, porém, e grande, como causa indireta: exigindo escravos; repelindo a policultura. Exigindo escravos para ‘mãos e pés do senhor de engenho’, como disse Antonil.”[...] “Escravos que se tornaram literalmente os pés dos senhores: andando por eles, carregando-os de rede ou palanquim. E as mãos – ou pelo menos as mãos direitas; as dos senhores se vestirem, se calçarem, se abotoarem, se limparem, se catarem, se lavarem, tirarem os bichos dos pés. De um senhor de engenho pernambucano conta a tradição que não dispensava a mão do negro nem para os detalhes mais íntimos da toalete; e de ilustre titular do Império, refere von den Steinen, que uma escrava é que lhe acendia os charutos passando-os já acesos à boca do velho. Cada branco de casa-grande ficou com duas mãos esquerdas, cada negro com duas mãos direitas”.

Como não se exercitavam, ficavam com “mãos de mulher, pés de meninos”, numa vida “ociosa, mas alagada de preocupações sexuais, a vida do senhor de engenho tornou-se uma vida de rede”, conta Freyre. “Rede parada, com senhor descansando, dormindo, cochilando. Rede andando, com o senhor em viagem ou a passeio debaixo de tapete ou cortinas. Rede rangendo, com o senhor copulando dentro dela. Da rede não precisava afastar-se o escravocrata para dar as suas ordens aos negros; mandar escrever suas cartas pelo caixeiro ou capelão; jogar gamão com algum parente ou compadre. De rede viajavam quase todos – sem ânimo para montar a cavalo: deixando-se tirar de dentro de casa como geléia por uma colher. Depois do almoço, ou do jantar, era na rede que eles faziam longamente o quilo – palitando os dentes, fumando charuto, cuspindo no chão, arrotando alto, peidando, deixando-se abanar, agradar e catar piolhos por mulequinhas, coçando os pés ou a genitália; uns coçando-se por vícios; outros por doença venérea ou da pele”, arremata o implacável Gilberto Freyre.

Lendo “Casa-grande & senzala” se entende os Ali Kamel, Demétrio Magnoli, o senador do Dem, Demóstenes Torres (foto) e demais porta-vozes do sururu anticotas.

Mais: se entende porque o neoliberalismo encontrou no Brasil uma estufa tão favorável em partidos políticos, jornais, tevês, rádios, Universidades, sindicatos patronais, e no imaginário de parcela da classe média.

Os cachorros não tem história, os homens sempre têm história, e uma razão de ser social, porque, como dizia Marx "a essência humana não é uma abstração inerente ao indivíduo singular; em sua realidade, é o conjunto das relações sociais".

LANÇAMENTO DA CAMPANHA 35 DIAS DE HAITIVISMO

2010-03-20T07:40:00.000-07:00

LANÇAMENTO DA CAMPANHA 35 DIAS DE HAITIVISMO

No próximo domingo, dia 21 de março, será lançada a campanha 35 dias de HAITIVISMO: A JUVENTUDE PELO HAITI, que pretende arrecadar barracas, tendas e toldos para abrigamento provisório da população haitiana na Capital Porto Príncipe.

A campanha é desenvolvida pelo movimento HAITIVISMO, idealizado por estudantes brasilienses e que pretende resgatar e difundir largamente a história da ilha caribenha e a importância da grande revolução negra. A data do ato de lançamento, que será uma realização do Museu da República, é estratégica: Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

Estão previstos debates e apresentações culturais com artistas de Brasília, no Museu da República, a partir das 15h, com entrada gratuita.

Programação:

Debates

Shows: ATAQUE BELIZ, DIGA HOW, NEGO DÉ, HA ONO BEKO, FORA DE SI, HOMEM DE PEDRA, PEGADA BLACK, GALINHA PRETA, AQUILOMBANDO.

Esquetes Teatrais

Discotecagem: DA BOMB, CRIOLINA, BATIDÃO SONORO, CONFRONTO SOUND SYSTEM.

Projeções de vídeos sobre o Haiti na cúpula do Museu

Apresentação de basquete de rua pela CUFA/DF

Parceiros: Associação Nacional dos coletivos de empresários e empreendedores Afro- Brasileiros – ANCEABRA / Bonde Comunicação / Griô produções / Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA da UNE-DF / GIRA - Grupo de Intervenção e Reciclagem Ambiental / Central Única das Favelas – CUFA-DF / HC Loc – Assessoria e Divulgação Parlamentar, locação de veículos, produções e eventos / Coletivo Unos / União Nacional de Esposas de Militares das Forças Armadas – Unemfa / IBRACE - Instituto Brasil de Desenvolvimento Social, Cidadania e Educação – Jardim Botânico de Brasília / Gasol – Combustíveis automobilísticos / Coletivo de Redes Unbando / Juventude Socialista Brasileira – JSB / União de Negros pela Igualdade – Unegro / Cirilo Quartim – Artes Visuais / União Nacional dos Estudantes – UNE / Opção Brasil – Organização Não-Governamental / União da Juventude Socialista – UJS / Sindicato dos Correios do DF / Central dos Trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil – CTB / Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no DF – SAE-DF.

Mais informações: 61. 8614-8506 – Luciana Soares, juventudepelohaiti@gmail.com, haitivismo@gmail.com ou www.juventudepelohaiti.wordpress.com

Luciana Soares

Coordenação-Geral da Campanha

HAITIVISMO: A JUVENTUDE PELO HAITI

www.juventudepelohaiti.wordpress.com

61. 8614-8506

II Fórum pela Igualdade na Diversidade

2010-03-20T07:38:00.000-07:00

A Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial - SEMIRA tem o prazer de convidá-lo(a) para participar do II Fórum pela Igualdade na Diversidade, uma grande ação com atividades voltadas para a capacitação e formação de servidores e agentes sociais, bem como a discussão de políticas públicas para a promoção da igualdade nas relações de gênero, étnico-racial, geracional e de orientação sexual.

Confira a programação anexa. Para participar preencha a sua inscrição, clicando aqui.

Convite

2010-03-19T13:31:00.000-07:00

Excelentíssimo (as) Senhores (as)

É com imenso prazer que nós representantes do Grupo Multiétnico de Empreeendedores Sociais do Rio Grande do Sul convidamos juntamente com o Ministério Público Gaúcho a Vossa Senhoria,para o lançamento do Projeto de Implementação da Lei 10,639/003 no ensino fundamental e médio,oficiais e particulares nos estabelecimentos educacionais,do Estado do Rio Grande do Sul

Participamos com outras representações da sociedade civil ,á convite do Ministério Público Gaúcho deste momento ímpar em nossa história e trajetória reforçando nosso compromisso em favor da promoção da igualdade racial,ao elaborarmos o documento sobre as orientações legais de Implementação da Lei 10.363/003,destinado a todos promotores públicos do Rio Grande do Sul.

Comemoramos esta conquista pois acreditamos que uma sociedade multicultural e pluriétnica é capaz de construir uma nação democrática.

Professoras Franquilina Marques Cardoso

Maria Silveira Marques

GRUPO MULTIÉTNICO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS

Porto Alegre 16/08/2010

Convite

2010-03-19T13:26:00.001-07:00

VOCÊ TEM PRECONCEITO??

2010-03-19T13:18:00.001-07:00

VOCÊ TEM PRECONCEITO??
Bom dia, no dia 21 de março O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial o Grupo Teatral Profª Zilda Dias estará organizando um Evento no Teatro Nacional Cláudio Santoro – Sala Martins Penna / Brasília- DF partir das 17h. O evento contará com apresentações de Teatro, Dança, Música ,Poesia, Artes Plásticas, Cultura Hip Hop tendo grupos nacionais e internacionais apresentando. Todas informações poderão ser encontradas no Blog de divulgação do evento.http://vocetempreconceito.wordpress.com/

Alto-falante 'convida' clientes negros a saírem de loja Walmart nos EUA

2010-03-18T07:48:00.000-07:00

A rede varejista Walmart pediu perdão aos seus clientes nesta quarta-feira (17) nos EUA depois que um alto-falante dentro de uma loja da empresa em Nova Jersey pediu que os negros deixassem o local. O ocorrido provocou protestos de grupos pró-direitos dos negros. Leia mais

Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas

2010-03-17T09:09:00.000-07:00

Mariana Martins - Observatório do Direito à Comunicação

16.03.2010
A negativa do jornal O Globo, no início do mês, em publicar uma peça publicitária da Campanha Afirme-se em defesa das ações afirmativas relacionadas à questão racial recoloca de forma explícita um importante debate acerca do direito à comunicação. O episódio estabelece uma situação de fato em que liberdade de expressão é confundida com liberdade comercial das empresas privadas de comunicação. A publicação, mais antigo veículo do maior grupo de comunicação do país, alega possuir uma política comercial específica para o que chama “peças de opinião” e, por esta razão, teria mais que decuplicado o valor a ser cobrado pela veiculação do anúncio ao tomar conhecimento de que se tratava de uma campanha pró cotas.
O pesquisador sênior da Universidade de Brasília Venício A. de Lima diz que este é um caso que merece ser observado a partir das diferenças entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. A primeira, na opinião do professor, está relacionada à proteção dos interesses daqueles responsáveis pelos veículos de comunicação e não deve ser confundida com a segunda, que é um direito humano e, no Brasil, constitucionalmente positivado. Lima pondera que a liberdade de expressão, no atual contexto das práticas de comunicação, depende da inserção de opiniões diversas nos grandes veículos de massa. Estes, portanto, precisariam refletir não só a opinião dos seus donos.
No caso da não publicação do anúncio da Afirme-se, o que está colocado é, justamente, a utilização de uma política comercial, justificada supostamente pelo princípio da liberdade de imprensa, para restringir o direito da campanha publicizar sua opinião a favor das ações afirmativas e o direito dos cidadãos de receberem informação sobre o tema desde uma perspectiva diversa da dos veículos das Organizações Globo. Segundo Lima, na página de O Globo na internet, o jornal apresenta a tabela de preços comerciais e nela está escrito que a empresa cobra de 30% a 70% a mais em anúncios de conteúdo opinativo. Contudo, no caso em questão, o valor variou em aproximadamente 1300%.
Curiosamente, a tentativa da Campanha Afirme-se publicar o anúncio está intimamente relacionada ao fato de os grupos a favor das ações afirmativas perceberem que não conseguiam espaço editorial, ou seja, na cobertura jornalística regular para apresentar seu ponto de vista. Assim, por ocasião da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiria entre os dias 3, 4 e 5 de março duas ações de inconstitucionalidade movidas contra a criação de cotas nas universidades públicas para descendentes de negros e indígenas, a campanha resolveu fazer intervenções publicitárias em jornais de grande circulação nacional em defesa da constitucionalidade das leis que estão em vigor.
A intervenção publicitária produzida pela agência Propeg, que também é parceira da campanha, contava basicamente com três produtos: um manifesto ilustrado que seria publicado em jornais considerados formadores de opinião pelos organizadores da Afirme-se, um spot de rádio e um uma vinheta, que estão disponíveis no blog da campanha. De acordo com Fernando Conceição, um dos coordenadores da Afirme-se, as doações das entidades que fazem parte da campanha e a captação de recursos com outras organizações foram suficientes para pagar a publicação do manifesto em quatro jornais de grande circulação – O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, A Tarde (BA) e O Globo (RJ). “Nós resolvemos comprar especificamente nesses veículos porque eles já vêm fazendo campanhas sistemáticas contra as cotas há tempos. Como nós temos outra visão e não encontramos lugar livremente para expor um outro ponto de vista, resolvemos comprar o espaço”, explica Conceição.
Como é de praxe nas campanhas publicitárias, a agência responsável passou a negociar o preço do anúncio de uma página inteira a ser publicado no dia 3 de março com os veículos selecionados. Por se tratarem de anúncios ligados a Organizações Não Governamentais, os preços acordados ficaram em torno de R$ 50 mil. O valor exato negociado com O Globo foi orçado em R$ 54.163,20.
Valor impraticável

Fechados os valores, a agência enviou a arte ao jornais. Dois dias antes da campanha ser publicada, a coordenação da campanha Afirme-se foi comunicada pela agência Propeg que o anúncio havia sido submetido à direção editorial de O Globo e que os responsáveis julgaram que a peça era “expressão de opinião”. O jornal dizia que, sendo assim, o valor deixava de ser negociado anteriormente e passava para R$ 712.608,00. “Um valor irreal, impraticável até para anuncio de multinacional”, queixa-se o coordenador da campanha.

Procurado pela equipe do Observatório do Direito à Comunicação, o jornal O Globo não respondeu aos pedidos de entrevista. No entanto, o diretor comercial da publicação, Mario Rigon, concedeu entrevista ao portal Comunique-se ao qual disse que considerou a peça da campanha como “expressão de opinião” e diante disso, “seguiu a política da empresa, que determina um valor superior para esse tipo de anúncio”. “De fato vimos que se tratava de uma expressão de opinião, mas não nos cabe julgar o mérito da causa. É a nossa política comercial, tratamos assim qualquer anunciante que queira expressar sua opinião”, disse Rigon ao portal.

Este Observatório também buscou consultar o Conselho de Auto-regulamentação Publicitária (Conar). Por intermédio da assessoria de imprensa, o conselho adiantou que não tem posição sobre o caso, visto que foge do escopo da entidade se posicionar sobre a política comercial dos veículos. “Nós não nos posicionamos sobre regulação de mídia exterior, atuamos exclusivamente sobre o conteúdo das mensagens publicitárias”, disse Eduardo Correia, assessor de Imprensa do Conar. O assessor falou ainda que a entidade precisa ser provocada por processos para se posicionar sobre o conteúdo de uma peça e que nas questões de política comercial das empresas eles não devem opinar.

Ainda analisando o caso, o pesquisador Venício Lima lembra que, diante da falta de regulamentação da mídia no Brasil, as empresas privadas, na maioria das vezes, podem agir como bem entendem e praticar os preços que lhes convêm. Lima acredita ainda que seja provável que O Globo esteja, a partir da lógica comercial, protegido legalmente para fazer esse tipo de cobrança, o que é apenas “um lado da moeda”.

É fato que a liberdade comercial baseia-se na lógica de que as normas podem ser estabelecidas pelas próprias empresas e que, portanto, podem causar distorções quando estas se cruzam com questões editoriais. No caso em questão, fica evidente a falta de transparência quanto aos critérios adotados por O Globo para considerar o anúncio como conteúdo opinativo e aplicar um valor diferenciado. Os outros três jornais que publicaram a peça publicitária não tiveram a mesma compreensão e a tabela aplicada foi a de anúncio publicitário comum.

A Afirme-se move uma ação contra O Globo no Ministério Público do Rio de Janeiro por conta do episódio. A campanha pede que, com base no que diz a Constituição Federal com relação à liberdade de expressão, o jornal seja obrigado a publicar o anúncio por um valor simbólico.

Fernando Conceição defende que a atitude de O Globo foi claramente de abuso de poder econômico e que se configura como dumping, prática condenada pelo próprio mercado. “Foi uma maneira que a direção de O Globo encontrou para cercear o direito constitucional que é a liberdade de expressão por meio do abuso do poder econômico”, denuncia Conceição.

Anticotas

Pesa ainda contra as Organizações Globo como um todo uma constante militância contra as ações afirmativas relativas à questão racial, dentre elas as políticas de cotas para negras e negros nas universidades públicas. Esta militância é liderada inclusive pelo atual diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel. Kamel é autor do livro “Não somos racistas: uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor”, que nega a existência do racismo e, portanto, da necessidade de políticas reparadoras.

Pesquisa do Observatório Brasileiro de Mídia, citada por Venicio Lima, revela que grandes revistas e jornais brasileiros apresentam posicionamento contrário aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente – ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas. A pesquisa analisou 972 matérias publicadas nos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e O Globo, e 121 nas revistas semanais Veja, Época e Isto É – 1093 matérias, no total – ao longo de oito anos.

Lima chama a atenção para o fato de a cobertura de O Globo merecer um comentário à parte na pesquisa. Dentre os três jornais pesquisados, foi aquele que mais editoriais publicou sobre o tema, mantendo inalterados, ao longo dos anos, argumentos que se mostraram falaciosos, como o de que as cotas e ações afirmativas iriam promover racismo e de que os alunos cotistas iriam baixar o nível dos cursos.

Lembrando destes dados da pesquisa, Lima acredita que O Globo estabeleceu uma barreira comercial e que, do ponto de vista legal, eles podem estar cobertos pelos princípios da livre iniciativa. “Mas, esta conduta, tendo em vista o conteúdo que deixou de ser publicado, infringe o direito à informação. A questão que fica para o Ministério Público do Rio de Janeiro é legal. Cabe a eles encontrarem alguma forma jurídica de pensar o caso sob o ponto de vista do direito à informação. Para mim, essa postura deixa as Organizações Globo numa situação difícil para posteriormente falar de liberdade de expressão”, conclui o professor.

http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6299

Deusas do cotidiano – Sérgio Vaz

2010-03-08T04:00:00.000-08:00

Deusas do cotidiano – Sérgio Vaz

“De todos os hinos entoados em louvor às revoluções nos campos de batalhas, nenhum, por mais belo que seja, tem a força das canções de ninar cantada no colo das mães.'

O nome dessas mulheres eu não sei, não lembro e nem preciso saber. São nomes comuns em meio a tantos outros espalhados por esse chão duro chamado Brasil.

Mas a maioria delas eu conheço bem, são donas de um mesmo destino: as miseráveis que roubam remédios para aliviar as angústias dos filhos. É quando a pobreza não é dor, é angústia também. São as ladras de Victor Hugo.

Donas da insustentável leveza do ser, as infantes guerreiras enfrentam a lei da gravidade. Permanecem de pé ante aos dragões comedores de sonhos que escondem na gravidade da lei.

Das trincheiras do ninho enfrentam moinhos de mós afiadas para protegerem a pança dos pequeninos. São as Quixotes de Miguel de Cervantes.

Místicas, não raro, estão sempre nuas em sentimentos. Quando precisam, cruas, esmolam com o corpo, e se postam à espera do punhal do prazer que cravam no seu ventre. È quando o prazer humilha. São as habitantes do inferno de Dante.

Rainhas de castelos de madeiras, sustentam os filhos como príncipes, e os protegem da fome, do frio, e da vida dura e cruel que insiste em bater na porta das mulheres de panela vazia. Quanto aos reis, também são os mesmos: os covardes dos vinhos da ira.

Mágicas, esses anjos se transformam em rochas, quando a vida pede grão de areia. Em flores quando rastejam, em espinhos quando protegem.

Essas mulheres são aquelas que limpam tapetes, mas não admitem serem pisadas.

Riscam papéis, limpam máquinas e consertam crianças que nascem com o sonho quebrado.

São domésticas, mas não admitem serem domesticadas.

E riem quando suam sob lágrimas e sangram o perfume da violeta impune estampada no rosto, que de rosa, não tem nada.

Sim, elas são as deusas do dia a dia.

A Uganda está considerando passar uma lei que

2010-03-01T04:22:00.002-08:00

A Uganda está considerando passar uma lei que tornaria ser gay um crime com sentença de prisão ou até morte... mais info no link!

http://paradalesbica.com.br/category/colunas/tate-cotidiana/

Editais de Projetos com Inscrições abertas

2010-03-01T04:22:00.000-08:00

Editais de Projetos com Inscrições abertas

Irmãs e irmãos,
No site http://captacao.org/recursos/editais-abertos/ , existem as informações sobre como se inscrever nos projetos culturais e sociais que se encontram abertos, segue o link de alguns exemplos:
1) Fundo Brasil dos Direitos Humanos
2) Concurso Aprender e Ensinar Tecnologia Social
3) Programa Amigo de Valor, do Grupo Santander Brasil
4) 1º Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras

RELATÓRIO DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REPARAÇÃO NO FSM 10 ANOS

2010-03-01T04:17:00.001-08:00

RELATÓRIO DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REPARAÇÃO NO FSM 10 ANOS

DATA: 28 DE JANEIRO,
HORA: 19 HORAS
REALIZAÇÃO: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- RS E COMITÊ AFRICANO
DO FSM
EIXOS TEMÁTICOS:
1 - REPARACÃO
2 - LUTA CONTRA A DISCRIMINACÃO RACIAL, O PRECONCEITO, A INTOLERANCIA E XENOFOBIA
3 - A CONSTRUÇÃO DA INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS AFRICANOS(AS) E BRASILEIROS(AS) NOS SEUS RESPECTIVOS ESTADOS, GOVERNOS E SOCIEDADES
4 - A VISIBILIDADE DOS AFRICANOS E AFRO BRASILEIROS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
APOIO: CEDRAB, CODENE, CONAQ, FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO, SINDISPREV-RS, SINDISERF, PREFEITURAS: PORTO ALEGRE, CAXIAS DO SUL, SÃO LEOPOLDO E ALVORADA.
Em mesa que teve como coordenadora a Sr. Nilza Iraci, representante da Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora foi composta por Leni Claudino de Souza, MNU-RJ, Sr. Emir Silva, MNU-RS, integrantes da Comissão. Sra. Nilza Iraci, Sr. Taoufik Abdallah, do Senegal, Coordenador do Comitê africano. Sr. Demba, Ministro do Senegal na Diáspora, com tradução da Srta. Inês, da Bélgica.
Sr. Emir inicia saudando os 150 presentes, explica sobre a formação da pareceria MNU e Comitê Africano. A seguir passa a palavra ao Sr. Demba:
Boa noite caros irmãos afro brasileiros, é um prazer estar em uma apresentação na questão de reparação entre a Diáspora Africana que mobiliza não só uma Nação, mas um Continente inteiro.
Houve uma comissão, fundada por um nigeriano que morreu, há um ano, e que luta por mobilização de africanos e demais entidades e países que lutam por reparações. Este tema é justificado do ponto de vista oficial e é polêmico. Pedimos reparação da dor e dos crimes cometidos contra os africanos. Nenhuma quantia em dinheiro irá reparar o crime cometido principalmente contra as crianças de África e da Diápora. Nada repara a discriminação, destruição e dor. Uso e abuso de pessoas da Diáspora que vivem uma situação de desalento cuja condição em que vivem é resultado dos crime da opressão e violência ocidental. Também do atraso econônico do Continente Africano. Os crimes cometidos pelos europeus exigem reparação. A boa situação econômica do Brasil é devido a contribuição dos africanos. Falando em política, o problema de reparação é devido à dívida aos afro brasileiros pela contribuição considerável à construção do País.
A legitimação da robotização e a globalização acontecida traz a exigência da reparação. Precisamos ver quais os efeitos políticos que haverão neste campo. Ver o que há de união para que haja aceitação da reparação legítima e porque razão é necessário conceder. E necessário a união das Organizações Nacionais.
Em África as ações dos governantes foram para salvar a elite.
As Organizações se apropriaram do pedido de reparação, o que também deve acontecer aos brasileiros.
Fórum Social Mundial África e Fórum Social Mundial Brasil devem fazer uma ação no plano internacional, que será difícil, mas é legítima.
No próximo ano, o FSM Dackar, deve tocar no ponto de reparação e o Comitê Afro brasileiro deve ter uma ação de mobilização igual a que desde Genebra se teve. Devemos conquistar a opinião pública para que o Continente Africano e as autoridades brasileiras entendam a grande importância da união do Comitê Africano e Brasileiro . O movimento não é fácil, mas tem grande apoio do Continente Africano.
A reivindicação que legitima o Comitê de Reparação é que este debate seja prioridade no FSM 2011. Eu e o Sr. Taoufik, debateremos com muita força sobre racismo e reparação, a partir da luta e resistência contra o capitalismo mundial, questão muito importante, com o apoio do Comitê Social Africano. Reparação é questão que vai contra o capitalismo mundial. É preciso firmeza nesta luta. Agradeço por estar aqui.
Leni Claudino de Souza fala sobre o que os negros vivem sofrendo com a discriminação no dia a dia.
Vivemos sofrendo um processo de discriminação muito árduo, enquanto o governo do Brasil envia soldados, e não é disto que o Haiti precisa, e sim, de tecnologia.
No Brasil há falta de educação pública, saúde pública, as pessoas estão perdendo as casas nos alagamentos e não tem ações contundentes e resolutivas do Governo.
Houve um retrocesso nas cotas. Retrocesso no Estatuto da Igualdade Racial. O Congresso de Negras e Negros do Brasil, pautou reparações. Temos os negros nas estruturas de governo que ajudam a fazer o povo sofrido a perder as conquistas, cooptados que são pelo poder, com empregos e cargos.
A construção deste Comitê foi uma luta árdua no FSM de Belém do Pará.
Está feliz e o Sindisprev-RS também, porque o povo negro veio a esta oficina debater reparações.
Os quilombolas estão sendo prejudicados, onde um Ministro negro diz ao Quilombo Marambaia que lá não é um Quilombo. É triste.
É preciso fazer uma denúncia aos outros Países, da discriminação no Brasil.
Taoufik Abdallah – Há uma dificuldade a ser superada. Parabeniza Emir e as pessoas que auxiliaram na construção deste processo que vai até Dackar em 2011.
Pergunta-se como elaborar um documento comum, respeitando a cultura e que seja durável, sobre reparações.
O Brasil é África. Os governantes têm que definir a política africana do Brasil. O que é extremamente difícil.
É necessário fazer em conjunto esta formação de montagem do trabalho conjunto com a África. O Brasil não deve avançar menosprezando o trabalho e cooperação africana.
Aos meus irmão do Brasil e Nigéria, pelos séculos o Brasil partiu por toda África a trazer seu povo. A relação brasileira e africana deve ser uma relação duradoura e fraternal e não só econômica.
O Brasil é encarado como um País de esperança para o Continente Africano. Brasil e África são considerados dois grandes mercados. É necessário desconstruir esta relação mercantilista.
Vou definir a questão de distância e que na composição dos afro descendentes é importante, muito importante por viverem na exclusão, miséria e segregação.
A questão da identidade afro dos brasileiros com África representa a esperança de África poder continuar no seu desenvolvimento.
A questão da identidade, se África continua marginalizada. O Brasil é referência de identidade, o que faz possível a saída da situação em que África está.
O FSM de Dackar trará para os espaços a vizibilidade desta luta que será a público vista por autoridades do Governo que fazem valer a importància destas reivindicações. As reivindicações tem que ser cada vez mais fortes.
O Fórum que vai acontecer em África é de grande importância para trazer realizações.
O FSM de Belém do Pará fez uma agenda em comum que força a visibilidade da agenda em Dackar.
Esta agenda deve incluir todas as proporções do Fórum, e não só problemas pontuais. Por trazer a visibilidade é um forte espaço de luta contra a discriminação , e todos os outros assuntos do mundo como economia e cultura, todos serão debatidos para criar esta política internacional.
Fica contente por ver o poder da comunidade brasileira de fazer uma atividade que vai ajudar a tornar possível uma coalisão que faça pressão com movimentos e ações que sejam possíveis antes do FSM de Dackar.
Queria anunciar a criação de um Comitê que conte com 5 brasileiros e 7 africanos. Este comitê irá fazer um Seminário preparatório para o FSM de Dackar. Deverá ser aberto aos afrodescendentes da América Latina, Caraíbas e Estados Unidos.
Queríamos que uma pessoa do Comitê brasileiro, participe de forma premanente no Comitê Africano. Consideramos que esta região da Diáspora é importante e que esta participante seja uma mulher. Devemos construir um Comitê forte, durável e permanente.
Depois de Dackar o FSM vai demorar a voltar à África, portanto agora é a hora de juntarmos forças para no Fórum de Dackar instituir sua visão e criar a representação Sul-Sul. Dackar é onde pode-se dizer que será a concretização da união. Lá os brasileiros serão bem recebidos, estarão em casa.
Nilza Iraci, fala da dificuldade de conseguir que o FSM de Dackar fosse para a África por acharem que eles não seriam capazer de organizar. Acha importante este comitê de reparações com 5 brasileiros e 7 africanos, e que propõe um brasileiro para compor em caráter permanente o Comitê Africano e fazer um Seminário para podermos propor como fazer a mobilização.
Marta Almeida Filha da Coordenação do MNU-PE fala da importância desta luta conjunta por reparaçoes e da necessidade cada vez maior e urgente das reparações na Diáspora.
Jorge Cruz, MNU-Viamão-RS, fala da alegria de ver o povo reunido para discutir reparação e sobre o sincretismo religioso e Religiões de Matriz Africana. Exige reparação de fato.
Mestre Brasil, Coordenador da Ciracial, Caxias do Sul,
MNU- RS, Fala da exclusão e da miséria como é vista a África. As lutas e guerras que tem atrapalhado o avanço. Pergunta qual a forma de aproximação, união interna do povo africano quanto às políticas afirmativas.
Juarez do RJ relata sobre o Fórum Nacional de Juventude Negra.
Vanda Pinedo, Florianópolis, SC, Coordenadora Geral do MNU, Pergunta qual a conjuntura atual em África e Diáspora e como veem a consolidação desta luta. Como fazer as políticas para a população negra e políticas de reparação que dêem conta das necessidades em África e Diáspora.
Sr. Demba diz que reparação é questão de tempo e África e Diáspora passam por um processo.
Muito obrigado pelo interesse, temos estas preocupações bem presentes e queremos ver um fim no rigor do afastamento internacional. Na Ásia há povos indígenas que reivindicam reparações pela opressão sofrida, e não só aqui e em África temos que nos unir todos os povos. Em Genebra foi considerada crime contra a humanidade a opressão moral e política.
A Conferência de 2001 em Durban e 2009 em Genebra, considerou o racismo como um crime de lesa humanidade. O problema é político e de educação.
Para o povo do Brasil e África é necessário uma união para reparar a exploração capitalista e contar a história verdadeira, e não a que está nos livros anteriores.
Taoufik Abdallah - É preciso um trabalho e prática de governo para combater o racismo e proporcionar as reparações. É necessário uma união e boa vontade para concluir este processo que tem que ser durável .
Para a reparação o ponto internacional vai para Dackar, mas o nosso trabalho não pode parar. Devemos utilizar Dackar para o mundo ver o nosso trabalho.
Agradece a oportunidade e convida para sermos ativos participantes do processo de Dackar.
Emir Silva fala da constituição do Grupo de Trabalho.
Hoje teve um debate internacional que abordou o trabalho que devemos fazer quanto ao contexto internacional. O FSM tem uma relação com governos, que financiaram o Fórum, mas em nenhum momento o Movimento Social perdeu a liderança do Fórum.
Devemos colocar a reparação como ponto principal. Ampliar o diálogo de reparação com outros povos, sem correr o risco de perder o rumo político. Convoca a todos para fazerem parte desta construção.
Nilza Iraci – Enquanto Organização representa a Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora, porque não pode ter Entidades Nacionais. Só Internacionais. Coloca-se à disposição para fazer esta ponte e que Emir vai encaminhar. Agradece à Comissão Organizadora pelo convite para coordenar a mesa.
Leni – Agradece e fala sobre a epidemia do Crack. Solicita que Mãe Norinha dê uma bênção e anuncia os apoiadores, no início nominados.
Breve relatoria feita por
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. Comunicação
MNU-RS

Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas

2010-03-01T04:15:00.000-08:00

Nos dias 02 e 03 de março a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, ASMPF, e Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União, ASSTTRA, realizarão a segunda edição do Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas. O evento acontecerá no Auditório JK, na Procuradoria Geral da República e propõe-se a discutir violência contra mulheres e algumas especificidades, como a questão da mulher negra, mídia, direitos humanos e questão agrária no Brasil, sob a perspectiva de autoridades do governo e representantes de movimentos sociais. O principal objetivo é enfatizar a importância da criação da lei e traçar metas para alcançar o direito a uma vida livre da violência.

Entre as palestrantes estarão a Ministra da Secretaria Especial de Mulheres, Nilcéa Freire, Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Laís Cerqueira, Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero/MPDFT, Tatiana Nascimento, da diretoria colegiada do Fórum de Mulheres Negras do DF, e Sandra Gomes de Melo, Delegada Titular da DEAM. O encerramento ficará por conta da cantora e compositora brasiliense Ellen Oléria, uma das principais promessas da música brasiliense contemporânea.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi criada a partir da tragédia pessoal da senhora Maria da Penha, vítima de agressões que deixaram marcas profundas em sua alma e corpo e que a fez empenhar-se em uma verdadeira batalha para fazer justiça contra seu agressor.

As inscrições para participar do seminário poderão ser feitas no site www.esmpu.gov. br.

A primeira edição do seminário foi em 2009. Nos moldes do primeiro seminário, realizado em 9 de março de 2009, o evento é uma parceria com diversas entidades, entre elas a PFDC, DEAM/DF, MPDFT, CFEMEA, Fasubra, Sinait, Asmip, Andes, Fórum de Mulheres Negras do DF.

Para mais informações acesse: seminariomariadapen ha.blogspot. com

SERVIÇO:

2° Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas.

Local:Auditório JK - Procuradoria Geral da República - PGR

SAF Sul - Quadra 4 - Conjunto C - Lote 3 - Zona Civico Administrativa – Brasília/DF

Data:

Dias 2 e 3 de março, das 14 às 19h

Programação:

- 2 de março

14h - Abertura solene

Nilcéa Freire - Ministra da Secretaria Especial de Mulheres

Roberto Monteiro Gurgel – Procurador-geral da República

Representantes das entidades realizadoras

14h30 - Painel 1 (Lei Maria da Penha: Avaliação e perspectivas)

Gilda Pereira de Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Laís Cerqueira – Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero – MPDFT

Sandra Gomes de Melo – Delegada Titular da DEAM

16h - Painel 2 - A mulher e a mídia

Cláudia Santiago – Núcleo Piratininga de Comunicação

Mel Bleil Gallo – Estudante de Jornalismo / UnB

Mylenna Calazans – CFêmea

Ana Lúcia Amaral - Procuradora Regional da República

17h30 - Painel 3 - A mulher e os direitos humanos

Érika Kokay – Presidente da Comissão de Direitos Humanos/CLDF

Jane Nascimento - Movimento de favelas do Rio de Janeiro

Maria Lúcia Fatorelli – Auditoria Cidadã

Janice Ascari - Procuradora Regional da República

3 de março de 2010

13h30 - Exibição de curta metragem

Acorda Raimundo... Acorda - 20' - Direção: João Alfredo - Ibase

14h – Homenagem à Zilda Arns

Com a presença do senador da República Flávio Arns

14h30 - Painel 4 – Importância da educação para o fim da violência

Solange Bretas – Secrataria Geral do Andes

Taís Schilling Ferraz – Conselheira do CNMP

Vera Veronika – Pedagoga

16h – Painel 5 - A mulher e as questões trabalhistas e agrárias no Brasil

Lúcia Marina dos Santos - Coordenadora do MST

Rosângela Rassy – Presidente do Sinait

Sandra Cureau – Vice-procuradora- geral Eleitoral (a confirmar)

17h30 – Painel 6 - A mulher negra e indígena no Brasil
Tatiana Nascimento – Fórum de Mulheres Negras do DF

Léia de Sousa Oliveira - Coordenadora- geral da Fasubra

Debora Duprat - Vice-procuradora- geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Índios e Minorias)

19h – Atividade Cultural e coquetel de encerramento com Ellen Oléria.

As Américas tem cor: Afrodescendentes nos censos do séc XXI

2010-03-01T04:10:00.001-08:00

Segue o documentário realizado recentemente sobre o censo que vai ser realizado esse ano no Uruguai, Brasil, Panamá e Equador em que o critério racial vem a tona no intuito de refletir políticas públicas para a população negra. Bem interessante assistir para enriquecer nossos argumentos em favor das cotas, e para mostrar quão retrógrada é a ação do DEM.

http://www.youtube.com/watch?v=HcuF2w2Z8pA&feature=PlayList&p=D5C77F6CC039CEB2&index=5 Uruguai

http://www.youtube.com/watch?v=Vj6VF_XvpAo&feature=PlayList&p=D5C77F6CC039CEB2&index=4 Equador

http://www.youtube.com/watch?v=E3-Mi2dBplY Brasil

http://www.youtube.com/watch?v=P2qLrfI3CX0&NR=1 Panamá

Rainha por um dia

2010-03-01T04:09:00.000-08:00

Por Jaqueline Lima Santos*

Eu, mulher preta... nasci na Bahia, meus pais vieram para São Paulo quando eu ainda era criança. Fomos morar em um bairro de periferia na zona sul, e assim como nós, ali haviam pessoas de diferentes regiões do país que migraram a procura de uma vida melhor e viviam em centenas de casas amontoadas. O saneamento passava por alguns lugares, o asfalto também, mas era comum andar em ruas com esgoto a céu aberto, ver casas de madeiras sendo levadas em dias de chuva, e algumas vezes corpos no chão, e para complementar este cenário eu e meus amigos e amigas brincávamos nas ruas depois do horário de escola. Nas ruas encontrávamos nossas atividades extra-escolares.
Ah, esqueci de me apresentar! Meu nome é Jamile, hoje resolvi contar a minha história de mulher preta, isso mesmo que você acabou de ler: MULHER PRETA! Eu já fui moreninha, morena, cor de jambo, parda, mulata, marrom bombom, mas hoje eu sei bem o que eu sou.
Quando era criança tinha que acordar bem cedo para ir a escola, e quando chegava adorava brincar na rua, eu brincava de tudo: de boneca, esconde-esconde, futebol, rouba bandeira, e a minha preferida era polícia e ladrão. Quando dava umas 18h00 a gente via aquele monte de cara preta apontando na esquina da rua, eram nossas mães chegando de seus trabalhos. A maioria dos meus amigos não tinham pais, e a chefe de família era uma mulher preta. Elas chegavam, colocavam a gente pra dentro de casa e cumpríamos o restante do ritual diário: tomar banho, jantar, arrumar as coisas e ir dormir.
Quando eu entrava no banheiro a primeira coisa que fazia era olhar no espelho, e lembro-me que por ficar tarde inteira no sol meus cabelos crespos ficavam queimados, logo a parte de cima ficava um pouco mais clara. Eu sempre me dirigia a minha mãe dizendo que estava ficando loira, e isso me dava mais vontade de viver o dia seguinte para que meu cabelo queimasse ao sol, quem sabe um dia eu ficaria loira de verdade. Quanto mais ficava no sol mais a minha pele escurecia, mas o fato do cabelo ficar claro me fazia crer que um dia eu poderia ser loira, como a Eliana, a Angélica, a Xuxa, as Pakitas e tantas outras referências que a televisão me colocava quando ainda era criança.
Eu sempre aprendi a ter Fé, e as pessoas diziam que nós deveríamos usar a Fé para alcançar as coisas boas para nossas vidas. Ao mesmo tempo na escola, na televisão, nas revistas, e em tantos outros meios de comunicação me diziam que o bom era ser branco, então eu usava a minha Fé acreditando que um dia assim poderia ser e logo não teria mais problema como rejeição, preconceitos, piadinhas e frustrações diversas.
Na escola tinha eleição da menina mais bonita da sala, e eu e minhas amigas pretinhas, todas com os cabelos bem trançados pelas nossas mães que acordavam cedo para fazê-las antes de sairmos, nunca fomos eleitas e sempre ficávamos no fundo da sala. Sempre quando havia alguma coisa que tínhamos que fazer par com um menino da sala de aula ficávamos sozinhas, as mais pretinhas de nós eram masculinizadas e muitas vezes tinha que fazer o papel do menininho, como na festa junina, festa na qual nunca poderíamos ser as noivinhas, papel principal da quadrilha.
Sozinhas e rejeitadas desde criança, nos descobríamos mulher de uma forma muito cruel. Lembro-me que já na adolescência ficávamos horas no ritual de mutilação de nossos corpos, quantas vezes queimei minha cabela com aquele maldito pente quente, o mesmo pente que me deixou quase careca um dia. Parecia que para nos sentirmos mais mulher as tranças deveriam ser abandonadas, o alisamento nos deixava mais próxima daquele tipo ideal. Uma certa vez a Luanda, uma grande amiga minha, ficou horas na frente do espelho arrumando os cabelos, e quando chegou na escola um menino branco jogou água em sua cabeça para desmanchar o alisamento, aquilo foi tão humilhante para ela que nem pensou duas vezes, socou a cara daquele moleque, e sabe o que aconteceu? ela foi expulsa da escola, afinal a culpa era dela. Essa minha amiga nunca mais voltou para a escola, e hoje é faxineira, o que me faz pensar no tanto de pessoas que frente a indignação do racismo não tiveram seus direitos reconhecidos e foram obrigadas a abandonar os ambientes educacionais. A escola, ainda hoje, não sabe lhe dar com esse tipo de situação.
Foi na adolescência nosso corpo começou a ganhar forma, e ao andar nas ruas muitas pessoas olhavam para os nossos corpos e não para os nosso rostos, e sempre escutávamos: Que mulata gostosa! Nossa que morena!, era assim que as pessoas estavam acostumadas a olhar para nós, como objetos sexuais. Eramos chamadas de tudo, menos de mulheres negras.
Na vida amorosa nenhuma de nós tínhamos companheiros de fato como nossas amigas brancas, sempre eramos a segunda opção, mas eramos as mulheres gostosas. Era conveniente ficar com a gente, menos namorar. Mesmo os homens negros que também eram vítimas do racismo sempre preferiam as mulheres brancas, por elas faziam tudo, e para nós isso só seria possível se tivéssemos algum diferencial a oferecer para eles.
Com o tempo comecei a perceber que lembrava muitas coisas de minha infância, e que eu e minhas amigas pretas sempre tínhamos algo em comum, e isso não era por acaso.
Ainda na adolescência comecei a trabalhar, dava um duro danado pois pretendia ter condições melhores de vida para estudar. Acordava cedo, fazia mais do que eu deveria em minha jornada, mas eu continuava sendo uma mulher preta e não era tão fácil ser promovida como foi para algumas amigas brancas com as quais eu trabalhava, aliás, elas conseguiam sempre as melhores vagas.
O tempo que sobrava eu tentava me divertir, afinal era muito nova. Foi nesse período que comecei a frequentar os ensaios da escola de samba da comunidade. Eu sambava, sambava, sambava, e foi nos Enredos que eu descobri um pouco da história negra do nosso país. Um dia fui convidada a ser rainha da bateria da escola da minha comunidade, uau, estava achando tudo aquilo o máximo e aceitei. Os anos foram se passando e eu continuei sendo a rainha da bateria, eu amava a minha escola de samba, mas conforme passava o tempo comecei a perceber que quando chega o carnaval a violência em que eu e minhas amigas pretas fomos submetidas desde a nossa infância era reforçada, estrangeiros de todos os cantos, burgueses dos jardins, de pinheiros, do morumbi e dos bairros ricos do Brasil saem nas ruas a procura de uma mulata gostosa, mas não são essas que procuram para casar.
O carnaval, uma das minhas maiores paixões, é palco de uma das grandes contradições raciais do nosso país, e embora eu seja apaixonada por esse ritual festivo, foi através dele que o tempo me explicou o que é ser mulher negra aqui no Brasil. Comecei a perceber que enquanto mulher, a mulher branca era a que reinava em todos os espaços e em todos os lugares, e nós mulheres negras? Olhei pra minha quebrada e o que somos? Somos as chefes de nossas famílias, somos sozinhas, temos os piores empregos e carregamos o peso das desigualdades de raça e gênero, foi ai que consegui ligar toda a história e me descobri como mulher preta. Descobri que o carnaval me tornava por um dia Rainha, e o resto do ano escrava.
É como o conto da Cinderela, mas ainda não fomos libertadas das amarras do racismo e do sexismo, e o carnaval acaba por consolidar nossa imagem enquanto meros objetos sexuais excluídas das relações de poder.
Quando eu conto essa minha história para outras mulheres pretas percebo que temos muito em comum.
Eu ainda vivo o carnaval, amo o carnaval. Mas precisamos consolidar uma política para além da afirmação das nossas identidades, o que também é importante, mas que mexa nas estruturas e relações de poder.
Bom carnaval para todas e todos, e que nas nossas próximas festas tradicionais possamos mudar a forma como é vista a mulher negra no mundo.
*Jaqueline Lima Santos, 23 anos, é militante do Movimento Negro Unificado, da Associação Mulheres de ODUN e do Fórum de HIP HOP do interior, e estudante de Mestrado em Ciências Sociais/ Antropologia. Contato: santos.jaquelinelima@gmail.com

MinC destina R$ 100 milhões para financiar projetos culturais em todo o país

2010-03-01T04:07:00.000-08:00

Observatório dos Editais

MinC destina R$ 100 milhões para financiar projetos culturais em todo o país

Recursos do Ministério da Cultura são destinados a apoiar museus, bibliotecas e atividades de audiovisual. Há também premiações para iniciativas da cultura afro-brasileira

O Ministério da Cultura, juntamente com suas instituições vinculadas, está com 20 editais com inscrições abertas que oferecem R$ 100 milhões para financiar ações culturais em todo o país. Desse total, R$ 92 milhões destina-se a produções cinematográficas brasileiras - desde a fase da produção até a distribuição -, sendo R$ 33,7 milhões para produção de longas-metragens independentes e R$ 8,4 milhões para os de baixo orçamento.

Outra parte dos recursos vai para os pequenos municípios brasileiros. O edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais concederá até 100 kits de modernização no valor de R$ 34 mil para cidades de até 20 mil habitantes. As cidades com população de até 50 mil habitantes que não contam com nenhum museu também podem receber apoio para implantar esse tipo de equipamento cultural.

Os editais estão publicados na página do Ministério da Cultura na Internet - http://www.cultura.gov.br -, na seção Editais e Premiações. Confira abaixo:

Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais - Seleção de cem propostas de modernização de bibliotecas públicas municipais em municípios com até 20 mil habitantes. O prêmio será um kit de modernização de bibliotecas, contendo estantes, mesas, cadeiras e mais de mil livros de literatura, ciências e artes. Pode participar a administração pública municipal de municípios com até 20 mil habitantes. Inscrições até 10 de fevereiro.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodav 01/2009 - Seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras destinadas ao mercado televisivo, no formato de obra seriada. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 17.757.260,60. Podem participar empresas produtoras brasileiras independentes registradas na Ancine e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições até 10 de fevereiro.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 01/2009 - Seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 33.757.260,60. Podem participar empresas produtoras brasileiras independentes registradas na Ancine e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições até 10 de fevereiro.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 02/2009 - Seleção de projetos de aquisição de direitos de distribuição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 22.500.000,00. Podem participar empresas produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições até 10 de fevereiro.

Fundo Setorial do Audiovisual - Prodecine 03/2009 - Seleção de projetos de comercialização de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente de longa-metragem. Os recursos financeiros terão o valor de até R$ 7.500.000,00. Podem participar empresas distribuidoras brasileiras independentes registradas na Ancine e nas respectivas Juntas Comerciais. Inscrições até 10 de fevereiro.

Edital Cine Mais Cultura Acre - Seleção de propostas para instalação de cineclubes em entidades sediadas no Acre. A premiação será um kit de exibição audiovisual, acompanhado de 104 programas com diversos filmes da Programadora Brasil. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos sediadas no estado do Acre. Inscrições até 10 de fevereiro.

Edital de Modernização de Museus - Edital de apoio financeiro, no valor mínimo de R$ 100 mil e no máximo R$ 200 mil, a instituições museológicas para sua modernização em infraestrutura e aquisição de equipamentos, material permanente, acervos, serviços e adequação de espaços. Podem participar museus municipais, estaduais e federais ou instituições museais privadas sem fins lucrativos. Inscrições até 12 de fevereiro.

Prêmio Darcy Ribeiro 2010 - Premiação de práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros, sobretudo aquelas consideradas inovadoras e que apresentem impacto sociocultural. O primeiro colocado receberá R$ 15 mil, o segundo R$ 10 mil e o terceiro R$ 8 mil. Podem participar instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estejam vinculados e instituições museais de direito privado sem fins lucrativos. Inscrições até 12 de fevereiro.

Edital Cine Mais Cultura Piauí - Seleção de propostas para instalação de cineclubes em entidades sediadas no Piauí. A premiação será um kit de exibição audiovisual, acompanhado de 104 programas com diversos filmes da Programadora Brasil. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos sediadas no estado do Piauí. Inscrições até 19 de fevereiro.

Programa de Restauro de Filmes Antigos - Filmes nacionais, ameaçados pelo tempo ou por condições precárias de conservação, já podem ser restaurados pela Cinemateca Brasileira. Um convênio assinado com a Petrobras destina R$ 3 milhões para preservar a memória cinematográfica nacional. Inscrições até 19 de fevereiro.

Programa Cultura e Pensamento - Seleção de oito projetos de debates presenciais para realização de simpósios, seminários e ciclos de conferências visando a ampliar e fortalecer os espaços de reflexão. Podem participar pensadores da cultura, artistas, instituições e grupos sociais, pesquisadores e outros agentes da sociedade. O documento também irá selecionar quatro projetos de revistas culturais voltados para a reflexão crítica sobre a produção artística e cultural brasileira contemporânea. Podem participar entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, com objeto social diretamente ligado à área cultural, educacional ou de pesquisa. Inscrições até 28 de fevereiro.

I Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras - Seleção de projetos de profissionais individuais ou companhias que trabalhem com expressões afro-brasileiras, nas modalidades de teatro, dança e artes visuais. A premiação contemplará 20 projetos nas cinco regiões do país num total de R$ 1,1 milhão. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Inscrições até 5 de março.

Edital Cine Mais Cultura Alagoas - Seleção de propostas para instalação de cineclubes em entidades sediadas em Alagoas. A premiação será um kit de exibição audiovisual, acompanhado de 104 programas com diversos filmes da Programadora Brasil. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos sediadas no estado de Alagoas. Inscrições até 6 de março.

Edital Mais Museus 2010 - Seleção de projetos técnicos para implantação de museus em municípios com até 50 mil habitantes, onde não exista esse equipamento cultural. Podem participar pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos. Inscrições de 8 de fevereiro a 10 de março.

Edital de Espaços Mais Cultura 2010 - Seleção de projetos para a implantação de Espaços Mais Cultura, de 225m², em municípios de até 500 mil habitantes. Inscrições até 14 de março.

Curta-Metragem de Ficção ou Documentário - Apoio a produção de 20 obras cinematográficas inéditas de curta-metragem, de ficção ou documentário, no valor de até R$ 80 mil, sendo aceitas técnicas de animação em ambos os gêneros. Inscrições até 18 de março.

Longa-Metragem de Ficção de Baixo Orçamento - Fomento à produção de sete obras cinematográficas inéditas - com até R$ 1,2 milhão para cada uma - de longa-metragem, de ficção, com uso ou não, parcial ou total de técnicas de animação, de baixo orçamento, com duração superior a 70 minutos. Inscrições até 18 de março.

Longa-Metragem de Ficção ou Animação com Temática Infantil - Tem o objetivo de apoiar três projetos de desenvolvimento de roteiros de longa-metragem com temática infantil, inéditos, de ficção ou animação, com R$ 50 mil para cada um. As obras devem ser dirigidas ao público infantil, com faixa etária entre quatro a 12 anos de idade. Inscrições até 18 de março.

Longa- Metragem de Ficção para Roteiristas Estreantes - Apoio para 12 projetos no valor de R$ 25 mil cada para desenvolvimento de roteiros de longa-metragem de ficção, inéditos, com o objetivo de motivar a formação de novos profissionais da área de roteiros cinematográficos de ficção. Inscrições até 18 de março.

Longa-Metragem de Ficção Para Roteiristas Profissionais - Apoio para sete projetos de desenvolvimento de roteiros cinematográficos, inéditos, de longa-metragem, de ficção para roteirista profissional. Valor: R$ 50 mil para cada selecionado. Inscrições até 18 de março.

Saiba mais sobre o Observatório dos Editais.

Informações para a Imprensa pelo telefone (61) 2024-2223.

(Ascom SPC/MinC)

John Mayer pede desculpas por comentário racista

2010-03-01T04:01:00.001-08:00

12/02/2010

John Mayer pede desculpas por comentário racista
Simone de Castro
O cantor John Mayer, ex de estrelas como Jennifer Aniston e Jessica Simpson, deu uma tremenda bola fora e acabou se envolvendo em uma polêmica racial nos Estados Unidos. Em entrevista à revista Playboy, ele declarou que seu %u201Cpênis é um supremacista branco%u201D.
Ao ser perguntado se é alvo do interesse de mulheres negras, Mayer disse não estar aberto para relações com mulheres negras.
"Acho que não estou aberto para isso. Meu pênis funciona como um supremacista branco. No meu coração não tenho preconceitos, mas meu pênis não funciona assim. Acho que vou começar a sair sem ele."
Depois da repercussão negativa da declaração, Mayer usou sua página no Twitter para pedir desculpas. "Eu nunca deveria ter dito aquilo e nunca mais vou falar." Então, tá.

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa no STF

2010-03-01T03:59:00.000-08:00

Local: Brasília/DF, na sede do Supremo Tribunal Federal - STF Data: 03 a 05 de março de 2010 Horário: 08h às 12h Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 eRecurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma

3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante

9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams

9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)

10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH

10h15 - Ministério da Educação (MEC); – Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)

10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR

10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/ Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)

11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira

8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 - Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h - George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)

9h30 - “Problemas jurídico-histó ricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)

____________ _________ _________ _________ ______

10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”.Fundação Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)

10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)

10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – Representante a ser definido pela entidade; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira

Manhã

8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)

8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”.Fundação Cultural Palmares –Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Sérgio Haddad - Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa (15 minutos)

9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”.Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)

____________ _________ _________ _________ _________ _________

10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)

10h30 - Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”.Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde

Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa

14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)

14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)

14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)

14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) –Professores Renato Hyuda de Luna Pedrosa ou Professor Leandro Tessler - Coordenadores da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)

15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)

15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)

15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)

15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)

Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

Cotas na UnB - leia carta da SEPPIR enviada aos jornais O Globo e O Estado de São Paulo

2010-02-22T03:45:00.001-08:00

Cotas na UnB - leia carta da SEPPIR enviada aos jornais O Globo e O Estado de São Paulo

19/02/2010 - 16:01

Em sintonia com o espírito democrático vivenciado em nosso tempo, o Supremo Tribunal Federal convocou audiências públicas para ouvir a sociedade e, desta forma, subsidiar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº186/09, de autoria do Partido Democratas, contra a política de cotas raciais para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB). Não estarão em jogo apenas as vagas para estudantes negros na UnB, mas todas as ações afirmativas colocadas em prática no Brasil. Pautada nesta compreensão, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – em perfeito acordo com suas atribuições – estimula a mobilização dos gestores públicos destas políticas nos estados e municípios em torno das audiências. Lamentavelmente, o avanço destas políticas e a forma equilibrada como o Supremo conduz a discussão vem causando incômodo e despertando reações virulentas dos setores mais conservadores. Um exemplo foi a publicação na última quinta-feira (18), nos jornais O Estado de São Paulo e O Globo, de artigo no qual o STF é comparado a um circo, além de sugerir que o movimento negro estaria organizando um cerco ao Tribunal com o objetivo de constranger seus magistrados. O que é uma inverdade. Os militantes da causa antirracista sempre apostaram no ambiente democrático para o avanço de suas reivindicações. O respeito ao Supremo é tamanho, que jamais ocorreria compará-lo a um picadeiro ou tentar, de forma desqualificada, pressionar o voto de seus ministros.
Edson Santos
Ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

1ª Seminário MNU-DF.

2010-02-05T05:29:00.000-08:00

Vem aí o 1ª Seminário MNU-DF.

Em breve mais informações.